Teoria dos Círculos utilizada atualmente.

Há 15 anos ·
Link

Olá. Sou estudante do 1º período de Direito e tenho muita dúvida nesse assunto. Gostaria de saber qual a Teoria dos Círculos utilizada atualmente em nosso sistema jurídico. Se é a dos Círculos Concêntricos (Direito inserido na Moral), dos Circulos Secantes (Direito interligado na Moral, mas, ao mesmo tempo, com faixas independetes) ou se utilizamos-nos da Teoria de Kelsen (Direito e Moral como campos distintos). Desde já agradeço!

5 Respostas
Gaby
Há 15 anos ·
Link

Olá Sany. As três teorias são: POSITIVISMO JURÍDICO, que é criação de Hans Kelsen, que diz que direito e moral são sistemas completamente diferentes, que não se confundem e não se tocam; não possuem nenhuma intersecção. A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO, de George Jellinek, que diz que tudo que é direito é moral, mas nem tudo que é moral é direito. E, finalmente, a TEORIA DOS CÍRCULOS SECANTES, de Claude de Pasqueir, utilizada pelo nosso ordenamento jurídico, onde há uma intersecção entre diversos pontos entre direito e moral.

Espero ter te ajudado.

Beijos

Imagem de perfil de Golagoteco
Golagoteco
Há 13 anos ·
Link

Teoria dos Circulos e qual é a que caracteriza com moral e Direito

lilian gama
Há 12 anos ·
Link

Teoria dos Círculos Concêntricos

Iniciada com o filósofo inglês, Jeremy Bentham, concebeu a relação entre o Direito e a Moral, recorrendo à figura geométrica dos círculos em que o Direito (a ordem jurídica) estaria totalmente incluída no campo da Moral, sendo o campo da Moral mais amplo que o do Direito.. O Direito subordinado à Moral

Teoria do Mínimo Ético

Desenvolvida por vários autores, a teoria do mínimo ético vem a ser consagrada através de George Jellinek., jurista alemão do fim do século passado. A teoria do mínimo ético consiste em dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver, ou seja, o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade > o Direito não é algo diverso da Moral, mas é uma parte desta, armada de garantias específicas
Conforme, a teoria do mínimo ético, o direito seria o mínimo de moral obrigatória para a sobrevivência da sociedade. Porém, nem tudo que é jurídico é moral, e esta teoria corresponde a um idealismo. A teoria do mínimo ético pode ser reproduzida pela imagem de dois círculos concêntricos em que o maior indica a Moral, mais abrangente e o menor, o Direito. havendo, portanto, existindo um campo comum a ambos > “tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo que é moral é jurídico”. Conseqüentemente todas as normas jurídicas se mantém no plano moral.

Teoria dos Círculos Secantes

Segundo Claude Du Pasquier, jurista francês, o Direito e Moral possuem um campo de competência comum e, ao mesmo tempo, uma área particular independente. A representação das suas relações é a de dois círculos secantes. Existem portanto normas jurídicas fora da área abrangida pela moral. A Teoria de Claude Du Pasquier ou Teoria dos Círculos Secantes é a que mais se aproxima da concepção real das relações entre o Direito e a Moral, mostrando que existem normas jurídicas com conteúdo moral, mas que também existem normas meramente jurídicas alheias e até mesmo contrárias à moral.

Teoria dos Círculos Independentes (Hans Kelsen)

A idéia do Direito não guarda relação alguma com a moral. Apega-se à visão ormativista tendo como base a própria validade da norma jurídica. A norma é o único elemento essencial ao Direito, cuja validade não depende dos conteúdos morais.

Márcia Uchôa
Há 11 anos ·
Link

Obrigada Dra. Lilian Gama

Suas palavras foram colocadas com simplicidade, porém, com clareza e diligência. Já havia lido a cerca da matéria e não havia compreendido muito bem o que cada teoria significa. Suas explicações sedimentaram meu entendimento. Receba meus sinceros agradecimentos. Márcia Uchôa

DR. AC
Há 11 anos ·
Link

Também sou estudante do primeiro período e meu professor disse que cada jurista adota uma teoria, segundo o que acredita. Não tem a teoria certa, cada pessoa de acordo com seu juízo de valor adota uma !! Espero ter ajudado !!

Esta pergunta foi fechada
Há 10 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos