DIVÓRCIO C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS É POSSÍVEL?
Gostaria de saber se o ex marido pode pedir divórcio direto (casal separado há mais de 10 anos) e postular no mesmo processo a revisão da pensão alimentícia (caso a filha já tenha casada e a ex mulher possua novo companheiro)? A citação pode ser feita por edital caso ele não tenha o endereço da ex?
Prezada Cláudia
Com relação a primeira pergunta, a resposta é sim, devido ao tempo de separação(cabe inclusive citação por edital, se não souber o endereço) .
Ja no que concerne a segunda pergunta, não deu para entender, como ele quer fazer uma revisão de pensão alimentícia que ainda não foi fixada, pois só se revisa o que já existe.
O ideal é propor a ação de divórcio direito, e nesta formular o percentual a ser pago como pensão. Antes de tudo, é necessário saber o endereço da mulher, o que será tentado (em juízo) por intermédio de ofícios, e por fim , edital
Cara Zenaide
Obrigada pela resposta. De fato, acho que minha pergunta não ficou clara no que se refere à pensão. É que a ex mulher postulou somente a ação de alimentos há muitos anos atrás e o valor é descontado diretamente na folha de pagamento. Agora o marido gostaria de pedir o divórcio e reduzir a pensão pois soube que a ex esposa possui outro companheiro e que uma das filhas já é maior de idade.
Bem, agradeço desde já quem puder colaborar com meu estudo!
Claudia