2ª FASE CIVIL 2008-3
Pesssoal qual a peça? eu coloquei Apelação com 3 teses de defesa, culpa exclusiva da vítima, não houve provas dos danos materiais relativos aos medicamentos e por fim o juiz condenou extra petita, pois o autor não peidu danos morais
Não lembro a ordem das questões, mas foi mais ou menos assim: * lesão - ação anulatória de negócio jurídico * o transporte não era gratuito pois havia interesse do transportador, então responde independentemente de culpa. Ação de indenização por danos materiais pelo rito sumário, foro do domicílio do autor ou do local do fato * adjudicação compulsória * primeiro separação de corpos para a coabitação não convalidar o casamento e após ação anulatória de casamento por erro essencial Não lembro da outra!!!
É isso ai Colegas , A peça era RECURSO DE APELAÇÃO, recebido no seu efeito devolutivo e suspensivo, pedindo a reforma integral de sentença do Juiz " a quo ",
Petição de interposição para 40º vara Civel de Curitiba-PR Razões do Recurso para o Tribunal de Justiça do PR
Tese de reforma da Decisão :
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, ter provocado o animal :
EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE
Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
Como consequencia tem a Improcedencia do Danos Materiais e Morais
Também por não ter juntado cópia dos recibos, sem provar os efetivos danos materiais. citar também o art. 513, e 515, devolvendo toda a matéria ao TJ-PR
Questão 01 : LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NOS MOLDES DO ART . 475-B §1
Questão 02: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO : Por erro essencial sobre a pessoa . Art. 1.556. O casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.
Art. 1.557. Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: II - a ignorância de crime, anterior ao casamento, que, por sua natureza, torne insuportável a vida conjugal;
Questão 03: ESTADO DE PERIGO : Art 156 C.C , sem a nulidade no Negócio Jurídico, pois o comprador, não tinha conhecimento de tal estado , conforme o próprio Art. :
Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Questão 04: TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO , pois o transporte gratuito é uma forma de captar clientes, e nos moldes do Art 736 C.C, par. Único diz o seguinte :
Parágrafo único. Não se considera gratuito o transporte quando, embora feito sem remuneração, o transportador auferir vantagens indiretas. Ou seja houve vantagem indireta, tem que indenizar.
Questão 05 : EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA, em virtude de título executivo extra judicial. (Contrato ).
Art. 621. O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de 10 (dez) dias, satisfazer a obrigação ou, seguro o juízo (art. 737, II), apresentar embargos. (Redação dada pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002)
Coloquei também que deveria o Exeqüente prestar Caução em juizo do valor que havia avençado no contrato, pois o objetivo era ficar com o veículo que foi individualizado como coisa certa e determinada.
Boa Sorte a todos !!!!!!!!!
É isso ai colegas , A peça era RECURSO DE APELAÇÃO, recebido no seu efeito devolutivo e suspensivo, pedindo a reforma integral de sentença do Juiz " a quo ",
Petição de interposição para 40 vara Civel de Curitiba-PR Razões do Recurso para o Tribunal de Justiça do PR
Tese de reforma da Decisão :
CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, ter provocado o animal :
EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE
Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
Como consequencia tem a Improcedencia do Danos Materiais e Morais
Também por não ter juntado cópia dos recibos, sem provar os efetivos danos materiais. citar também o art. 513, e 515, devolvendo toda a matéria ao TJ-PR
Questão 01 : LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NOS MOLDES DO ART . 475-B §1
Questão 02: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO : Por erro essencial sobre a pessoa . Art. 1.556. O casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.
Art. 1.557. Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: II - a ignorância de crime, anterior ao casamento, que, por sua natureza, torne insuportável a vida conjugal;
Questão 03: ESTADO DE PERIGO : Art 156 C.C , sem a nulidade no Negócio Jurídico, pois o comprador, não tinha conhecimento de tal estado , conforme o próprio Art. :
Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Questão 04: TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO , pois o transporte gratuito é uma forma de captar clientes, e nos moldes do Art 736 C.C, par. Único diz o seguinte :
Parágrafo único. Não se considera gratuito o transporte quando, embora feito sem remuneração, o transportador auferir vantagens indiretas. Ou seja houve vantagem indireta, tem que indenizar.
Questão 05 : EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA, em virtude de título executivo extra judicial. (Contrato )
Art. 621. O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de 10 (dez) dias, satisfazer a obrigação ou, seguro o juízo (art. 737, II), apresentar embargos. (Redação dada pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002)
Coloquei também que deveria o Exeqüente prestar Caução em juizo do valor que havia avençado no contrato, pois o objetivo era ficar com o veículo que foi individualizado como coisa certa e determinada.
Boa Sorte a todos !!!!!!!!!
