Manifestação do Pensamento e Direito de Resposta no STF: MENDES x BARBOSA
No dia 22 de abril os Ministros do STF Joaquim Barbosa e Gilmar F. Mendes tiveram uma discussão acalorada. Não é de se estranhar, pois os Tribunais são locais para se solucionar conflitos. A própria Constituição no artigo 5º incisos IV e V garante aos brasileiros a manifestação de pensamento e o direito de resposta. Foi exatamente os direitos que exerceram os Ministros. Contudo, em face do ocorrido, os demais oito Ministros, presentes a sessão, optaram por suspender as atividades do Plenário no dia 23 de abril. Será que esses Ministros estão preparados para solucinar os conflitos de um país? Eles não conseguiram solucionar a lide entre dois deles. Será que se esqueceram que os Tribunais são locais para se discutir? A suspensão da sessão não mostra uma ausência de preparo daqueles que deviam estar aptos a mediar confrontos de teses? O que é o Supremo Tribunal Federal? Um local que se busca entender e aplicar a Constituição ou promover a imagem dos seus Julgadores? Será que Eles entendem a Constituição?
Penso que as discussões entre os Ministros devem ser sempre com a finalidade de contribuir o máximo com a matéria tratada (independentemente de suas convicções) e esboçar todo o conteúdo intelecto visando o sumo bem da sociedade legitimando assim a função do Supremo Tribunal Federal.
O que é de ser questionado é colocação por parte dos Ministros que talvez mal feita ou mal elaborada veio a comprometer a imagem do STF. No entanto uma forma encontrada para manter a ordem da casa foi adiar a discussão, posicionamento certeiro pois somos todos humanos e limitados, nem sempre conseguimos manter o equilíbrio sobre todas as coisas.
Portanto Paulo, além de estar assegurado na CF a liberdade de pensamento e o direito de resposta, prepondera sobre o todo o respeito pelo próximo e o que vejo neste caso é que os ministros não estavam se respeitando levando a um confronto destrutivo.
Paulo, você pode ter certeza que todos os Ministros são exímeos conhecedores de nossa Cosntituição, e muito mais além disso... ocorre que não é o conhecimento e a competência que devam ser postos em dúvida.
Há com certeza outros interesses em jogo, porém o Ministro Joaquim Barbosa tem demonstrado uma força de caráter insuperável, o que não ocorre com o Presidente Gilmar Mendes, haja vista a forma condenável com que ele vem perseguindo o Juiz Santilli, o mesmo que com provas irrefutáveis está tentando colocar o banqueiro Daniel Dantas atrás das grades... abraços