Direito a Herança
Meu Avô faleceu há alguns anos deixando um imóvel (um terreno com 3 casas) onde moram minha avó (que devido a idade e condição mental não pode ser considerada responsável, acredito) minha mãe (viúva, nora da minha avó) e minha tia (filha da minha avó) além disso mina avó tem outros 4 filhos e outra nora viúva que não moram no terreno. Minha dúvida é, quem tem direito sobre o imóvel? Minha avó poderia passar os direitos para um dos filhos, ou todos passaram a ter direitos quando meu avô morreu?
Todos tem direito sobre o imóvel. Sua avó poderia doar para um dos filhos, se respeitar a legítima (50% do total dos bens são dos herdeiros), mas talvez isso não tenha validade considerando o discernimento dela. Além disso, alguns poderiam questionar isso como antecipação de herança, e nesse caso ocorreria colação (levar em consideração o bem doado para que todos recebam mesmo quinhão) Outra opção seria um testamento, em que como eu disse, 50% dos bens dela poderiam ser deixados para quem ela quisesse, mas deve-se levar em consideração o estado mental em que se encontra. Lembrando que 50% dos bens eram do seu avô. E ela só pode dispor de 50% dos delas, então seria 25% do total. (sem considerar se houve aquisição de novos bens, etc.). Ao fazer o inventário do avô, ou posteriormente dos dois, veja a possibilidade da divisão do terreno na prefeitura (metragem mínima, etc.) para depois ir no registro de imóveis
