PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE 13º SALÁRIO
Prezados,
Estou com o seguinte caso...
Há mais ou menos 10 anos deixaram de pagar a PA para seus filhos em relação ao 13º salário do pai, ou seja, vem recebendo normalmente as pensões, contudo, a fonte do genitor jamais efetivou o pagamento das pensões em cima do 13º
Assim sendo pergunto....
É de conhecimento que a PA recai no 13º, logo é possível entrar com uma ação pedindo todos esses valores não repassados?
quem figurara no poló passivo, o pai ou a fonte pagadora, no caso a secretária de saúde do DF?
Fico no aguardo das manifestações e desde já agradeço a ajuda!
A melhor maneira de vc. resolver é: a) procure o Fórum onde tramitou o processo; b) examine o processo e veja o que foi decidido na sentença; c) se na sentença foi determinado que a PA incidiria também sobre o 13º salário então deviria ter sido pago; O desconto é efetuado pelo empregador diretamente na folha de pagamento do alimentante? Se, sim então coloque no polo passivo o pai e a secretária de saúde e eles é que se entendam em juízo.
agora que respondi e escrevi até errado a palavra "caso"...vou fazer uma pergunta de uma dúvida minha. tenho pouca experiencia em família e fiz um divorcio consensual na semana passada, mas acontece que no ofício que deram para o divorciando levar na empresa pagadora veio escrito que a divorcianda receberia 25% do salário base a titulo de pensao alimenticia , incidente , inclusive sobre as férias e o 13 salário. então, a empresa por justamente essa frase q citei acima, entendeu que do 13 sal e das ferias sairia 25%do salario bruto!!! pergunto: se por acaso, eu que errei no pedido ao juiz, como posso retificar isso? tem jeito de fazer o juiz expedir outro ofício dizendo q as ferias e o 13 sal tb sairam do salario base?o q peço?a empresa está precionando para a entrega do ofício e o meu cliente disse que iria trocar de ofício por não saber que é bem difícil isso...então pessoal, estou achando q a culpa foi minha, q eu não me expressei bem e o juiz atendeu ao q eu pedi, ele mandou descontar o mesmo valor de 25 % , mas não pois q era do sal. base...e agora, o q eu faço?e se eu pedir um novo ofício mudando o acordo da audiencia , como sou advogada das 2 partes, será q tem problema?e se ele negar?...................alguem me ajude, não quero prejudicar o cliente.super obrigada.