JUIZADO ESPECIAL PEQUENAS CAUSAS
PROCESSO CORRE NA VARA CIVIL, JUIZADO ESPECIAL, MAS O RÉU NAÕ FOI CITADO PORQUE NÃO FOI LOCALIZADO. O QUE ACONTECE, O RÉU SEM SER CITADO PODE SEGUIR O PROCESSO, POIS SEI QUE O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO ESTÁ CORRETO, E O RÉU ESTÁ SE ESCONDENDO. QUAL MELHOR PROCEDIMENTO PARA SOLUÇÃO?
HISTÓRICO.
Em 1998 eu e minha esposa (hoje separados judicialmente), abrimos uma firma de promoção de eventos. Em regime de sociedade limitada sendo eu o sócio gerente com 99% das cotas e ela com 1%. Mas depois de aberta e por várias razões, não a colocamos em funcionamento real... Ficando aberta apenas no papel. Em março de 2008, resolvemos coloca-la em funcionamento, e para isso locamos um imóvel comercial e adquirimos todos os móveis e equipamentos necessários para gerenciar o negócio.
Pois bem, tudo transcorreu de forma normal até a primeira quinzena de Novembro. Quando por outros motivos, minha então esposa pediu o divórcio. E concomitantemente os proprietários do imóvel também me pediram o mesmo, alegando que haviam conseguido um locador que pagaria mais pelo aluguel. Detalhe; durante os meses que permaneci no referido imóvel, deixei atrasar alguns DIAS de algumas parcelas. Paguei multa, mas não deixei de pagar NENHUMA...! E tenho todos os recibos.
Acontece que em razão de, na época da locação do imóvel, existir uma sociedade formal entre eu e minha ex-esposa, o que na minha opinião nos atribuía co-responsabilidades e direitos quanto aos compromissos da empresa, firmamos todos os compromissos iniciais no nome dela, tais como; refinanciamos o carro (que estava com o financiamento inicial quitado) para formal um capital inicial de trabalho, e compramos os móveis e equipamentos com cheques pré-datados da conta corrente dela. Bem como, fizemos o CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL também no nome dela, constando apenas meu nome como SOLIDÁRIO AO COMPROMISSO. E foram usados cheques da EMPRESA para pagar o primeiro vencimento e outro no valor equivalente a 6 meses de aluguel para substituir o fiador. Com as seguintes peculiaridades; inicio: 01/03/2008 / fim: 28/02/2009 / valor: R$230,00
O PROBLEMA.
Quando no dia 05/02/2009 fui pagar o aluguel referente ao mês de janeiro que havia vencido no dia 01/02/2009. Tive a Surpresa de ver o escritório totalmente vazio...! E quando questionei a proprietária do imóvel quanto ao que havia acontecido ela me fez o seguinte relato;
“ Que em função de eu não comparecer para pagar o aluguel no dia do vencimento (01/02/2009 – domingo) ela, havia ligado para minha ex-esposa cobrando o aluguel, e pedindo o rompimento do contrato. e que a mesma então compareceu ao local, junto de sua mãe e acompanhadas de um senhor, arrebentaram os cadeados da grade de fora e adentraram no imóvel retirando tudo de lá... Deixando meus livros com a proprietária para garantir o pagamento vencido...”
Em função deste relato, apenas mostrei a ela o dinheiro que usaria para pagar o aluguel e fui à policia registrar o boletim de ocorrência.
Agora detalhe: Isso aconteceu 23 dias antes do contrato vencer! E foi preciso que a proprietária destrancasse a porta principal para elas... pois esta não foi arrombada e eu a havia deixado trancada.
MINHA RECLAMAÇÃO.
Como base no exposto, peço por favor a gentileza de me ajudar a entender a que tipo de indenização ou possa ter direito... Pois estou me sentindo totalmente lesado... Pois quem pagava os alugueis e de fato trabalhava era eu! E por mais que houveram atrasos, nunca houve omissão e inadimplência. E me despejaram sem ordem Judicial...
Olá Bom dia,
Sou estagiária e gostaria de irar algumas duvidas.
Uma pessoa foi ao supermercado e começou a passar mal por sofrer de diabete com mal perfurante plantar, ou seja, sentiu tonturas e o pé começou a sangrar.
Solicitou um empacotador para ajudá-la, mas recebeu a seguinte resposta: infelizmente não tem empacotador, você terá que dar o seu jeito.
Devido a situação a pessoa foi obrigada a deixar metade de suas compras no mercado e ainda não foi ajudada por nenhum dos funcionários do mercado, pelo contrario ainda recebeu aquela resposta desaforada.
obs1: No dia em que passou mal, não foi ao médico. Uma amiga enfermeira que cuidou do ferimento no pé. Não tenho comprovante de que passou mal nesse dia!!!!
obs2:Procurei saber sobre a lei do empacotador, mas ainda não foi aprovada aqui no Rio de Janeiro.
obs3:A pessoa só tem o cupom fiscal das compras como comprovação de que estava no supermercado no dia do ocorrido.
obs4: Não tem prova testemunhal.
Sendo assim questiono:
1) Achei que a petição seria no juizado especial cível por tratar-se de má prestação do serviço e fundamentaria na lei do empacotador, mas infelizmente não foi aprovada no Rio de Janeiro, então desisti;
2) A pessoa deseja danos morais por não ter sido ajudada. Sei que o artigo 135 do CP versa sobre omissão de socorro.
Essa ação seria no juizado especial cível, no juizado especial criminal ou seria na vara cível?
3) Como posso colocar o supermercado no pólo passivo pra responder pela omissão dos funcionários por não ter ajudado essa pessoa? Seria responsabilidade civil?
4) Teria alguma chance de ganhar essa ação, uma vez que a única prova é o cupom fiscal de que a pessoa estava no supermercado?
Obrigada
A Valeria Trindade | São José dos Campos/SP
Presa? Com certeza não será.
Entretanto já possuirá antecedentes e deverá pagar cestas básicas e/ou prestar serviços comunitários, ficando a critério do juiz.
Outrossim, caso não pague as cestas básicas e/ou deixe de prestar serviços comunitários, obrigatoriamente a pena alternativa será convertida em prisão (regime aberto). Isto tudo ocorrerá caso não fique extinta a punibilidade.
No mais, sentença penal condenatória por Injuria gera o DEVER de indenizar e, em tese, não é pouco. Depende muito da gravidade da situação, das circunstâncias do fato, do que causou para pessoa.
Também é de ressaltar que uma Ação Penal deverá se originar por "denúncia" da própria pessoa na Justiça.
Caso a pessoa injuriada entre no Juizado contra você, procure fazer um acordo financeiro com a mesma, para ela parar a ação penal privada, ou seja, indenize-a. Logicamente, caso esta pessoa tenha condições de provar a Injuria.
Então o caso foi o seguinte a pessoa me pediu em namoro e 15 dias depois em casamento.Então começei amexer com os preparativos do casamento apenas no civil, quano do nada ele terminou comigo me dizendo que estava se sentido precionado.Fiqueio totalmente abalada perdi 5 Kilos esava emocionamente e psicologicamente abalada tentando entender o que havia acontecido,ate dois dias no serviço eu perdi pois não tinha condições de trabalhar. No dia seguinte apos o termino do namoro entrei no Orkut e em sua pagina de entrada ja havia uma declaração de amor para alguem mais achei que pudesse ser para sua irmão afinal ela também havia terminado um namoro de muitos anos. Após um mes descobri que ele realmente estava com outra, e estava com ela antes de terminar comigo e segundo a pessoa que me contou ela trabalhava com ele.Quando soube perdi a cabeça afinal eu o defendi com unhas e dentes achando que le pudesse ter confundido seus sentimentos,pois eramos amigos antes do namoro digamos que temos algum em comum por que minha prima é casada com o pai dele.Então quado soube da historia eu pirei tentei ligr no celular dele e quando começei a falar ele desligou o celular ai então mandei algumas mensagens dizendo o que eu pensava dele e até ameaçei fazer da vida dele um inferno. No dia seguinte a noite fui ao trabalho dele( ele trabalha em uma padaria) a intenção era apenas dar um susto, pra que ele achasse que eu iria ficar no pé dele mais quando ele mi viu e perguntou o que estavafazndo ali ,eu acabei pirando e falei tudo o que eu pensava,e disse como que pode fazer aquilo comigo, e ele ironicamente respondeu esse é meu jeitinho de ser,ai eu perdi a compostura e armei um barraco. E ele mi disse mesmo que ia fazer um B.O contra mim,e queria ver como minha maezinha iria pagar a fiança caso eu fosse presa, ele sabe que minha mae não pode passar nervoso por causa de alguns problemas de saude. Fui chamada na delegacia e disse tudo o que aconteceu no dia,eu fiz certo? Pois não omiti nada,porém ele omitiu muitas coisas,quem mitirou de lá da padaria foi a irmã dele,e isso ele não contou disse que eu fui embora quando ele disse que ia chamar a policia.Disse também que eu o acredi mais eu nen encostei nele. O problema é o seguinte eu apaguei todas a mensagens do meu celular com as declarações de amor dele e ate com os varios pedidos de casamento o frases dizendo que não via hora de se casar comigo. Você acha que eu tenho como escapa dessa apenas com testemunhas?
Obrigada pela resposta anterior.
Srº cláudio silva,
já me deparei com situações semelhantes e no meu caso a solução foi encontrar o endereço profissional do requerido e indicá-lo ao juízo que determinou a sua citação. O oficial conseguiu citá-lo no momento em que retornava do almoço.
Acredito que este expediente também lhe será útil.
Grato.
Então o caso foi o seguinte a pessoa me pediu em namoro e 15 dias depois em casamento.Então começei amexer com os preparativos do casamento apenas no civil, quano do nada ele terminou comigo me dizendo que estava se sentido precionado.Fiqueio totalmente abalada perdi 5 Kilos esava emocionamente e psicologicamente abalada tentando entender o que havia acontecido,ate dois dias no serviço eu perdi pois não tinha condições de trabalhar. No dia seguinte apos o termino do namoro entrei no Orkut e em sua pagina de entrada ja havia uma declaração de amor para alguem mais achei que pudesse ser para sua irmão afinal ela também havia terminado um namoro de muitos anos. Após um mes descobri que ele realmente estava com outra, e estava com ela antes de terminar comigo e segundo a pessoa que me contou ela trabalhava com ele.Quando soube perdi a cabeça afinal eu o defendi com unhas e dentes achando que le pudesse ter confundido seus sentimentos,pois eramos amigos antes do namoro digamos que temos algum em comum por que minha prima é casada com o pai dele.Então quado soube da historia eu pirei tentei ligr no celular dele e quando começei a falar ele desligou o celular ai então mandei algumas mensagens dizendo o que eu pensava dele e até ameaçei fazer da vida dele um inferno. No dia seguinte a noite fui ao trabalho dele( ele trabalha em uma padaria) a intenção era apenas dar um susto, pra que ele achasse que eu iria ficar no pé dele mais quando ele mi viu e perguntou o que estavafazndo ali ,eu acabei pirando e falei tudo o que eu pensava,e disse como que pode fazer aquilo comigo, e ele ironicamente respondeu esse é meu jeitinho de ser,ai eu perdi a compostura e armei um barraco. E ele mi disse mesmo que ia fazer um B.O contra mim,e queria ver como minha maezinha iria pagar a fiança caso eu fosse presa, ele sabe que minha mae não pode passar nervoso por causa de alguns problemas de saude. Fui chamada na delegacia e disse tudo o que aconteceu no dia,eu fiz certo? Pois não omiti nada,porém ele omitiu muitas coisas,quem mitirou de lá da padaria foi a irmã dele,e isso ele não contou disse que eu fui embora quando ele disse que ia chamar a policia.Disse também que eu o acredi mais eu nen encostei nele. O problema é o seguinte eu apaguei todas a mensagens do meu celular com as declarações de amor dele e ate com os varios pedidos de casamento o frases dizendo que não via hora de se casar comigo. Você acha que eu tenho como escapa dessa apenas com testemunhas?
Obrigada pela resposta anterior.
boa tarde! gostaria de saber se tenho como reaver meu dinheiro de volta comprei uma casa dei 12.000 mil de entrada mais 29 prestações de 500 reais , sendo que paguei 4 prestaçoes sendo que a prefeitura abaixou aqui dizendo que era area de prefeitura , mais quando comprei a antiga proprietaria não me disse e tanbem não localize na prefeitura sendo que qeuro me dinheiro de volta a mulher mora perto e vive me ameaçando pois quer continua recebendo sendo que a prefeitura mandou para de pagar ,estamos com intimação para desocupar ee até hoje não sei o que fazer .isso desde de 10/03/2009 posso pedir meu dinheiro de volta a essa mulher no pequenas causa .