direito sobre imovel
Doutor,
Meu pai viveu com uma mulher por quase 20 anos. No terceiro ano da união estável meu pai comprou uma casa e passou o imóvel para o meu nome e da minha irmã. Mas todos esses anos eles viveram nessa casa. Agora estão separados há três meses e a mulher recusa-se a deixar a casa. Ela tem algum direito? Outra questão sobre o mesmo tema, meu pai tem mais um filho de um segundo casamento (com outra mulher). Esse filho pode questionar o fato do meu pai ter comprado a casa em nosso nome? Obrigada
tem que ver o caso concreto maria se ela a esposa com quem viveu essa uniao estavel o ajudou a comprar o imovel ela tera direito á metade da casa e podera questionar sim o fato desse imovel esta em nome de vcs. se o filho tera direito temos q ver as condiçoes q foram feitas a doaçao, o melhor é consultar um advogado e ate mesmo entrar com açao de despejo para q vcs recebam o imovel q é de vcs do contrario passando 5 anos sem q vcs se manifestem a moradora podera pedir usapiao.
Boa tarde a todos. Estou com um problema que já persiste na justiça por 9 anos, e gostaria muito da ajuda dos senhores. Uma família morou em um terreno estabelecendo ali sua morada com a autorização verbal do dono. Porem apos certo tempo o proprietário quis tirar a família da propriedade para vende-la, mas esta recusou-se a deixar o local. Com estes impasses a família viveu neste local por pelo menos 25 anos. O proprietário então entrou com uma ação judicial contra a família, e o juiz decretou que eles deveriam deixar o local, para isso o proprietário teve que pagar uma indenização para a família, que se mudou para o interior de São Paulo. Apesar de ter aceito a indenização o antigo morador entrou com um processo na justiça por usucapião, querendo reaver o imóvel. Minha família que não tinha conhecimento do caso, comprou este terreno, diretamente do dono, temos o contrato de compra e venda em nosso nome, e inclusive pagamos os impostos que os antigos moradores deixaram em atraso com a prefeitura. Este processo que citei aos senhores ainda persiste na justiça, tendo inclusive o antigo morador ido ate nosso bairro para tentar filmar e tirar fotos do terreno, onde foi impedido por meu pai, que não achou tal atitude certa. A antiga moradia que existia ali foi demolida, e o terreno esta atualmente vazio, porem esta limpo e murado. Estamos muito preocupados com esta situação, pois não temos nenhum conhecimento na área judicial, e temos muito medo de perder este terreno. Peço a ajuda dos senhores, desde já agradeço.
oi dayane boa tarde! q situaçao heinn? complicada. penso q o melhor a fazer nesses casos é ir até o cartorio e registrar o seu contratode compra e venda e ou pedir uma certidao negativa pra saber de quem e o imovel. e deve esperar pra saber a decisao da justica em relaçao ao usucapiao, penso q pelo q demonstrado acima dificilmete lograra exito na açao mas toda cautela é poca, aconselhoa vc esperar a decisao da justiça, se vcs compraram o bem de boa fé o antigo morador tera q propor uma açao contra vcs por despeso ou reitegraçao de posse tem q se ver o caso concreto. mas como disse vc nao deve sofrer por antecipaçao espere a decisao em relaçao ao imovel e a partir dai vc contrata um advogado para defender o interesse de vcs. espero ter ajudado.