AUXILIO DOENÇA/ BENEFÍCIO B31 P/ B91 E OUTROS DIREITOS...
Olá, tudo bem?
ESPERO QUE ALGUÉM DE BOA ALMA E BOM CORAÇÃO ESTEJA PRONTO PARA ESCLARECIMENTOS E UMA ORIENTAÇÃO PARA QUE PASSOS ERRADOS NÃO SEJAM TOMADOS!! ALGUÉM PODERIA ME AJUDAR?
Trabalho em 3 escolas de ensino médio (uma pública, uma particular de pré vestibular e outra particular de ensino médio). Na pública sou efetiva concursada, nas demais contratada, porém, apenas a primeira assina minha CTPS, por apenas um salário mínimo, mas na verdade, recebo por aulas dadas; se falto, perco o dia, ( mesmo por doença), não recebo férias, 13º ou feriados; porém, a escola nos faz assinar todos os recibos. Há algum tempo venho apresentando rouquidão e fico incapacitada de voltar ao trabalho, e, depois de uma licença após a outra, mesmo com alguma resistência, por medo, ansiedade, insegurança e receio de perder o emprego, (estou em licença desde agost/2008), o INSS me colocou na reabilitação profissional (isso desde nov/2008).
O médico perito me passou para a reabilitação profissional porque, de acordo com os vários laudos e exames que apresentei, eu estava com disfonia hipercinética de esforço devido AEM (cisto?) na PVE, cid R49 e J38 , por isso,deveria estar afastada da regência de classe e qualquer tipo de uso abusivo da voz, que eu estava em fonoterapia com melhora relativa apenas da voz social - razoável.
De acordo com minha formação e meu perfil profissional, o INSS tentaria me recolocar no mercado de trabalho, mas, pelo que venho percebendo, de reabilitação profissional, só tem o nome, pois até agora não vi nenhum empenho do INSS em meu favor, pelo que percebi, eles querem que eu volte ao meu antigo trabalho em outra função (coordenação, monitoria, secretaria, etc ), só que assim trabalharei sem nenhuma segurança, pois, além de ser um salário mto baixo (aquele que consta na CTPS) , teria eu apenas 12 meses de estabilidade, logo seria demitida.
Tbém percebi que, pelo meu perfil, segundo o analista do INSS, que não necessitaria de reabilitação, alegam que já sou habilitada para a educação em outras funções nas faculdades que a cidade possui, e que eu teria que procurar um novo emprego para mim, que eles só me entregariam uma declaração que estou reabilitada para voltar ao mercado de trabalho, etc, etc... então, pelo que entendi, estou literalmente desempregada, frustada, arrasada, sem dormir há dias, pois sei que a qualquer momento perderei meu benefício e ainda por cima, tem o problema da mudança do B31 para B91 que pediram que meu médico otorrino emitisse (venho sendo acompanhada por 2 otorrinos e nenhum deles quis emitir o CAT para que houvesse a mudança de B31 para B91) , segundo o que me consta, com o B91 eu poderia receber 50% do benefício atual até minha aposentadoria, mesmo com outro emprego, não é isso mesmo? O que devo fazer se os médicos não me emitirem o CAT?
No outro emprego, estou nele há 5 anos + alguns meses, sem carteira assinada; como estou afastada desde ag/2008 , neste ano, (desde fev/2009) não me pagam mais o salário mensal devido... simplesmente me disseram que não poderiam me pagar, pois já estão pagando outro professor que tiveram que contratar em meu lugar , então, já estou ha quase 4 meses de salários atrasados...contas atrasadas, preocupadas, sem dormir, até uma gastrite já começa a me aparecer!
As minhas dúvidas são:
Devo aceitar o retorno ao trabalho, uma vez que minha função (profissão) é regência de turma e estou impossibilitada de fazê-lo?
O INSS acha que, de acordo com meu perfil e capacitação profissional, não preciso de fazer cursos, apenas que, se não desse certo retornar ao antigo emprego ( como coordenadora, ou secretária) , que eu teria que procurar um emprego para me ocupar... ou seja, estou de verdade me considerando uma desempregada, e o que é pior, acredito que, desempregada e possivelmente, sem salário... isso é justo?
Quais são meus direitos? Posso recusar voltar ao antigo emprego e tentar a continuar a receber o benefício?
Diante de tal processo, eu acabo por pensar, de que adiantou pagar a Previdência durante tantos anos, se, na hora em que mais preciso ela tenta me abandonar?
Está correto eu estando neste processo, o INSS me colocar à procura de um novo trabalho, apenas me ajudando com um documento que prove que estive na reabilitação e que estou apta para exercer qualquer outro tipo de atividade?
Como proceder para que o B31 seja mudado para B91 para que eu possa receber 50% do atual benefício?
Com relação à Escola que não vem me pagando os salários mensais devidos e que não assina minha CTPS, já que estou em licença e incapacitada de retornar ao trabalho, como devo proceder? Devo acionar o Ministério do Trabalho, ou entrar com uma ação na justiça? Quais seriam meus direitos, perante o INSS e à Escola que não está me pagando?
Posso pedir ressarcimento ou incorporação do benefício perante ao INSS (aquele, referente ao não pagto feito pela escola que não assina a CTPS) qdo o juiz do trabalho exigir que a Escola faça o pagto do INSS retroativo, já que , eu entrando na justiça, a escola terá que assinar minha carteira, não é mesmo?
Quais seriam meus outros direitos a serem reinvindicados numa ação contra a escola que não assina a CTPS?
Ainda na escola que não assina a CTPS, posso pedir incorporação de 2 aulas que eram ministradas semanalmente, em outro horário, para alunos do curso integrado (3ª série) que não eram apresentadas em contracheque?
Como proceder se a escola não assinava a CTPS mas emitia contracheque com despesas de INSS e pagto ao FGTS?
Neste meu caso, já que fiquei prejudicada qto ao benefício oferecido pelo INSS, não caberia uma indenização pedida à escola que não assina a CTPS?
Acredito que, se estou incapaz de realizar um trabalho a que me propus durante anos de contribuição, seria o INSS o responsável pela minha recolocação no mercado de trabalho, não é isso mesmo? O que mais eu poderia fazer para adiar tal processo, ou seja, o que eu poderia fazer para continuar recebendo tal benefício sem que seja preciso eu voltar a trabalhar no antigo serviço, com função modificada e ganhando mtas vezes menos que o benefício me paga?
Por favor, me orientem, para que eu não possa fazer algo de que me arrependa depois... Estarei aguardando um retorno com orientações, tá ok? Beijos, Márcia.
Marcia;
Vamos por partes, entendo q vc tem muitas duvidas por estar muito angustiada, ja passei por tudo isso e sei como é, nem todas as suas perguntas poderão ser respondidas aqui, mas, com certeza o q vc deve fazer é procurar um advogado trabalhista pra te tirar suas duvidas em relação aos direitos trabalhistas. Se bem entendi vc ainda ñ teve alta do INSS, certo? Se é isso vamos la:quando vc tiver alta e sentir q ñ tem condições de voltar ao trabalho , pode entrar com recurso, ñ aconselho porque demora muito e a resposta as vezes tbm é negativa. Mas vc ainda pode entrar na justiça federal procurando um advogado previdenciário, ele saberá exatamente o q fazer , pedindo uma antecipação de tutela ao juiz e marcando uma pericia judicial, q é com um médico de confiança do juiz. Em relação ao tipo de beneficio q vc esta recebendo, realmente tem ser alterado , tambem entendo q o seu problema é devido ao esforço do uso da voz. Se o seus medicos ñ querem fazer a cat vc pode se dirigir ao sindicato da sua categoria q eles mesmos fazem. Depois vc vai registrar essa cat no INSS. Você esta fazendo uma pequena confusão; o B91 Ñ LHE DA DIREITO A 50% do salário ,o beneficio q tem essa caracteristica é o B94 Q É O AUXILIO ACIDENTE PRA QUEM SOFRE UM ACIDENTE E FICA C SEQUELAS DEFINITIVAS, e ele é pago sem limite de tempo, entendeu? Vc tem direito sim ao B91 auxilio acidente de trabalho, quando vc procurar um advogado trabalhista pra q ele analize seu caso e diga qual a melhor atitude tomar, ele tambem vai explicar sobre a ação de caracterização de acidente de trabalho junto a empresa, isso ja vai lhe esclarecer muita coisa. Sei q ñ esclareci todas as suas duvidas , mas a melhor coisa q vc tem a fazer nesse momento em q esta tão angustiada é procurar ajuda de quem sabe exatamente o q fazer, vc vai ver q vai se sentir bem melhor, é sim uma luta, mas vala a pena quando a gente entende q é pelos nossos direitos! BOA SORTE!
Bom dia a todos!
Sofri um acidente de trajeto Trabalhando a quase 20 anos em uma empresa fiquei com sequelas e em decorrência com uma doença crônica que me incapacita exercer minha função, a referida empresa mesma fechou suas atividades em 2005 e fui desligado, sai da empresa e estou no auxilio doença desde 2006,ultimamente fui encaminhado para a reabilitação profissional para voltar ao mercado de trabalho,porém com uma serie de restrições passadas pelo medico perito do inss,o mesmo orientoua protocolar uma revisão de benificio de b31 para b91 já que estás sequelas foram em decorrência de um acidente de trabalho! Pergunto quais as reais chances de que este beneficio seja deferido?
Obrigado a quem possa me orientar!
Henrique
Olá Maria Juliana, tudo bem? Meu sindicato é o dos professores, não sou sindicalizada, mas, a todo ano, vem um desconto anual referente a tal sindicato. Mesmo assim posso procurá-los para que me enviem tal documento (CAT)? É certo que este documento enviado pelo sindicato dos professores da rede particular de ensino tem valor para o INSS? A Escola onde trabalho (na rede particular de ensino) alega que a carga horária exercida é pequena e que eu poderia continuar exercendo mesma função (na verdade a escola tem mesmo interesse de que eu continue a lecionar, mas apenas lecionar, e não a voltar com desvio de função, pois teria que demitir um funcionário para que eu entre em seu lugar)...na verdade, leciono em pre vestibular, existe apenas um professor para cada conteúdo (matéria lecionada), então, não tem como dá um conteúdo tão grande em tão pouco tempo (então, imagine como eu falo o tempo todo e como preciso de aulas para cumprir o conteúdo; qdo lecionava a escola tinha 3 turmas e eram mais aulas, hoje ela tem apenas uma turma, por isso , alega que a carga horária não comprometeria minha voz. Assim o médico perito pediu que a escola enviasse um documento (acho que se chama PPP) para comprovar a veracidade do fato. O meu maior problema é ter que voltar ao mercado de trabalho e ter que fazer uma atividade que não me entregaria de fato, e, só de pensar em fazer outra coisa e nunca mais poder fazer aquilo que propus me dá um mal estar e insegurança tremenda... o que posso fazer? Como eu poderia continuar a receber o benefício (auxilio doença) por um período mais longo? Sinto que a qualquer hora me chamam para retornar ao trabalho e nunca mais receberei pelo que de fato recebia antes. Por favor, me ajudem! Me orientem!!! Grata.
Solicito informações sobre aposentadoria referente a soldadores: SOLDADORES ELETRICOS SOLDADORES MIG
Estes soldadores tem direito a aposentadoria especial? Por quanto de trabalho, contribuição?
Estes soldadores tem direito a antecipar aposentadoria, não precisando trabalhar, ou seja contribuir, atualmente homem 35 anos?
Quais as Leis que regem estas aposentadorias?
Atencisoamente,
APARECIDA MARIA
Olá a todos, meu caso é o seguinte: Trabalho a cinco anos,mas sou registrada desde março de 2006 em uma escola partiular, na minha carteira tenho um salario de R$ 525,00 que até hoje não foi valorizado.em agosto do ano 2008 adiquiri tendiniti e burcite e entrei com auxilio doença, retornei em dezembro de 2009, em fevereiro retomei as aulas, mas a escola me deu apenas 2 aulas semanais ( cada uma de 50 min, com o valor de 7,25) ao invés de receber os R$ 525,00 eu recebi o primeiro pagamento em março de apenas R$ 55,00 com os devidos descontos.Não recebi janeiro e nem fevereiro.Questionei sobre e fui demitida sem justa causa, a dona da escola se justificou que com o meu auxilio doença ela cotrataa outro professor para minha sala. Voces poderiam me ajudar? quais são meus direitos?Não quero mais retornar a escola, mas quero receber os atrasados.Tenho direito de receber pelo meu salario de carteira? Como ela disse que eu estou em carencia vou ficar em casa até junho e só ai ela vai fazer a homologaçâo, só quer me pagar o salario de 55,00...o que faço procuro um advogado? desde já obrigada pela atenção e aguardo sua ajuda . LIAH
LIAH,
O mais rápido possível procure um advogado trabalhista pois com certeza isso esta muito errado, o salário nunca pode diminuir e se você esta em carencia pelos 12 meses de estabilidade a escola tem que manter o salario atualizado, só um advogado pode lhe instruir certinho, mas com certeza esta tudo errado. Boa sorte
Como faço para recorrer junto ao INSS para mudança do código B31 para B91? Estou afastada desde junho até 01/12/2011 por Sindrome do Impacto dos Ombros (Fiz cirurgia do ombro esquerdo e estou fazendo fisioterapia e estou bem melhor. Mas o ombro direito corre o risco de terque ser operado tbm devido ao mesmo problema. Além de tendinite nos punhos Direito e Esquerdo, tbm sendo tratados por fisioterapias.) e como ja pedi prorrogação do benefício uma vez e foi concedido, não posso pedir novamente. De acordo com o médico que me acompanha meu problema foi agarvado devido ao serviço que desempenhava na empresa (elevação do braço acima do ângulo de 90 graus repetidamente, pegando pesos e puchando paleteiras com pesos de até +-400.00kg (É isso Mesmo, ñ se assuste! Demorei a descobrir que era "burro de carga" e quando descobrir ja era tarde demais....) Segundo a atendente do INSS tenho que esperar a data do término para entrar com recurso a junta de recursos do INSS, porém a empresa onde trabalho (Industria Têxtil) se encontra em crise, devido a crise mundial e já mandaram muitas pessoas embora. Quando a empresa me encaminhou para perícia eles (a empresa) me entregaram um envelope lacrado para ser entregue ao perito, dizendo que seria para me ajudar eu abri trirei xerox e lacrei novamente, e o pior entreguei ao perito. O tal documento em poucas palavras, pedia ao perito que me colocasse no código B31 e só agora descobrir a "burrada" que fiz. Eu não sabia o significado desse código. E por ai você vê, que a empresa esta tentando se livrar do pior. Eles sabem que tenho direito. Tenho que ter uma CAT para recorrer? Como faço para conseguir, uma vez que a empresa já fez tudo isso e com certesa não me dará? Tenho fotos do local que eu trabalhava com um colega de trabalho exercendo as mesma s funções que eu exercia, isto me ajuda? E tenho exames e laudo do médico que me acompanha. Por favor me ajude! Restam poucos dias para tentar fazer alguma coisa... E com esse B 31 ao retornar ao trabalho, com férias vencidas em março deste ano eles podem assim mesmo me demitir no mesmo dia que retornei?
Me ajude, não consigo nem durmir mais e quando durmo acordo com pesadelos horriveis...
Me ajude Por favor!!!!
