Rosangela

Para chegar ao valor do salário benefício, o INSS faz a média dos 80% maiores salá rios de contribuição, de julho/1994 até a data da entrada do requerimento.

A média será multiplicada pelo "fator previdenciário", que leva em conta a idade na data da entrada do pedido de aposentadoria, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição. Quanto menores a idade e o tempo de contribuição, menor o "fator previdenciário", e, consequentemente, menor o salário benefício.

Boa sorte!!

Segundo decreto 3048 de 06/05/199 : "... média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo..." Não entendi os 80% do periodo (tempo????) e não 80% dos maiores salários como vc informou acima. Continuo confusa.

Rosangela

Conforme site do Ministério da Previdência Social, o salário de benefício dos trabalha dores inscritos até 28/11/1999, corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho/1994.

Para os inscritos a partir de 29/11/1999, o salário de benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição, de todo o período contributivo.

Nos dois casos será aplicado o fator previdenciário.

Quanto à média dos 80% maiores salários de contribuição, quer dizer que a média é baseada nos 80 maiores salários de contribição. Antes, era baseada nos últimos 36 salários.

Desculpe se a resposta não foi suficientemente clara.

Abraços

Peço venia para intervir. Não são os 80 maiores salários de contribuição. E sim os 80% maiores salários de contribuição. Exemplifiquemos. Se a pessoa começou a contribuir antes de 7/1994 o ponto inicial para determinação da média é 7/1994. Se o pedido foi feito em maio/2009 o ponto final para determinação da média é 4/2008. Quantos meses transcorreram de 7/1994 a 4/2008? 177. Quanto é 80% de 177? Arredonda para 142. Dos 177 salários de contribuição do período toma-se os 142 maiores, soma-se e divide-se por 142. Assim é obtida a média para ser multiplicada pelo fator previdenciário. Os outros 35 menores salários de contribuição são descartados.

Valeu. Agora entendi. Obrigada.

Eldo Luis Andrade

Eu também gostei muito de sua resposta esclarecedora. Tirou as dúvidas da Rosangela, as minhas, e de quem venha a ler tal resposta. É muito bom ler seus contatos, pois eu sempre aprendo algo.

Grata

Rosangela

Peço desculpas pela informação errada. Mas valeu como experiência, pois com o esclarecimento do Eldo, muitos usuários poderão entender melhor.

Boa sorte!!!

Eldo, na minha carta de concessão está escrito, numero de meses após, a publicação da lei, poderia explicar por favor. O período refere-se a 07/1994 até 11/2007.

Período adicional de contribuição para aposentadoria proporcional = 1 Anos 6 Meses 22 Dias Fator Previdenciário =
= 0,6137 onde, Tc - Tempo de contribuição em anos = 35 Es - Expectativa de Sobrevida em anos = 28,6 Id - Idade em anos = 50 a - alíquota = 0,31 Salário de Benefício = média X fator previdenciário = 1.622,96 onde, média - Média dos 80% maiores salários de contribuição = 338.502,46  128 = 2.644,55 y - Número de meses, após a Publicação da Lei = 97 Renda Mensal Inicial = Salário de Benefício X coeficiente = 1.622,96 onde, Coeficiente = 1

Caro Eldo! Abaixo colei uma de suas explicações a respeito do cálculo para apurar o salario de benefício do auxílio doença.

"Média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição de 7/1994 até a data do início do benefício multiplicado por 0,91. Para quem começou a contribuir a partir de 7/1994 é a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição desde o início das contribuições até a data de início do benefício multiplicado por 0,91."

Mas, caso o segurado é contribuinte filiado antes de 29/11/1999. E que de 07/1994 até o presente, houve interrupções de contribuições em alguns momentos. Devemos aplicar o art. 188-a do Decreto Nº 5.545, de 22 de Setembro de 2005.?

Grato por suas considerações!

Aguardando uma resposta....

Caro Eldo! Abaixo colei uma de suas explicações a respeito do cálculo para apurar o salario de benefício do auxílio doença.

"Média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição de 7/1994 até a data do início do benefício multiplicado por 0,91. Para quem começou a contribuir a partir de 7/1994 é a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição desde o início das contribuições até a data de início do benefício multiplicado por 0,91."

Mas, caso o segurado é contribuinte filiado antes de 29/11/1999. E que de 07/1994 até o presente, houve interrupções de contribuições em alguns momentos. Devemos aplicar o art. 188-a do Decreto Nº 5.545, de 22 de Setembro de 2005.?

Obrigado!

Paulo | Florianopolis/SC há 1 dia

Caro Eldo! Abaixo colei uma de suas explicações a respeito do cálculo para apurar o salario de benefício do auxílio doença.

"Média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição de 7/1994 até a data do início do benefício multiplicado por 0,91. Para quem começou a contribuir a partir de 7/1994 é a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição desde o início das contribuições até a data de início do benefício multiplicado por 0,91."

Mas, caso o segurado é contribuinte filiado antes de 29/11/1999. E que de 07/1994 até o presente, houve interrupções de contribuições em alguns momentos. Devemos aplicar o art. 188-a do Decreto Nº 5.545, de 22 de Setembro de 2005.?

Obrigado! Resp: Não entendi o porquê de decreto 5.545, de 2005? Acredito que você esteja se referindo ao art. 188-a do decreto 3048, de maio de 1999. Os decretos modificadores do decreto 3048 realmente foram os decretos 3265 e 5545. Se for isto aplica-se sim estes dispositivos do decreto 3048 abaixo listados e com anotações sobre o decretos modificadores do 3048 entre os quais o 5545. Art. 188-A. Para o segurado filiado à previdência social até 28 de novembro de 1999, inclusive o oriundo de regime próprio de previdência social, que vier a cumprir as condições exigidas para a concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, no cálculo do salário-de-benefício será considerada a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, correspondentes a, no mínimo, oitenta por cento de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, observado o disposto nos incisos I e II do caput e § 14 do art. 32. (Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999)

    § 1º  No caso das aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial, o divisor considerado no cálculo da média a que se refere o caput não poderá ser inferior a sessenta por cento do período decorrido da competência julho de 1994 até a data de início do benefício, limitado a cem por cento de todo o período contributivo.(Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999)

    § 2º  Para a obtenção do salário-de-benefício, o fator previdenciário de que trata o art. 32 será aplicado de forma progressiva, incidindo sobre um sessenta avos da média aritmética de que trata o caput, por competência que se seguir a 28 de novembro de 1999, cumulativa e sucessivamente, até completar sessenta sessenta avos da referida média, na competência novembro de 2004. (Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999)

    § 3º  Nos casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, contando o segurado com salários-de-contribuição em número inferior a sessenta por cento do número de meses decorridos desde a competência julho de 1994 até a data do início do benefício, o salário-de-benefício corresponderá à soma dos salários-de-contribuição dividido pelo número de contribuições mensais apurado. (Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999)    (Revogado pelo Decreto nº 5.399, de 2005)

    § 4o  Nos casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, contando o segurado com salários-de-contribuição em número inferior a sessenta por cento do número de meses decorridos desde a competência julho de 1994 até a data do início do benefício, o salário-de-benefício corresponderá à soma dos salários-de-contribuição dividido pelo número de contribuições mensais apurado. (Incluído pelo Decreto nº 5.545, de 2005)

Então aplica-se o § 4º do art. 188-A. Se os número de contribuições for inferior a 60% do período entre 7/1994 e a data de início do benefício soma-se os salários de contribuição apurados e divide-se pelo número de contribuições mensais apurados. Isto tanto no auxílio-doença como na aposentadoria por invalidez. Já nas aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial aplica-se o §1º do art. 188 a com efeito devastador para o cálculo. Se o número de contribuições for inferior a 60% do período o divisor mínimo do somatório dos salários de contribuição apurados será 60% do período. De forma que nestes benefícios grande número de interrupções de contribuições prejudicarão e muito o cálculo do benefício que no entanto jamais serão inferiores ao salário mínimo ainda que o cálculo indique valor menor que o mínimo. Isto pelo fato de a Constituição proibir benefício menor que o mínimo.

Prezado Edo, pode me ajudar ? Prezados Senhores Doutores

Tenho um caso em que o autor teve o seu auxilio doença com inicio em 11/12/1996 na na vigência da Lei 8.213/91, onde o salário de Benefício consistia na média aritmética simples de todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade, até no máximo 36, apurados em período não superior a 48 meses, corrigido pelos índices oficiais estabelecidos pelo governo. Aposentou-se na sequencia, sem periodosa intercalados de contribuição em 22/12/1999 na vigência do Decreto 3.048 de 06 de maio de 1.999 e da Lei 9.876 de 29/11/1.999, a qual determina que para os inscritos até 28/11/1.999, o salário de benefício corresponderá à média aritmética simples de 80 % dos maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, a partir da competência 07/1.994 até a data da DER.

Ocorre que o auxilio doença considerou 27 salários de contribuição no calculo do mesmo, e se for considerada a lei 9.876/99 serão considerados somente 20 salarios de contribuição no calculo da aposentadoria por invalidez, que é mais benéfico para o autor.

Existem dois pontos.

1) A Súmula nº 359 - 13/12/1963 - Ressalva - Revisão Prevista em Lei - Proventos da Inatividade - Regulagem - Vigência da Lei no Tempo - Requisitos Necessários Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários, inclusive a apresentação do requerimento, quando a inatividade for voluntária. (Alterada pelo RE 72509 embargos-RTJ 64/408)

2) ART. 36, PAR 7º. DO DECRETO No 3048/99, proclama que a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez por transformação de auxilio doença ´de 100 % do salário de benefício que serviu de base para o calculo da rmi do auxilio doença

Acredito que esta disposição está a indicar que os salários de beneficio que servirão de base para base de calculo para o salário de contribuição da aposentadoria por invalidez coincidirão com os do auxilio doença. Ora, no entanto, quando há alteração no próprio método de calculo do auxilio doença, que com o advento da lei 9876/99, passaram a considerar universo contributivo superior aos 36 últimos salários de contribuição, não se pode crer que a aposentadoria por invalidez esteja sujeita a disposição revogada.

SEGUNDO, MESMO QUE FOSSE DE OUTRA FORMA, NÃO É POSSÍVEL DECRETO DISPOR DIVERSAMENTE DA LEI. A IMEDIATA RELAÇÃO ENTRE SALÁRIO DE BENEFÍCIO DO AUXILIO DOENÇA E DA APOSENTADORIA É EXTRAIDA APENAS PARA CASOS DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO (COMO SE PERCEBE DA DISPOSIÇÃO CONSTANTE DO ART. 44, PAR. 2º., DA LEI DE BENEFÍCIO. NÃO PODERIA O DECRETO, DIVERSAMENTE DA LEI, MODIFICAR A METODOLOGIA DE CALCULO TAMBEM DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COMUM.

PARA AS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ NÃO DECORRENTES DE AUXILIO DOENÇA ACIDENTARIO, A REGRA GERAL É QUE O CALCULO DA RMI DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONSIDERARÁ A MEDIA ARITIMETICA DOS MAIORES SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE A 80 % DE TODO PERIODO CONTRIBUTIVO A PARTIR DE JULHO DE 1994.

Solicito a juda dos senhores para orientação. Desde já grato

Dr. Eldo

Sou grato por seus esclarecimentos!

Apenas para acompanhamento de tópico..

Tenho algumas dúvidas, no levantamento dos valores das contribuições. Considero no cálculo os valores recebidos a título de seguro desemprego? Como os valores são pequenos eles seriam descartados junto às 20% menores contribuições. E quanto aos meses não trabalhados? São considerados ZERO de contribuição? ou são retirados do cálculo? Se ambos fossem retirados do cálculo, eles não seriam considerados nos 80% maiores, tampouco descartados junto aos 20%.