2ª Fase do Exame de Ordem 2008-3

Olá,

gostaria de saber se mais algum doido fez a 2ª fase em direito civil!!!

Queria ter ctz sobre as questões...

Eu fiz trabalhista, mas acredito que muita gente fez civil. Na sala onde realizei a prova devia ter uns 50% fazendo trabalho, uns 30% fazendo civil e o restante fazendo as demais disciplinas.

Eu fiz Direito Civil ontem... Putz! To arrazada!!
E o pior é que não dá pra ter nem idéia se conseguimos...

Na prova de direito do trabalho a peça era o seguinte:
Maria trabalhava em uma empresa de medicamentos. A diretoria da empresa ao perceber o desapareciemento de medicamentos decidiu que os funcionarios passariam por revista intima. Maria recusou-se a fazer as revistas (teria que ficar nua).
Foi demitida por justa causa por insubordinação.
Como advogado de Maria, redigir a peça processual adequada.

Uma das questões era sobre uma advogada (Mariana o nome dela se não me engano Rsrsrs). Ao saber da públicação da decisão do Recurso Ordinário, impetrou Recurso de Revista, antes da publicação do Acordão. A pergunta é se o recurso é tempestivo de acordo com a jurisprudencia do TST.

Outra questão era sobre uma empresa que ficava em local de dificil acesso e o transporte público era deficitário. Os empregados da empresa fizeram pedido de transporte pela empresa, sendo que o periodo em deslocamento até o trabalho deveria ser computado como horas trabalhadas (horas in itinere).
Como advogado da empresa, dizer se é correto o pedido dos empregados.

Mais uma questão era referente a um Policial Militar, que nas horas de folga prestava serviços numa empresa de segurança. O Empregado foi demitido sem justa causa. Inconformado, apresentou reclamatória trabalhista. A empresa alegou nulidade, pois o estatudo da corporação de policiais militares proíbe que os policiais trabalhem em outra area.
Pergunta-se> Qual é a alegação para derrubar a nulidade arguída pela empresa.

havia uma questão também que abordava o seguinte tema:
O juíz, pede ao reclamante que elabore o calculo de diferenças de jornada(não tenho bem certeza). Acontece que após 3 anos o empregado não procedeu o pedido do juiz, para que fosse liquidada a sentença. A Reclamada apresentou exceção de pré-executividade. Que foi aceita pelo juiz.
Pergunta: É correta a decisão do magistrado?

Como foram em civil? Apelação certo?

Qual foi a peça de trabalho??? Reclamação trabalhista c/ danos morais

Creio que a peça era uma reclamação trabalhista onde deveriamos pedir a conversão da despedida por justa causa e em seguida reclamar as parcelas rescisórias. Quanto às questões dissertativas, alguém saberia a resposta daquela questão sobre o adicional devido ao empregado que trabalhava como motorista, ou seja, por estar por vezes perto de local de abastecimento das aeronaves. periculosidade? 30%? essa tava chatinha.

bem acredito que não tem direito ao adicional, entretanto muito nervosa e como o tempo não ajudava respondi que de acordo, salvo não me engano c a s. 364 do tst, tem direito ao adicional de periculosidade no importe de 30%

com relação a peça alem de pedir a conversão em dispensa sem justa causa creio que deveria pleitear os danos morais

Certo, fiz igual na questão do adicional. Também acredito que não tinha direito mas acabei respondendo embasado na súmula 364 do TST! Eu não reclamei danos morais na peça pois não houve a revista íntima da reclamante, mas vai saber... talvez esteja correta, mas sorte pra nós!! vai dar certo...

mas houve o constrangimento..

A questão do adicional, ou seja, a 5ª questão, é certo que é devido o adicional de periculosidade, no percentual d e30%.

A primeira, que era exceção de pré-executividade não é cábível naquele caso, devido a prescrição intercorrente.

Aquela questão que era sobre as horas "in itinere", coloquei Súmula 90, III do TST.
A outra que era sobre o policial estava dada, Súmula 386 do TST.

E aquela sobre o recurso de revista, se era tempestivo ou não, era a OJ SDI- 1 nº 357.

E a inicial era reclamatória com danos morais e readmissão...
Acho que é isso.

Bom, tudo bem, mas precisamos considerar o que o problema dizia. Na hipótese proposta na prova, não foi feita menção a nenhum constrangimento sofrido por Maria, não podemos supor que houve, ou seja, qualquer mulher sofreria constrangimento com isso??? Sei que muitas sim, mas o problema não fez nenhuma menção a isso... posso estar errado também né... mas tudo é válido.

Na prova de Direito do Trabalho, além da reversao da justa causa e do pedido das verbas rescisórias, vcs sabem se precisa pedir a multa do 477§8 e do 467 da CLT, ou so uma delas e qual?
Na primeira questao sobre a prescrição vcs colocaram o posicionamentodo TST na Súmula 114 ou do STF 327?
Alguem sabe a fundamentação da última questao?

Vanessa, tirando a peça o resto da minha prova está idêntico a sua! e na questão da prescrição Fabiana, teria que adotar o posicionamento do TST.. Sumula 114, embora eu seja contra!

Na peça de Civil era Apelação?

Fiz uma apelação, os fundamentos foram, culpa exclusiva da vítima, falta dos comprovantes dos gastos com medicamentos e setença "extra petita" com relaçâo aos danos morais.

Fiz também pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.

O problema foi a falta de linhas para fazer uma peça descente!!!

Favor quem fez civil comentar!!!!