Prezada Elida: Ideal seria conhecer-se integralmente o caso (em Direito costuma-se dizer que "cada caso é um caso eles não se repetem". Por alto, porém, pode-se, pelo que escreveste, cogitar de que seu marido tenha, com base nos arts. 186 e 927 do Código Civil (que preveem responsabilidade civil e indenização por dano moral ilícito), direito a indenização civil por dano moral, ou seja, injúria, ao imputar-lhe o banco uma dívida inexistente, e por sofrimento psíquico (neste caso voce também seria vítima e, pois, autora do pedido judicial - ação de indenização). Dependendo da forma em que se efetuou a cobrança indevida poderia ter havido também abalo de crédito junto aos vizinhos ou ao público (neste caso se houve processo judicial ou extrajudicial ou protesto de título, por exemplo). Como se trata de dano moral de difícil avaliação econômica, e considerando que o responsável possui patrimônio de vulto, o valor do pedido indenizatório deve ser arbitrado pelo autor (seu marido e, se for o caso de dano psíquico, voce), acima do valor da cobrança indevidamente feita. O procedimento mais fácil para o caso, pois não depende de advogado, é comparecer ao Juízado Cível da sua comarca e, no balcão do cartório cível, apresentar verbalmente, sem necessitar de petição escrita, o pedido de indenização, mais a fixação de uma multa para o caso de a indevida cobrança repetir-se. Guarde todas as provas que puderes, documentos de cobrança, extrato de contas (despesas de telefone, táxi, condução, etc., também podem ser cobrados juntos), comprovantes do correio (sedex etc.), enfim... Na audiência que será marcada compareça o autor ou ambos (voce e seu marido), levando os documentos e testemunhas que saibam do ocorrido. Espero ter ajudado. Boa sorte. Abraços. A. B.

respondo a uma ação de execução por quantia certa contra devedor solvente. Fiquei juntamente com minha esposa de fiador em um emprestimo bancario. Em junho de 2002 foi firmado o contrato de abertura de credito com vencimento para agosto de 2002, em decorrencia do não pagamento integral, foi firmado em novembro de 2002 ïnstrumento particular de confissão de divida e outras avenças, segundo a financeira renunciando ao beneficio de ordem. porem neste documento consta a seguinte clausula: REPRESENTANDO O DEBITO ora confessado emite o devedor em favor do credor 01 NOTA PROMISSORIA COM VENCIMENTO A VISTA. PERGUNTO: tem validade o contrato com 2 garantias: NP e Confissão? no caso da NP já não prescreveu? como faço minha defesa? pode o banco exigir duas garantias: não é coação, inclusive renunciar ao beneficio de ordem? Aguardo se possivel modelos de embargos e respostas em em meu e-mail: [email protected] EditarPermalinkMensagem inadequadaMensagem inadequada Responder

Tenho uma conta corrente no banco bradesco desde 2003, deixei de movimenta-la em 2005 e de lá p/ cá ficou gerando taxas e mais taxas. Esse ano(2009) precisei reativa-la para receber o salário da nova empresa onde trabalho. Fui ao banco e disseram-me que devia 38,00 e mais algumas taxas que só seriam cobradas com minha utorização e quando eu fosse pessoalmente ao banco. Quando o meu salário entrou o banco recolheu por inteiro, retornei ao banco, tentei negociar e me disseram que já não era mais tempo, que eu iria ficar sem o salário e que no mês seguinte ainda cobrariam novamente outras taxas do salário. Passei 13 dias sem dinheiro e quando me vi aperriada sem um tostão, decidi ir ao PROCON. Lá um dos atendentes ligou p/ o banco e o gerente´pediu que eu fosse lá novamente que ele iria resolver. Ao chegar no banco, o mesmo devolveu o meu salário, negociou o que eu devia e no mês seguinte quando o salário entrou, estavam lá, várias outras taxas, totalizando o valor de 95,00 (além de que toda vez que a conta ficar negativa eu pago 27,00). Retornei ao banco e o gerente disse que nada poderia fazer, eram taxas que estavam sendo geradas de quando eu não movimentava a conta, sendo que eu já tinha negociado essas taxas. Voltei ao PROCON e reclamei dizendo que não queria que ligassem e tentassem negociar. A advogada marcou uma audiência de conciliação. A primeira o banco faltou, só compareceu à 2ª. Lá o representante do banco disse que essas taxas seriam cobradas e que eu teria que pagar, foi marcada uma nova audiência apenas para que ele me apresente os extratos detalhados.

O que devo fazer? Tive que me ausentar do meu trabalho p/ ir diversas vezes ao banco, fui 4 vezes ao PROCON (2 p/ tentar negociar, 2 p/ audiência) e ainda falta a terceira audiência. Eu posso dizer que não vou pagar essas taxas, já que eu já havia negociado? O banco poderia recolher todo o meu salário? Resumindo, estou indo ao PROCON para ver meus extratos, coisa que já fiz quando fui ao banco, me estressei e resolvi ir ao PROCON. Por favor me deêm uma luz. O que devo fazer?

Ola meu caso é o seguinte trabalhei em uma empresa por 7 meses onde tinha uma conta salario pelo banco itau. quando me desliguei da empresa fui informada que a conta seria encerrada automaticamente deixei um saldo de 8 reais no mes de janeiro de 2008 .em Janeiro de 2009 recebi uma carta do banco com o saldo da conta que se encontrava ativa um saldo devedor de 790,00 somente de tarifas e juros em cima de juros fui informada que quando a conta fica inativa por mais de 6 meses nenhuma tarifa pode ser debitada no entanto continuou sendo efetuado os debitos ate maio de 2009.o banco nao quer me estornar o dinheiro. essa cobrança pode ser feita? tenho como recorrer para nao pagar tendo em vista que a conta nao teve nenhuma movimentação? o banco ja incluiu meu nome no SPC. posso entrar no pequenas causas para resolver esse caso?

meu marido tem uma conta no unibanco, e desde o mesm de novembro de 2008 eles vem mandando uma carta de cobranca,quando meu marido entrava em contat com o banco eles diziam que nao havia divida nenhuma, porem no mes passado abril 2009 foram debitados 40 reais da conta dele, e nesse mes de maio tambem foram debitados mais 40 reais, quando meu esposo foi ate o banco eles disseram que as cartas foram enviadas por causa de um debito ref. aum emrestimi consignado que ele fez, porem no mesm de novembro do ano passado ele saiu de ferias e a empresa nao fez o deposito, ficando asim sendo dewcontados no outro mes, e quando pagava uma ja ficava devendo outra, mas em nenhum momento eles informaram por telefone que se tratava disso, e ainda mais disse que esses debitos que eram feitos em sua conta salario era correspondente as cartas emitidas de cobranca, acredito que realmente pode ate haver uma cobrqanca sobre essas crtas de cobranca e tbm isso esta especificado na carta de cobranca, mas o que me intriga é que foram debitados dois valores de 40 reais, isso nao e abusivo? eles tem mesmo esse direito de cobrar tao altos valores de sua conta? mesmo porque se fosse para mandar uma carta mensalmente por correio somando todos esses meios acredito que nao passaria de 10 reais, mas oitenta reais so por terem mandado essas cartas de cobranca!!! o que devo fazer? como comecar um processo por danos morais tenho o direito de entrar co esseprocesso? quais documentos devo apresentar? quanto ficaria mais ou menois uma indenização dessas, ? me senti muito injusticada, pois um debito desses sopr mandarem umas cartas de cobranca, entao era melhor terem cobrado da conta dele odebito que havia do emprestimi e nao das cartas enviadas pelo correio!!! me ajudem o que faço num caso desses, Ha e meu esposo acha que nao deve entrar com um tipo de processo desses, nesse caso ele pode me passar um procuração me autorizando a entrar com um processo? agradeço desde ja

Prezados

Gostaria de uma ajuda. Tenho uma conta corrente no Banco Unibanco, e no dia 08/09/2009 estava com um saldo de r$29,99. Na mesma dada tive um débito automático referente ao pagamento na NET no valor de r$89,07, isto é estava sem saldo para o pagamento, o banco deveria negar o pagamento, como já ocorreu em outras situações. Porém o Banco me impressionou e pagou a conta, isto é cobrou o valor de R89,07 e com isso fiquei com saldo negativo r$59,08 (achei estranho pois minha conta corrente não é especial). Hoje fui verificar o Extrato e o valor aumentou para r$93.98, pois no dia 24/09/08 o banco me cobrou uma taxa de r$34.00 referente a uma taxa chamada de "Tarifa Adiantamento Deposistante referente ao dia 08/09/2009". Ai a dúvida, o Banco pode cobrar esta taxa? Não teria que ter-me avisado com antecedência?

Sei q exatamente o foco não é esse mas como isso tb faz parte da situação...

Ao meu ver é indevido "tarifar" o cliente por cobrança, seja por carta ou telefone pois isso é inerente ao empreendimento financeiro. Até porque já existem as imposições de multa de atraso e encargos de refinanciamento.

Aproveitando o assunto. Me desculpem se não for neste tutorial.

Fiz um acordo com o Banco por estourar o limite e minha conta ser bloqueada. Após terminar o pagamento do respectivo acordo me dirigi até a agência para encerrar minha conta corrente e ficar somente com a poupança. A agência disse que não poderia encerrar minha conta antes que eu pague o valor de duzentos e poucos reais, referente a taxas de manutenção da conta referente a 1 ano. Pergunto: Se minha conta foi bloqueada devido ao fato de estourar o limite e se eu não podia nem sacar, nem depositar, como posso estar devendo essa taxa? Gostaria de saber como proceder e se eles estão agindo corretamente. Att

Sanlu