Respostas

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    Cassio Montenegro Sábado, 18 de maio de 2013, 12h50min

    A clausula petrea no texto constitucional não pode ser modificada por ser originária.
    Somente uma nova Constituinte pode inaugurar nova ordem.
    Para que se de vazão da realização deste preceios são criadas as Leis que por sua interpretação e jurisprudencia obedecem em ultima analise a orientação do Pretorio.

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    ..ISS Suspenso Sábado, 18 de maio de 2013, 15h54min

    mãe santíssima!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! ta faltando mais o que??????????????????????????????

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    ..ISS Suspenso Sábado, 18 de maio de 2013, 15h57min

    ta vc tem o direito também de convocar e publicar a escalação da Seleção brasileira, só que ninguem vai levar em consideração!!!

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    M

    Marcos de Moura Suspenso Terça, 04 de junho de 2013, 12h24min

    Elas podem Podem ser sim modificada, veja que raios de comparacao o araponga ISS , faz!!!

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    ..ISS Suspenso Terça, 04 de junho de 2013, 15h39min

    A cláusula pétrea pode ser modificada? com base em que?

    Art. 60.
    A Constituição poderá ser emendada mediante proposta


    § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente
    a abolir:
    I - a forma federativa de Estado;
    II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
    III - a separação dos Poderes;
    IV - os direitos e garantias individuais

    Se não pode sequer ser objeto de deliberação como é que uma EC que tende modificar uma cláusula pétrea pode ser admitida?

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    M

    Marcos de Moura Suspenso Quarta, 05 de junho de 2013, 10h29min

    Claro que pode ser sim modificada!!!!!

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    ..ISS Suspenso Quarta, 05 de junho de 2013, 12h07min

    ENTÃO DEMONSTRE!

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    Kamilla Farinha

    Kamilla Farinha Quarta, 05 de junho de 2013, 13h57min

    Essa é uma grande discussão uma vez que a constituição impossibilita o legislador reformador de remover ou abolir determinadas matérias. Exceto quanto aos incisos do art. 5º, que hoje são 78 e a restrição das cláusulas pétreas a este dispositivo.

    Kamilla Farinha
    www.recursointerativo.com.br

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    E

    Eduardo Luis Sábado, 17 de maio de 2014, 13h34min

    Clausula petrea pode ser modificada de qualquer jeito,o que ela nao pode é ser abolida de vez exemplo "Não havera prisao perpétua"não pode ser abolida,"ao menos é o que dizem"Modificacao "Entretanto qualquer outra forma de tempo maximo sera permitida"isso pode ser feito

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