Quanto tempo pode levar para a liminar de um Habeas Corpus ser julgada?
Há 8 dias foi impetrado o HC de meu primo. É normal esta demora? E qual o motivo dessa demora, já que pelo que sei, o HC deve ser sempre prioridade e geralmente leva em torno de 24h, não é?
Se mesmo aí no Sul, que considero inquestionavelmente onde se faz a verdadeira justiça, isso está demorando, imagine noutros cantos do País? Mas você tem razão, pois o HC étido como remédio heróico, um antidoto que deve promover a cura (liberdade), nãose justificando a demora de mais de 3 dias (razoável) para conceder ou não a medida liminar.
Muito obrigada pela resposta José. Eu já havia me informado sobre o caráter emergencial e prioritário do HC, porém o advogado criminalista que está cuidando do caso do meu primo disse que o CPP não estipula um prazo máximo de tempo para a liminar ser julgada. Porém, o HC foi impetrado no dia 17/04 e hoje já faz dez dias! Procede essa informação de que não há prazo máximo? E se for indeferido, qual o próximo passo? Ele está preso há 52 dias já. Obrigada pela atenção.
