ANNA MARQUES. GOSTAria q vc desse uma olhada no processo do meu esposo se for possivel. o numero da execução navec é 872483.póis não entendo mais nada. ele foi condenado há 4. anos e 6 meses no semi aberto, já se encontra preso a 1 ano e 5 meses.gostaria de saber , quanto tempo leva para ser julgado um pedido de progressão de regime. esse pedido já foi feito no dia 9/12/2009.por favor de uma olhada pr mim, desde já muito obrigada

OBRIGADO PELA ÚLTIMA RESPOSTA ANNA, DEUS LHE PAGUE

ESTE PROCESSO FOI FEITO NO 2º GRAU O QUE SIGNIFICA, ENTENDI MAIS OU MENOS QUE O JUIZ NEGOU E AGORA DIA 22 SAIU QUE FOI PARA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DAR UM PARECER....PORQUE

990.09.291884-2 Classe Habeas Corpus Assunto DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Origem Comarca de Jundiaí / Fórum de Jundiaí / Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Distribuição (Processo não distribuído) Relator SYDNEI DE OLIVEIRA JR. Volume / Apenso 1 / 0 Assunto DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Última carga Origem Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 5.4.1 - Seção de Proces. da 7ª Câmara de Dir. Criminal Remessa: 22/12/2009 Destino: Procuradoria Geral de Justiça / Procuradoria Geral de Justiça Recebimento: 22/12/2009

Apensos / Vinculados Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs. Não há processos apensos ou vinculados para este processo. Números de 1ª Instância Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs. Não há números de 1ª instância para este processo. Partes do Processo (Todas) Participação Partes e Representantes Paciente Alexandre Thomaz Landa Advogada Selma Mandruca Impetrante Selma Mandruca Impetrante Karen Cristina Silva Santos Movimentações (Todas) Data Movimento 22/12/2009 Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

22/12/2009 Documento Juntado protocolo nº 2009.01256264-3 Juiz Presta Informações Solicitadas 22/12/2009 Documento Juntado protocolo nº 2009.01074837-9 Habeas Corpus 13/11/2009 Publicado em Disponibilizado em 12/11/2009 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 594 11/11/2009 Apensamento Apensado o processo 990.09.297596-0 - Habeas Corpus 05/11/2009 Expedido Ofício solicitando informações e comunicando o indeferimento da liminar - gabinete 05/11/2009 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

04/11/2009 Remetidos os Autos para Grupos e Câmaras - Com Despacho liminar 04/11/2009 Liminar Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.291884-2 Relator(a): Sydnei de Oliveira Jr. Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Alexandre Thomaz Landa, apontando-se como autoridade coatora o M.M Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Jundiaí. Numa síntese, dita-se que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, porquanto, foi condenado a cumprir pena em regime inicial semi-aberto, no entando, encontra-se custodiado em regime mais gravoso frente a falta de vaga no regime da sentença. Assim, requer a concessão da ordem liminar, colocando o paciente em regime aberto, enquanto aguarda a vaga no regime intermediário. A liminar, em sede de remédio constitucional, não tem previsão legal, sendo criação pretoriana para os casos de urgência, necessidade e relevância da medida, quando se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem. Vê-se, no caso presente, que não há os pré requisitos ora mencionados para a correta apreciação do pleito, que somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial (e dos documentos e papéis que a instruem), o que não ocorre no presente caso. Indeferida a Liminar. Processe-se, requisitando-se informações. Após, vista à DD. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 04 de novembro de 2009 Sydnei de Oliveira Jr. Relator 04/11/2009 Publicado em Disponibilizado em 03/11/2009 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 587 04/11/2009 Publicado em Disponibilizado em 03/11/2009 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 587 30/10/2009 Recebidos os Autos pelo Relator Sydnei de Oliveira Jr. 30/10/2009 Conclusão ao Relator

29/10/2009 Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)

29/10/2009 Distribuição por Sorteio LIVREMENTE, NOS TERMOS DO ART. 226, PAR. 2., DO R. I. Órgão Julgador: 90 - 7ª Câmara de Direito Criminal Relator: 14318 - Sydnei de Oliveira Jr. 29/10/2009 Recebido os Autos pelo Distribuidor de Originários

29/10/2009 Remetidos os Autos para Distribuição de Originários

29/10/2009 Processo Cadastrado SJ 1.2.6.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal Subprocessos e Recursos Número Classe Data Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. Petições diversas Data Tipo 17/12/2009 Juiz Presta Informações Solicitadas

Julgamentos Data Situação do julgamento Decisão

DRA. DEIXA EU TE EXPLICAR O CASO DO MEU MARIDO, ELE EM 1999 ROUBOU UM CARRO COM DOIS IRMÃOS,FOI CONDENADO A CINCO ANOS E TRES MESES NÉ AI FICOU 7 MESES PRESO E FUIGIU, NO OUTRO DIA CHEGOU O SEU ALVARA DE SOLTURA ELE GANHOU O PRIMEIRO ANO NO SEMI ABERTO E NUNCA CUMPRIU, AI QUANDO ELE ESTAVA SAINDO PARA TRABALHAR FOI PEGO, POIS ELE COMENTOU COM MUITA GENTE QUE ERA PROCURADO À DEZ ANOS E DEDARÃO ELE, MAIS ESTES DEZ ANOS ELE SEMPRE TRABALHOU FOI SÓ UM ERRO QUE ELE NÃO COMETEU MAIS, POIS AINDA ESTÁ REGISTRADO O PATRÃO DELE FALOU QUE IA ESPERAR ELE SAIR PARA VOLTAR A TRABALHAR.

OBRIGADO JANAINA

Karen

O total da pena dele é 7 anos e 9 meses.

Para ter direito ao semi aberto ele precisa cumprir 1 ano 3 meses e 5 dias.

Como ele já cumprir 1 ano e 5 meses, ele já tem direito ao benefício, tem que pedir para o advogado fazer o pedido, talvez ele não tenha feito pelo fato de ter sido contratado somente para fazer o processo crime e não a execução criminal que é um preço a parte.

Quanto ao processo ter ido para a defensoria pública deve ser exatamente pelo fato que disse logo acima. O seu advogado tem procuração no processo crime e não na execução criminal que é um processo a parte.

Como na execução não há advogado constituído automaticamente vai para a defensoria pública.

Procure se informar com o seu advogado.

Att.

Selma

Infelizmente o semi aberto será indeferido devido a falta disciplinar, só que esta sindicância tem que ser informada ao juízo, porque senão no primeiro momento vai ser deferido mas assim que juntar a falta disciplinar ele será regredido novamente, portanto acredito que o benefício será negado.

Somente depois de 6 meses poderá ser feito novo pedido, mas mesmo assim em primeira instância você não conseguirá o benefício, pois os juízes consideram a falta disciplinar como reinício de contagem de pena.

O que poder ser feito é que depois de passados os 6 meses você faz o pedido, ele será negado, assim você entra com um recurso e tenta ganhar no Tribunal.

Att.

Lindomar

Se você tem advogado constituído na execução não adianta ir na defensoria pública, porque eles não atendem quem tem advogado, a não ser que você não diga que tem.

Att.

Vini

Se você pagou o advogado ele terá que continuar advogado mesmo que a execução tenha ido para longe, mas talvez ele lhe cobrará as despesas se tiver que ir até lá.

Agora em relação ao restante do seu comentário eu não entendi absolutamente nada, se você puder escrever de outra forma agradeço.

Pelo que entendi a pessoa foi condenada a 5 anos e 8 meses, por ter cometido o crime de tráfico, porte de arma e receptação.

Houve a redução de 2 anos da pena ou é uma suposição.

Quanto tempo a pessoa está presa....

Att.

Shirloca.

Em relação ao livramento condicional você está certíssima, como ele é reincidente, precisa cumprir mais da metade da pena para pleitear este beneício.

Mas antes disso ele pode requerer o RA (regime aberto) que no meu mode de ver é mais benéfico que o Livramento Condicional, se não houver casa do albergado em sua Cidade, pois ele terminará de cumprir a pena também em casa.

Quanto ao PAD não sei lhe dizer o que significa, caso descubra por favor post para eu ficar sabendo também.

Att.

Sisa

Um benefício para ser julgado leva em torno de 2 meses, caso ele tenha sido instruído corretamente, ou seja, com o BI do sentenciado.

Caso isso não tenha ocorrido vai demorar um pouco mais.

Att.

ola boa dia gostaria de saber o que quer dizer comuntação de pena no proc/ 472353 . por favor gostaria muito de saber des de já agradeço pela atenção.

Janaina

O processo foi para procuradoria, porque é o procedimento natural do recurso, a Procuradoria tem que dar su parecer para após ser julgado, ou seja, a defesa se manifesta através do recurso impetrado, depois a procuradoria faz seu parecer como defensora da sociedade, para após os juízes julgarem quem está com a razão.

Tentei explicar o mais fácil possível espero que tenha entendido.

Quanto ele estar foragido há 10 anos, é uma pena, pois com 12 anos a pena estaria prescrita e ele não precisaria cumpri-la, mas como isso não ocorreu infelizmente ele terá que pagar a pena imposta a ele.

Pelas suas informações ele foi condenado há 5 anos e 3 meses e já cumpriu 7 meses, portanto faltam 4 anos e 8 meses.

Para ter direito a progredir de regime ele precisa cumprir 9 meses e 4 dias e ostentar bom comportamento carcerário.

Se do dia da recaptura esse tempo já foi cumprido, não perca tempo peça imediatamento o semi aberto, pois como ele tem emprego garantido poderá sair de dia para trabalhar e retornar a noite para o Centro de Progressão Penitenciária, até atingir novamente o tempo para nova progressão.

Att.

ola bom dia gostaria de saber o que é comutação de pena no processo n* 472353 , aguado o retorno obrigada pela atenção .

por favor espero a resposta agradeço a atenção .

Dr.Anna, obrigado por responder, o nº do processo dele é 990.09.114905-5, por favor veja o que eu posso fazer para ajudar, aqui de são Paulo,pois o que eu sei é que o andamento dos papeis ,esta indo muito bem, é só que o seu advogado me falou á 3 meses atrás, que agora é p/ele arrumar trabalho na penitenciaria, que ele vai sair logo. por favor me fala se isto é verdade mesmo, pois achei que ele iria vir no mês 10/09. Anna ele está preso desde 18/08/2008, ele tbm apelou e ganhou a apelação

Bom dia, gostaria de saber quanto tempo leva para ser julgado uma apelação

Pode levar anos.

por favor qostaria de saber o que é comutação de penas, preciso saber e ter informação ...

queria saber qua e a pena prevista para uma sindicancia falta grave em apologia ao crime quanto tempo ele tem que pagar para pedir novamente o semi aberto sendo que so falta 2e 6 meses para cumprir toda a pena

quero saber qual a pena para sindicancia falta grave em apologia ao crime quanto tempo ele podera pedir os beneficios novamente obrigado

Boa Tarde Ana,

na Vec do meu irmão está assim: Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 18/01/2010 Roteiro das Penas Outros PC FEVEREIRO

14/01/2010 Execução Autos com a Defesa

22/12/2009 Execução Baixa M.P.

22/12/2009 Livramento condicional Autos no Setor de Publicação

21/12/2009 Livramento condicional Autos no M.P. CIÊNCIA

17/12/2009 Livramento condicional Autos no Setor de Sentença -Indeferimento

Por gentileza gostaria de saber o que é esse PC Fevereiro. Atenciosamente Cinthia

Boa tarde meu marido foi preso em outubro de 2006 em um assalto e pegou 5 anos e 4 meses ele já cumpriu 3 anos e 3 meses e esta no semi aberto ele é reu primario , trabalha e não tem nenhuma falta (sindicancia) gostaria de saber quanto tempo ele tera que cumprir para ter direito a liberdade condicional ou regime aberto gostaria de saber tambem qual diferença entre os dois RA e LC pesquisando na VEC encontrei que já esta sendo julgado o RA e esta assim:

20/01/2010 Execução Autos Conclusos
19/01/2010 Execução Baixa Defensoria Pública
18/01/2010 Execução Autos na Defensoria Pública
15/01/2010 Execução Baixa M.P.
14/01/2010 Progressão ao regime aberto Autos no M.P.
28/07/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento Volta do HC
28/07/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas

quanto tempo demora para sair resposta ele ja teve um benefcio negado existe chance de ser negado novamente? obrigada Pamela