As duas ações litigiosas estão apensadas, como vai ser o procedimento?
Olá a todos! Entrei com a Ação litigiosa dois dias antes da outra parte também entrar. As duas ações litigiosas de separação foram apensadas. Agora a outra parte etá sendo citada para audiência de tentativa de conciliação e meu cliente esta sendo citado para contestar a outra ação litigiosa. Ao ser citado ele deve contestar antes da audiência de tentativa de conciliação? Como isto acontece? Obrigado desde já!
Presumo que as ações que o Sr. se refira sejam idênticas. Se assim for, o processo em que houver a citação em primeiro lugar será o válido e outro deveria ser extinto. No entanto, como relata que os dois foram apensados, significa que o juiz deixou para extinguir um dos dois posteriormente. Agora, o que não pode é estarem apensados e ambos em andamento, um dos dois deveria estar suspenso, verifique o despacho que determinou o apensamento. Na dúvida, conteste apresentando preliminar de litispendência, sem esquercer, é claro, de debater todas as questões de mérito.