Direito de herdeiro
Olá, minha dúvida é a seguinte: Sou filho único, e já sou maior de idade. Meu pai tem 60 anos, é casado com minha mãe com comunhão parcial de bens há 26 anos e eles casaram sem nada (sem bens nenhum). Eles conquistaram uma casa e 10 anos depois a venderam e compraram outra (é onde atualmente vivemos). E meu pai sempre foi e é uma pessoa extremamente violenta e perigosa com minha mãe, talvez devido ao fato de ter sido policial militar (agora aposentado). Só que minha mãe por medo preferiu não separar. E os irmãos e sobrinhos dele também são militares e alguns advogados e são pessoas que não gostam muito de mim e nem da minha mãe. Ultimamente meu pai tem falado em fazer um inventário da casa e do carro no nome da família dele, mas não menciona em deixar nada para mim e pra minha mãe - caso ele venha a falecer antes dela. E a família dele pelo que pude perceber são pessoas ambiciosas. Gostaria de saber como proceder nessa situação, como proceder caso ele venha a fazer o inventário no nome da família dele. Será que eles teriam direito sobre todos os bens e eu e minha mãe não teríamos direito nenhum ? E se caso minha mãe morresse antes dele e eu não morasse mais com ele, será que ele poderia vender a casa, alugar, passar para o nome da família dele e eu não ter participação e direito nenhum sobre isso sendo eu seu filho único, legítimo e natural ? Aguardo resposta urgente. Obrigado.
Sendo o regime de casamento o de comunhão parcial, os bens adquiridos pelos seus pais, após a união, são divididos da seguinte maneira: metade é da sua mãe e metade é de seu pai.
Em relação a metade pertencente à sua mãe, seu pai não pode fazer nada, ou seja, 50% de todos os bens já lhe pertencem por determinação legal.
No que diz respeito à metade de seu pai ele pode dispor da seguinte maneira: metade ele deve reservar para os herdeiros (você e sua mãe). A outra metade ele pode doar para quem quiser.
Caso sua mãe viesse a falecer primeiro os bens seriam divididos da seguinte forma: a metade de seu pai continuaria sendo dele. A metade que pertencia a sua mãe seria dividida entre os herdeiros dela (você e seu pai).
olá, tenho 31 anos sou amigada com um homem de 59 anos há 12 anos, e tenho 4 filhos com ele. Quando o conheci ele já tinha um terreno com 8 casa de aluguel, sempre quando brigamos ele me humilha e joga na cara que moro na casa dele de favor, sem contar que ele sempre me agride, e me ameaça de morte. Já tentei a separação mas ele não se conforma e daí eu sempre acabo voltando. A minha vontade mesmo era me separar dele definitivo e ficar com a guarda definitiva dos meus filhos, mas tenho medo de enfrentar a vida, e o pior ele sempre diz que se houver separação eu não vou ter direito a nada. Eu queria saber se o caso for para a justiça eu posso pedir uma casa dele no lugar da pensão que seria dada em dinheiro. Desde já agradeço a atenção
Ola, meus avos compraram uma casa e ambos ja faleceram a familia e constituida de 6 irmao, sendo um deles minha mae, meu tio as vezes comenta em vender a casa onde nos moramos eu a minha mae e mais 2 irmaos dela cada um construiu a sua casa no terreno, minha mae tem 3 filhos, o irmao dela tem 1 filho e minha outra tia tem 2 filhos, os outros irmaos dela ja tem suas casas proprias inclusive este que fala em vender ele tem 1 filho e os outros dois irmaos ja tem suas casas proprias e tem 2 filhos cada um, nos que moramos no terreno nao gostariamos de sair de la pois moramos la a mais de trinta anos caso ele queira vender qual a providencia juridica que podemos tomar para que isto nao aconteça ou que negociaçao devemos fazer com ele, e que parte da herança da casa caberia a cada um de nos inclusive os filhos. grato.
Li, todos os bens adquiridos durante os 12 anos de convivencia pertencem ao casal; porém, como você mencionou, as casas já existiam quando vocês constituiram união estável. Nesse caso todos os imóveis pertencem ao seu companheiro.
Nada imede que numa eventual separação você peça judicialmente a permanencia no imóvel; porém tudo depende da decisão do juiz, pois as casas pertencem ao seu companheiro, já que construidas antes de vocês de unirem.
De qualquer forma você tem direito a pensão (para você e para seus filhos)...
meu pai morava numa casa a 30 anos, antes de falecer ele entrou com uso capião,onde mora a minha mãe. nós somos 9 irmãos, sendo que hoje existem 06 casas construídas mais a da minha mãe. foi uma pessoa da prefeitura ou do fórum para medir o terreno talvez em parte iguais eles disseram para essa pessoa que eu e minha irmã não queria, só que nós não falamos nada e nem assinamos nada. se for dividir em partes iguais como ficaria por que eles construíram suas casas não obedecendo as partes para os 09 irmão. qual seria o meu procedimento, porque em moro muito longe. aguardo ajuda de vocês, um abraço.
