2ª Fase do Exame de Ordem 2008-3
Vamos iniciar um debate a respeito das provas prático profissional da Oab realizado ontem dia 01-03-2009. Fiz a prova de Direito do Trabalho e achei que as questões estavam dificeis, além do que o tempo não foi suficiente. Abraços a todos.
Na prova de direito do trabalho a peça era o seguinte: Maria trabalhava em uma empresa de medicamentos. A diretoria da empresa ao perceber o desapareciemento de medicamentos decidiu que os funcionarios passariam por revista intima. Maria recusou-se a fazer as revistas (teria que ficar nua). Foi demitida por justa causa por insubordinação. Como advogado de Maria, redigir a peça processual adequada.
Outra questão era sobre uma empresa que ficava em local de dificil acesso e o transporte público era deficitário. Os empregados da empresa fizeram pedido de transporte pela empresa, sendo que o periodo em deslocamento até o trabalho deveria ser computado como horas trabalhadas (horas in itinere). Como advogado da empresa, dizer se é correto o pedido dos empregados.
Mais uma questão era referente a um Policial Militar, que nas horas de folga prestava serviços numa empresa de segurança. O Empregado foi demitido sem justa causa. Inconformado, apresentou reclamatória trabalhista. A empresa alegou nulidade, pois o estatudo da corporação de policiais militares proíbe que os policiais trabalhem em outra area. Pergunta-se> Qual é a alegação para derrubar a nulidade arguída pela empresa.
havia uma questão também que abordava o seguinte tema: O juíz, pede ao reclamante que elabore o calculo de diferenças de jornada(não tenho bem certeza). Acontece que após 3 anos o empregado não procedeu o pedido do juiz, para que fosse liquidada a sentença. A Reclamada apresentou exceção de pré-executividade. Que foi aceita pelo juiz. Pergunta: É correta a decisão do magistrado?
Creio que a peça era uma reclamação trabalhista onde deveriamos pedir a conversão da despedida por justa causa e em seguida reclamar as parcelas rescisórias. Quanto às questões dissertativas, alguém saberia a resposta daquela questão sobre o adicional devido ao empregado que trabalhava como motorista, ou seja, por estar por vezes perto de local de abastecimento das aeronaves. periculosidade? 30%? essa tava chatinha.
A questão do adicional, ou seja, a 5ª questão, é certo que é devido o adicional de periculosidade, no percentual d e30%.
A primeira, que era exceção de pré-executividade não é cábível naquele caso, devido a prescrição intercorrente.
Aquela questão que era sobre as horas "in itinere", coloquei Súmula 90, III do TST. A outra que era sobre o policial estava dada, Súmula 386 do TST.
E aquela sobre o recurso de revista, se era tempestivo ou não, era a OJ SDI- 1 nº 357.
E a inicial era reclamatória com danos morais e readmissão... Acho que é isso.
Bom, tudo bem, mas precisamos considerar o que o problema dizia. Na hipótese proposta na prova, não foi feita menção a nenhum constrangimento sofrido por Maria, não podemos supor que houve, ou seja, qualquer mulher sofreria constrangimento com isso??? Sei que muitas sim, mas o problema não fez nenhuma menção a isso... posso estar errado também né... mas tudo é válido.
Na prova de Direito do Trabalho, além da reversao da justa causa e do pedido das verbas rescisórias, vcs sabem se precisa pedir a multa do 477§8 e do 467 da CLT, ou so uma delas e qual? Na primeira questao sobre a prescrição vcs colocaram o posicionamentodo TST na Súmula 114 ou do STF 327? Alguem sabe a fundamentação da última questao?
Na peça de Civil era Apelação?
Fiz uma apelação, os fundamentos foram, culpa exclusiva da vítima, falta dos comprovantes dos gastos com medicamentos e setença "extra petita" com relaçâo aos danos morais.
Fiz também pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.
O problema foi a falta de linhas para fazer uma peça descente!!!
Favor quem fez civil comentar!!!!
