POLO PASSIVO EM USUCAPIÃO MANSO E PACÍFICO

Há 16 anos ·
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Estou intentando Ação de Usucapião onde ninguem se opõe a posse e ocupação da area ha mais de 18 anos.Pergunto: quem figura no polo passivo?

3 Respostas
Jose Geraldo_1
Há 13 anos ·
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Normalmente consta no polo passivo da ação de usucapião o nome do proprietário que está registrado em cartório. Pegue uma certidão do imóvel a ser usucapido no cartório de registro de imóveis e lá estará o polo passivo da ação.

Rafael Dominguez
Advertido
Há 13 anos ·
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Código de Processo Civil:

Art. 942. O autor, expondo na petição inicial o fundamento do pedido e juntando planta do imóvel, requererá a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no inciso IV do art. 232.

Trata-se de litisconsórcio passivo necessário.

Cristina SP.
Advertido
Há 13 anos ·
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Obrigatoriamente deverão ser citados:

Proprietários - aqueles que constam da matrícula junto ao RGI e todos os confinantes.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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