A clausula petrea no texto constitucional não pode ser modificada por ser originária. Somente uma nova Constituinte pode inaugurar nova ordem. Para que se de vazão da realização deste preceios são criadas as Leis que por sua interpretação e jurisprudencia obedecem em ultima analise a orientação do Pretorio.

mãe santíssima!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! ta faltando mais o que??????????????????????????????

ta vc tem o direito também de convocar e publicar a escalação da Seleção brasileira, só que ninguem vai levar em consideração!!!

Elas podem Podem ser sim modificada, veja que raios de comparacao o araponga ISS , faz!!!

A cláusula pétrea pode ser modificada? com base em que?

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais

Se não pode sequer ser objeto de deliberação como é que uma EC que tende modificar uma cláusula pétrea pode ser admitida?

Claro que pode ser sim modificada!!!!!

ENTÃO DEMONSTRE!

Essa é uma grande discussão uma vez que a constituição impossibilita o legislador reformador de remover ou abolir determinadas matérias. Exceto quanto aos incisos do art. 5º, que hoje são 78 e a restrição das cláusulas pétreas a este dispositivo.

Kamilla Farinha www.recursointerativo.com.br

Clausula petrea pode ser modificada de qualquer jeito,o que ela nao pode é ser abolida de vez exemplo "Não havera prisao perpétua"não pode ser abolida,"ao menos é o que dizem"Modificacao "Entretanto qualquer outra forma de tempo maximo sera permitida"isso pode ser feito