Prezados, boa noite, gostaria de saber algumas informações.
Aluguei uma casa em abril. Quando conheci o imóvel, o mesmo estava perfeito, a proprietária ainda morava na casa e havia iniciado uma obra. Me interessei pela casa, paguei o depósito à Imobiliária e me deram o prazo de 10 dias para entrar no imóvel. Quando entrei na casa, a mesma estava totalmente em desacordo com o que foi apresentado: a obra, que era a construção de uma suíte, estava mal-feita (azulejos desnivelados, mal rejuntados); a casa não dispunha de nenhum plafonier (a proprietária havia arrancado todos e deixado somente no fio), todas tomadas sem o espelho, paredes no cimento, buracos na parede com fiações saindo (a proprietária havia retirado luminários e correlatos), enfim, uma série de problemas. Ainda para completar, na nossa primeira semana houve um temporal com ventos, típico de bairro litorâneo, e um desses ventos arrancou várias telhas, devido a falta de cumieira no telhado. Com isso, acumulou água na lage e gerou infiltrações e mofos em vários cômodos da casa.
Relatamos à Imobiliária, pedimos uma vistoria (que não foi feita antes de entrarmos) e após a vistoria confirmou-se a necessidade da proprietária reparar os problemas da casa. A mesma negou todos os problemas, e disse que não faria nada para solucionar o problema.
Depois de meses de discussão, e o aluguél pago em dia, marcamos uma data para nos encontrar (eu, a imobiliária e a proprietária), esperei por quatro horas e a mesma não compareceu.
Depois de seis meses de sofrimento, eu e meu marido resolvemos rescindir o contrato, vamos nos reunir na próxima semana para tratar disso.
Gostaria de saber, se, legalmente, poderei rescindir o meu contrato sem pagar a multa, uma vez que a proprietária não honrou com o que foi estabelecido em contrato, e seu eu posso exigir a devolução do depósito.
Muito obrigada a quem me responder.