reintegração de posse
Gostaria de informações sobre o caso supra : Joana participou de um programa habitacional do governo, onde ganharia uma casa pagando pequenas prestações, Joana permaneceu no imóvel por cerca de 10 anos pagou apenas 3 parcelas das que deveriam ser pagas. Joana queria trocar de cidade e com medo de perder sua casa dirigiu-se a prefeitura para negociar a divida inclusive o IPTU, e saber se era possível se ausentar da casa sem correr o risco de perde-la. Após a confirmação de que poderia se ausentar e depois de fazer as negociações, Joana mudou-se de cidade. 1 ano e meio depois ficou sabendo que sua casa estava sendo ocupada por uma senhora que dizia que aquele imóvel estava abandonado e por isso foi morar lá. Joana imediatamente então providenciou o pagamento de todas as parcela da negociação, pois umas já se encontravam em atraso, e verbalmente informou a senhora que aquele imóvel não estava abandonado e que era seu , pedindo assim para desocupar o imóvel. A senhora negou se a sair , dizendo inclusive que iria entrar na justiça para que o imóvel fosse dado a ela , atualmente ela se encontra a 2 messes no imóvel , já pagou contas de luz e água. Importante ressaltar que nesses 10 anos que Joana morou na casa ela ja aumentou o imovel, cercou entre outras obras. Perguntas ::
01) Joana já fez a notificação verbal, mas não seria necessário/ melhor ainda mandar um AR para que fique comprovada que a senhora foi notificada ou ainda registrar uma queixa de invasão de propriedade ?
02) As contas de luz/água deveram ser ressarcidas a essa senhora, ou não já que é uma posse injusta ??
03) Joana ainda não tem o RI, mas possui todos os comprovantes de pagamentos, todos em seu nome, poderia ela entrar com uma reintegração de posse? Seria essa a ação cabível??
04) Ainda seria possível pedir também a liminar já que é uma posse nova ??
05) Existe alguma chance desta senhora conseguir tirar o bem imóvel de Joana ??
06) Caso essa senhora consiga tirar esse imovel de Joana. Ela não teria que ser resarcida/indenizada, pelas obras feitas ??
07) Qual o melhor procedimento a ser seguido ??
Desde já agradeço qualquer informação ......
Alguém pode me orientar no caso abaixo:
Gostaria de saber o que é necessário para entrar com uma Ação Reivindicatória, se no caso exposto abaixo é este tipo de ação que devo executar.
Eu comprei um imóvel usado diretamente com os proprietários através de financiamento com a Caixa Econômica.
O andamento do processo com a Caixa iniciou em Maio/2010 e somente em 17/08/2010 é que tudo foi concluído e o Contrato de Compra e Venda assinado na CEF.
De posse do contrato dei entrada no Cartório de Imóveis com a solicitação para transferência de propriedade/escritura para o meu nome, onde o mesmo ocorreu em 10/09/2010.
Ou seja, desde 10/09/2010 tenho em mãos a matrícula do registro do imóvel como proprietária do mesmo e inclusive já solicitei junto à prefeitura a transferência do IPTU para o meu nome.
A CEF por sua vez realizou o crédito dos recursos e devido pagamento aos vendedores em 28/09/2010.
O problema é que até a presente data os antigos proprietários (que moram no imóvel) não desocuparam o imóvel e alegam não ter encontrado outro imóvel para morar.
Infelizmente não tenho um contrato firmado com eles determinando uma data para desocupação já que fizemos todo o processo diretamente na CEF e no contrato da Caixa a mesma se exime de qualquer responsabilidade desta natureza.
Como fazer para tirá-los do imóvel, preciso mudar com urgência para o mesmo e já vou pagar a 2ª. parcela do financiamento para a CEF de um imóvel que ainda não tomei posse.
O que devo fazer e quais documentos são necessários?
Desde já agradeço as orientações.
