Carro estacionado em frente a minha casa
Boa Tarde!!!
A frente da minha casa possuí dez metros mas apenas no portão da garagem, que tem uns 2,5 metros, minha calçada é rebaixada. Meu vizinho de frente possuí dois carros um ele coloca na garagem e o outro ele deixa na porta da minha casa (virou estacionamento) todos os dias. Ele poderia colocar o carro nas residencias ao lado da casa dele já que uma não possui garagem e a guia não é rebaixada e a outra deve ter uns 15 metros só de muro e não atrapalharia ninguém. O carro dele não fica na frente da minha garagem mas eu não posso colocar meu carro em frente a minha casa por causa dele. Tem alguma coisa que eu poderia estar fazendo para resolver esta situação? Agradeço desde já.
Olá Diego!
O uso das vias públicas é direito de qualquer pessoa.
Se não há impedimento para a sua garagem não há o que fazer, uma vez que, pelas suas informações, ele não está cometendo qualquer irregularidade.
Abraços e boa sorte.
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Diego,
Tenho o seguinte ponto de vista sobre o assunto:
Você disse que a guia é rebaixada na entrada da sua casa certo ?
Para esse caso temos a seguinte infração :
Art. 181. Estacionar o veículo:
IX - onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;
Ou ainda, e esse caso servindo mais especificamente para o caso do seu veículo já se encontrar no interior da garagem e não conseguir sair por conta do outro veículo estar estacionado em frente.
Para ambos os casos, o bom e velho 190 informando a situação. A Policia Militar comparece ao local e providencia a remoção do veículo que encontra-se estacionado de forma irregular.
Att.
X - impedindo a movimentação de outro veículo: Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
Olá Thiago!
Mais uma vez vc nos brinda com uma brilhante assertiva, porém saliento que o Diego esclarece que o carro não fica estacionado na frente da garagem e, portanto, não o atrapalha na saída e na entrada.
O Artigo 181 que vc cita, estabelece que "onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos". Ora, se a guia está rebaixada mas não é destinada à entrada ou saída de veículos, não há qualquer infração. Note que deve ser um conjunto de situações sem as quais não haverá irregularidade: - guia rebaixada; - destinada à entrada e saída de veículos.
A Polícia Militar até pode ir ao local, mas não poderá fazer qualquer alteração no estado das coisas, pois, de acordo com as informações do Diego, a entrada e saída do veículo está preservada.
Abraços.
Perfeito Fernando,
Pelo que entendi do texto do colega Diego, a guia é rebaixada justamente para a entrada da garagem, se bem que o texto parece um pouco confuso, enfim, esperemos uma resposta do consulente. Se a guia rebaixada é ou não para a entrada e saída de veículos . E se o veículo realmente fica estacionado em frete o rebaixo.
Att.
Perfeito Fernando,
Pelo que entendi do texto do colega Diego, a guia é rebaixada justamente para a entrada da garagem, se bem que o texto parece um pouco confuso, enfim, esperemos uma resposta do consulente. Se a guia rebaixada é ou não para a entrada e saída de veículos . E se o veículo realmente fica estacionado em frete o rebaixo.
Att.
Olá a todos
Pelo pouco que eu sei, a grande maioria das residências que têm guia rebaixada em São Paulo o fizeram de maneira irregular, porque me parece (posso estar errada) que, de acordo com as leis municipais, é permitido rebaixar apenas 50% da frente do imóvel.
Enfim, eu já li sobre isso mas não lembro a fonte. Antes de "pagar mico" é melhor verificar.
Boa sorte
Obrigado à todos pelos esclarecimentos.
Meu vizinho não estaciona em frente a garagem (onde a calçada é rebaixada) por isso eu posso entrar e sair com os veículos sempre. Mas infelizmente eu não posso deixar o carro em frente a minha casa (coisa que eu e minhas visitas gostaríamos). Imaginei que nada poderia ser feito a respeito, já que, mesmo sendo a porta da minha casa a rua é pública.
Mais uma vez agradeço.
Boa tarde à todos!!!
Oi Diego
Sua situação é muito mais comoda do que a minha: ao lado da minha casa tem uma bomboniere e uma loja. Muito perto: dois supermercados, uma videolocadora, uma padaria, uma pizzaria e uma sorveteria. Ainda, a vizinha da frente possui Vans que prestam transporte escolar. E de sexta feira tem feira livre. Ou seja, em 99% das vezes que quero sair/entrar com meu carro, preciso antes sair na captura do dono do veículo que atravanca minha entrada. Fazer o que? Brigar não adianta, se matar vou presa. O negócio é praticar a tolerância, não é mesmo?
Boa sorte
Olá Marisa...
sem querer entrar muito no merito da questão, so uma dica pra ver se o seu problema pode ser minimizado um pouco...
procure pintar vc mesma a área da guia rebaixada de sua calçada e um "quadrado" na rua onde a guia é reabaixada e ainda colocar enfrente ao seu portão de saida uma placa "sujeito a guincho" deixando bem claro a proibição de estacionar naquele local, e sempre que tiver um veículo estacionado irregularmente ligue no 190 e exija (de forma educada claro) que o veículo seja guinchado... com alguns guinchamentos no local, sendo "fregueses" da locadora, da bombonier, do supermercado, quando os clientens ali estacinarem os próprios proprietários desses estabelecimentos poderão orientar os fregueses a retirar os veículos do local...
estou dando essa sujestão porque esse fato ja ocorreu com amigos meus e isso funcionou contudo esse meu amigo chegou a colocar aquele giro amarelo sobre o portão (que agora não lembro o nome)... mas resolveu... o que era rotina agora tornou-se exporádico, ocorre ainda, mas raramente...
Olá, meu nome é Amanda e tenho um grande problema bem ao lado de minha casa, minha rua não tem causamento e a cerca de um ano se instalou aqui uma empresa de médio porte, com maquinários pesados que causa uma baixa de energia muito grande em toda rede da rua a ponto de apagar os postes de iluminação, além disso a rua é pequena e não tem saída e eles colocam cerca de 6 a 7 caminhóes enormes (carretas), fazendo com que carros não possam transitar pela mesma. Como já tinha dito minha casa é ao lado dessa firma e não ha uma calsada e por consequências os caminhões ficam em frente a minha casa impedindo a passagem e alem de jogarem lixo e acabaram com meu patrimônio!!! A Celpe ( Compania de Energia de Pernambuco ) foi comunicada mas a mesma não toma providências, prejudicando assim os meus eletrodomésticos!!!
Quais providências poderia tomar para acabar com meu tormento e gostaria de saber se eu teria algum direito de proibir esses caminhões enormes de ficarem de frente a minha casa e preservar meu patrimônio!!!!!!
