Filho registrado somente em nome da mãe?
O caso é que o casal logo no primeiro ano de união estável teve o primeiro filho que por motivo de brigas não foi registrado no nome do pai, ainda sim continuaram juntos e 3 anos após casaram e tiveram mais um filho este regularizado, acontece que agora 8 anos e seis meses ela decidiu separar, além da separação tenho que entrar com a ação de investigação de paternidade ou existe outra possibilidade.
olá, com o cc de 2002 não tem como registrar o filho somente no nome da pai certo?Gostaria de saber se o suposto pai é informado quando uma mulher registra uma criança no nome dele, queria saber se ele recebe alguma notificação.E se a m´~ae n aceitar fazer o dna e o suposto pai quiser o que acontece. Obrigada
Brenda,
Acho que vc está um pouco confusa, a mulher não pode registrar em nome de alguém (pai), se este não estiver presente, salvo em raras exceções quando p.ex. o pai se encontra fora do país e aí se tem um procedimento especial. Se o que vc disse fosse permitido os artistas, jogadores de futebol, banqueiros e políticos teriam algumas centenas de filhos atribuídos a eles, rsssss. O que a mulher pode e deve fazer é, quando for registrar a criança em seu nome, declarar quem é o pai e fornecer seu endereço. O Cartório costuma encaminhar a mãe ao Ministério Público, levando as informações que tal pessoa foi indicada como sendo o pai da criança. Este será chamado perante ao MP a confirmar ou não. Se admitir, o registro será retificado e acrescentado seu nome, bem como, o dos avós paternos. Se não admitir, ou negar a paternidade, caberá a mãe propor a Investigação de Paternidade. Bem, realmente ninguém pode obrigar a mãe a fazer o exame, mas se ela pretende receber os Alimentos que o filho tem direito, precisa provar que a criança é filho do pai indicado. Se não aceita, pressupõe receio de que fique provado que ele realmente não é o pai. Assim, enquanto não se prove, nada poderá ser cobrado dele, seja a inclusão de seu nome no registro de nascimento, seja a contribuição financeira. Mesmo assim, o suposto pai pode ser realmente, e tem o direito de saber, nesse caso, ele pedirá ao juiz que a criança faça junto com ele o teste, e a mãe deverá permitir, se não o fizer, a criança poderá ser conduzida com a proteção policial, o que seria um constrangimento desnecessário.
Abs!
