POLO PASSIVO EM USUCAPIÃO MANSO E PACÍFICO
Há
16 anos
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Estou intentando Ação de Usucapião onde ninguem se opõe a posse e ocupação da area ha mais de 18 anos.Pergunto: quem figura no polo passivo?
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Respostas
Código de Processo Civil:
Art. 942. O autor, expondo na petição inicial o fundamento do pedido e juntando planta do imóvel, requererá a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no inciso IV do art. 232.
Trata-se de litisconsórcio passivo necessário.
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Há 11 anos