Luiz Carneiro, não podemos nunca estipular um prazo de término para uma ação trabalhista, ou qualquer uma outra.

Você posicionou-se muito bem em relação às questões protelatórias, que fazem com que um processo (mesmo que pareça simples), possa durar anos.

Agora, de forma clara, podemos dizer que qualquer processo se findará, quando transitado em julgado (o que quer dizer que não caiba mais recurso).

Ainda assim, lembremos que tal processo poderia voltar a se movimentar por via de Ação Rescisória - art. 485, CPC.

Espero tê-lo ajudado.

Abraço.

Robson,

Ajudou sim, a tentar entender esse sistema arcaico que proteje os poderosos, que tem recursos para se prevalecer das brechas legais e fazer com que muitos processos ou caiam no esquecimento ou que a outra parte perca prazo e acabe perdendo o mesmo. Lamentavel que não exista um movimento no sentido de modernizar as leis, de forma que se possa, ainda em vida ver o término dos processos. Mas é compreensível no sistema em que vivemos, entender que a ética e a moral sempre se curvem ao capital. Li sobre Ação Rescisoria, cabe sempre que se achar no direito de ganhar tempo, ainda que seja rejeitada. Deveria realmente ser punido sempre que ficasse claro o objetivo de protelação.

Um abraço.

Gostaria de saber quando em uma ação juducial temos o termo Execução de Sentença, qual o prazo que o executado tem para cumprí-la e se ainda, ao mesmo cabe recursso?

Bom, Maria Carvalho, em regra, é quando pedimos execução de uma sentença prolatada.

Geralmente, em relação ao prazo de cumprimento, está no próprio texto da sentença, porém, devemos pedir a execução da mesma, muitas delas, nos próprios autos.

Abraço.