CLÁUSULA PÉTREA pode ser modificada?

Sou totalmente contra a revisão da cf,mais se o stf não permitir aumento da pena para 60 anos,não tem outro jeito.

pois era previsto só uma e unica revisão, se na revisão que ocorreu em 1993, tivesse sido inseridoa possibilidade de se se fazer revisões ai sim poderíamos ter outras tantas, mas a CF de 88 foi explicita em prever uma única revisão constitucional, portanto incabível novas revisões constitucionais.

"Victor Araújo
13/05/2013 15:18
Irei reiterar o já dito:

Pelo poder constituinte derivado, é possível alteração de cláusula pétra apenas no sentido de ampliar seu corpo e alcance. É vedada a abolição de cláusula pétrea.

Pelo poder constituinte originário, é possível a alteração das cláusulas pétreas em qualquer sentido.

Há questões a serem reiteradas sobre este segundo parágrafo. Esperarei as pedras serem lançadas.
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O pensador
13/05/2013 15:23
Qualquer sentido vírgula. Nem tudo é possível.
EditarPermalinkMensagem inadequadaResponder
Victor Araújo
13/05/2013 15:27
Por exemplo?"


Por exemplo um hipotético artigo de uma hipotética nova Constituição de um hipotético país que diga que todos os nascidos com alguma imperfeição física devem ser sumariamente mortos (vejam que é um exemplo aberto, poderíamos colocar "n" situações).

Ora, resta claro que nem tudo é permitido, nem tudo é legítimo. Algumas coisas ultrapassam a legitimidade de um povo em constituir um Estado.

"Edu Lima Lima
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13/05/2013 17:35
Sou totalmente contra a revisão da cf,mais se o stf não permitir aumento da pena para 60 anos,não tem outro jeito."

Com todo o respeito ao Sr. Edu,
Jamais li tantas obtusidades a respeito de direito constitucional quanto as que este Sr. gentilmente postou, para nossa tristeza.
Não entende nada de revisão, de direito constitucional, não entende nada das decisões da suprema corte e não entende nada de direito penal.
Incrível tantos achismos numa só pessoa.

Só faltou dizer que o que vale é a vontade, que CF é um pedaço de papel sem valor. Que se a vontade dele em aumentar as penas de prisão para 60 anos não forem acatadas, que se lasque a CF.

Bizarro.

por REVISÂO ai sim que não se mudará o limite de 30 anos de prisão.

A constituição Portuguesa proibe a alteração de cláusula pétrea por "emenda,revisão e plebiscito" a nossa por sorte é só por emenda,ainda tem uma janela aberta,se bem que precisa de uma avaliação profissional da situação.
Álias ,ja existe u projeto para revisão constitucional para assuntos eleitorais.

Vou mais longe,se o congresso fizesse hoje uma revisão e tentasse colocar cláusula pétrea não podera ser alterada por "revisão,plebiscito e emenda" só poderia fazer isso se os pontos a ser protegidos passassem por plebiscito,como em outros paises.
Cada clausula pétrea teria que ser aprovada em plebiscito,"NÃO HAVERÁ CARCERE PERPÉTUO"seria rejeitado.
A cf diz 'Toda lei emana da vontade popular"hoje o congresso seria proibido de regular cláusula pétrea sem apoio popular

Edu, data venia, não há nenhum fundamento em suas alegações.

Perfeita a resposta de Bruno Tadeu.

Revisão vem do mecanismo "rever a necessidade do artigo perante a atualidade" diferente de emenda que apenas extensa o artigo ja existente,mesmo uma clásula 'pseuda"pétrea pode estar em disacordo com a atualidade e de maneira visivel não existe nada na cf que proiba está revisão,tamb´m nao tem nada que impeça novas revis~~oes de maneira clara ,fora aquela que ja foi feita...

em que vc fundamenta a possibilidade de tantas quantas revisões possam serem feitas? até onde sei a unanimidade é que somente uma revisão era permitida.

Bom,eu sou cidadão brasileiro tenho parentes deputados e tenho direito de análisar como quiser,sim me conectei pelo facebook pois tentei fazer o cadastro mais dava erado e nunca consegui o email verificador,quantos advogados ou pseudos entendem de lei?conheço vários que não sabem nada .
Essa história absurda que a cf limita em só uma a revisão visivelmente não é verdadeira,não tem nada na cf que de fato não pode ser mudado ,voces só respondem dizendo 'a cf é explicíta"mas nem falam onde está isso.
Outra,pais da inteligência ,se limitou ainda sim não se trata de cláusula pétrea a propria lei da revisão pode haver outras que permite novas revisões.

Constituição transitória"CT" Após 5 anos será realizada uma revisão de forma unicameral .
uma revisão e não só uma,outro os poderes desse lixo de stf não são cláusulas pétreas e pode ser obrigado a aceitar na marra.
o stf regularizou a bigamia,derrubou a lei de crimes hediondos ,anulou leis importantes,apenas vota contra o povo.

Unicameral que dizer uma camara do congresso" uma casa" no caso a camara dos deputados não o senado.

A chamada cláusula pétrea também pode ser alterada por um plebiscito a qual não existe proibição e é a vontade popular soberana ,a cf foi feita sem passar por plebiscito nos pontos polêmicos e nesse caso um plebiscito pode ser realizado.

Eu tenho mais 2 alegações fortes,mas vou guardar para contestar o Dep.luiz couto/ptlixo,porém se voces tem um argumento sólido é só dizer,só isso.
A cf não proibe alteração via plebiscito ou revisão,só por emenda,basta mostrar um artigo que conteste isso e eu aceito,só isso.
Eu sou pagador de imposto e exijo respeito e contestação via cf.

kkkkkkkk

(kkkkkkkkkk) 2

O Lula ex -Presidente da nação,cheio de advogados lider partidário fundador do pt ,propos uma Assembleia nacional constituinte especifica para reforma eleitoral ou revisão da mesma que é a primeira maior cláusula pétrea do pais ,por emenda seria impossivel pois seria contestada ,então é isso,a cf cabe interpretação de cada um,cada brasileiro tem direito de interpretar como quiser.

A ultima palavra não deve ser do stf e sim da interpretação mais lógica de todas ,o stf é o guardião da cf porém a cf depende de interpretação ,ai vale mais a que chegar perto de uma lógica maior,e a maior é que o proprio lula ja rompeu a cláusula pétrea .