PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE 13º SALÁRIO

Há 17 anos ·
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Prezados,

Estou com o seguinte caso...

Há mais ou menos 10 anos deixaram de pagar a PA para seus filhos em relação ao 13º salário do pai, ou seja, vem recebendo normalmente as pensões, contudo, a fonte do genitor jamais efetivou o pagamento das pensões em cima do 13º

Assim sendo pergunto....

É de conhecimento que a PA recai no 13º, logo é possível entrar com uma ação pedindo todos esses valores não repassados?

quem figurara no poló passivo, o pai ou a fonte pagadora, no caso a secretária de saúde do DF?

Fico no aguardo das manifestações e desde já agradeço a ajuda!

4 Respostas
SPF
Advertido
Há 17 anos ·
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A melhor maneira de vc. resolver é: a) procure o Fórum onde tramitou o processo; b) examine o processo e veja o que foi decidido na sentença; c) se na sentença foi determinado que a PA incidiria também sobre o 13º salário então deviria ter sido pago; O desconto é efetuado pelo empregador diretamente na folha de pagamento do alimentante? Se, sim então coloque no polo passivo o pai e a secretária de saúde e eles é que se entendam em juízo.

patricia_1
Há 17 anos ·
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é, tem que olhar no acordo o que ficou estipulado, se a pensão iria incidir sobre o 13 salário ou não., mas acredito que eles não iriam esquecer saco estivesse no ofício. boa sorte.

patricia_1
Há 17 anos ·
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agora que respondi e escrevi até errado a palavra "caso"...vou fazer uma pergunta de uma dúvida minha. tenho pouca experiencia em família e fiz um divorcio consensual na semana passada, mas acontece que no ofício que deram para o divorciando levar na empresa pagadora veio escrito que a divorcianda receberia 25% do salário base a titulo de pensao alimenticia , incidente , inclusive sobre as férias e o 13 salário. então, a empresa por justamente essa frase q citei acima, entendeu que do 13 sal e das ferias sairia 25%do salario bruto!!! pergunto: se por acaso, eu que errei no pedido ao juiz, como posso retificar isso? tem jeito de fazer o juiz expedir outro ofício dizendo q as ferias e o 13 sal tb sairam do salario base?o q peço?a empresa está precionando para a entrega do ofício e o meu cliente disse que iria trocar de ofício por não saber que é bem difícil isso...então pessoal, estou achando q a culpa foi minha, q eu não me expressei bem e o juiz atendeu ao q eu pedi, ele mandou descontar o mesmo valor de 25 % , mas não pois q era do sal. base...e agora, o q eu faço?e se eu pedir um novo ofício mudando o acordo da audiencia , como sou advogada das 2 partes, será q tem problema?e se ele negar?...................alguem me ajude, não quero prejudicar o cliente.super obrigada.

marcia.reginagomes7@
Há 14 anos ·
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Gostaria de saber se o desconto de pensão alimenticia deve ocorrer na primeira pu na segunda parcrla do 13º

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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