Estrada particular ou pública?
Quando uma estrada é aberta em propriedade rural particular para fim específico, e a população começa a transitar, sem autorização, por ela, apesar de existir um outro acesso (mais longo). A dita estrada está sendo usada há 12 anos nessa situação. Pergunta-se: essa estrada pode ser passada para o domínio público? Ou o proprietário tem o direito de extinguí-la? (apesar do clamor público)
Caro Senhor; R: A estrada pode ser destinada ao dominio publico, sim; R: O proprietário pode impedir a passagem (transito veiculos/pedestres) pelo local, MAS; inicialmente caberia ao Sr. Procurar saber na municipalidade, se esta estrada já não passou para o municipio (decreto municipal), em razão do uso ininterrupto de (12 anos) como menciona. Se não passou para a municipalidade, caberia ao Sr. (presumo ser o proprietário do imóvel), interromper por um dia ao ano, a passagem pelo local (destinar uma pessoa, para colocar obstaculo impedindo que neste dia não se faça transito pelo local), além disto é costume estampar aviso publicado em jornal de circulação pela municipalidade deste impedimento.
caso uma estrada passe por uma area particular a mais de 50 anos, e por um acaso o proprietário resolva fechar, sabendo que essa estrada era utilizada por moradores da região e durante o percurso dela existia até mesmo uma cerraria (agora fechada), qual o direito das pessoas revindicar essa estrada, sabendo que existe um caminho mais longo. e se a estrada se encontrar fechada as pessoas que utilizam-a podem solicitar a abertura da mesma?
