Contrato de Compra e Venda- Vendedor nega-se a fornecer escritura
Um amigo comprou um imóvel e na época fez apenas um contrato de compra e venda. Ocorre que o vendedor não quer passar a escritura. O que devo aconselhá-lo a fazer?
Bia de uma olhada na adjudicação compulsoria, qq coisa vc exponha sua duvida ou entre em contato q eu lhe passarei melhores informações.
Att
Bia, se realmente não há nada pendente a ser resolvido entre as partes para transferir a escritura, a primeira coisa a se fazer é entrar com uma ação direta e rápida no forum de ação de obrigação de fazer, imputando a parte contrária indenização DIÁRIA que será arbitrada pelo juiz. Adjudicação ocmpulsória, por mais que uma boa saída, demora muito porque precisa de instrulção processual, diferente da ação de obrigação de fazer ... Espero ter ajudado. Abs.
Bia bom dia!!
Um caso parecido com o seu, mas o compromitente vendedor de dois terrenos sumiu e eu solicitei a sua notificação extra judicial feita pelo cartorio de registro de imoveis.
Sendo q de posse da notificação fiz a peça e anexei as documentações necessarias, tipo contrato de compra e venda, e o que tinha para comprovar que o vendedor estava se eximindo em entregar a escritura publica.
No entanto nao teve instrução doravante o entendimento do magistrado foi a seguinte:"Vistos e examinados, Recebo emenda de fls. 17/18. ante as novas mudanças no Código de Processo Civil promovidas pela lei nº 11.382/2006, não se faz mais necessária a prévia realização de hasta pública para que o exequente possa adjudicar o bem. Desta forma, nos termos do art. 685-A do CPC, defiro a adjudicação postulada. lavre-se a respectiva carta, devendo ser observado o disposto no art. 685-B, CPC. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. "
Tal entedimento nao sei se cabe ao seu caso !!
Mais uma vez caso queira ajuda outrora postada estarei as ordens
Att.
ola sr sandro meu caso e diferente eu COMPREI UMA casa popular no sistema da cohapar no parana em colorado no negócio eu dei um carro no valor de 25.000,00 e mais três cheques um no valor de 5.000,00 outro de 4.500,00 e um de 900,00 que foi a mérito de corretagem sendo que 500,00 é parte do vendedor da casa e 400,00 é da minha parte o que ocorre é que no comtrato de compra e venda não esta o carro e os cheques somente consta o valor de 35.000,00 pagos no ato do negócio . a situação é a seguinte o vendedor da casa assumiu terminar de pagar o resto do financiamento do carro em meu nome que era 5 prestações de 383,00 o que da o valor de 1.915,00 mais ele não pagou e também pagar os débitos de ipva do ano passado e o desse ano e ele não pagou também dividas da casa com agua e iptu que da o valor de cerca de 1.300,00 ai nesse periodo que eu ja sabia que ele não estava pagando nada das dividas eu sustei o cheque de 4.500,00 e tentei faser acordo por varias veses nada consegui o caso é que o carro foi apreendido por atraso no pagamento do ipva os policiais levaram o carro para o patio e esta pagando estadia do carro o que o vendedor da casa fes ele foi em um advogado disse que eramos nos compradores da casa que dariamos o carro livre de quaisquer dividas o que é mentira e mandaran uma carta recindindo o contrato dizemdo que nós descomprimos o acordo não pagamos os débitos do carro e sustamos o cheque de 4.500,00 até ai eu mandei minha advogada mandar outra carta recusando a recisão mas ela fala para mim tirar o carro do batalhão para diminuir custos so que ele esta com o recibo do carro e para tirar o carro precisa do recibo eu terei que pedir segunda via do recibo isso não me complikara pois terei que diser que perdi o recibo e esta na mão do vendedor da casa porém o recibo não esta assinado esta em branco e logo o carro vai para leilao do detran se não retiralo logo o que devo faser
Wellington bom dia!!!
Que complicação vc se meteu!! Mas eu adotaria a seguinte postura, uma vez que vc deveria ter de imediato assinado a transferencia de seu veiculo, inclusive o CTB (Codigo de Transito) q temos o prazo de 30 dias para efetuar essa transferencia, mas deixa quieto ja q isso nao foi feito.
Um boletim de ocorrencia (BO) sobre a possivel perda, roubo de seus pulos qto ao q vai alegar e daria entrada no Detran para requerer nova documentação e qdo saisse iria de imediato ao patio onde o veiculo esta preso tirar e pagar a diarias e ai de posse de seu veiculo essa figura q descumpriu com o q ficou acordado acertaria as respectivas contas em atraso e vcs poderiam se acertar!!
Espero ter colaborado!!
Att
bom dia sr juliano ribeiro muito obrigado pela sua resposta mas eu tenho mais umas conplementações é o seguinte no contrato de compra e venda eu deixei o vendedor da casa rezidir na mesma durante 1 ano e meio sem pagar aluguel somente pagando agua e luz. dessa maneira ele se acha que da casa ninguem o tira e tudo fica como esta sobre o (BO) que o senhor se refere sobre a possivel perda não entendi o que significa (roubo de seus pulos quanto ao q vai alegar) MAS EU TIRANDO O CARRO DO BATALHÃO NÃO TEREI QUE DEVOLVELO PARA O VENDEDOR DA CASA POIS TENHO MEDO QUE em audiencias posteriores no forum perderei a razão por ter ficado com o carro e querer a posse da casa (uma vez que cumprido o prazo de estadia de 1 ano e meio de moradia) do vendedor do imóvel
ATENCIOSAMENTE MUITO OBRIGADO
Wellinton, para requerer essa nova documentação do veiculo ja q esta com o vendedor vc tem q possuir um BO para da entrada em nova documentação, ou seja, alegar algo q tenha acontecido com a perda desse documento, mas tem um detalhe o Detran precisa do veiculo pra fazer a vistoria, no entanto como o mesmo esta apreendido dificulta e muito o q fora dito.!!
Contuto nao sei qual o caminho q sua advogada esta alegando, mas o q eu poderia dizer aqui neste caso seria uma ação de obrigação de entregar coisa certa expondo esses fatos e esperar a decisao judicial!
Pois, tanto o senhor como a outra parte sofreram perdas no negocio e dai somente a justiça para dá um desfecho neste caso.
Att
mais uma pergunta senhor juliano esta ação a que o senhor se refere de obrigação de entregar coisa eu devo entrar ja logo que eu tirar o carro no batalhão ou devo esperar vencer o contrato que é de um ano e meio e guardar o carro em casa, E também eu tenho testemunho do corretor do negócio que confirma minha versão na história ja colhi a declaração dele na minha advogada ele assinou a declaração obrigado atenciosamente .
Com certeza uma vez vc tirando esse veiculo a outra parte ficara ciente de tal fato.
Eu diante do ocorrido entraria para resolver tao logo a pendencia ora falada.
O q seria inclusive por sua parte uma alegativa positiva no q pertine ao lapso temporal de contrato a vencer diante do magistrado ou conciliador.
Att.
senhor juliano quais seriam os prós e os contras nessa ação possivelmente eu me darei mau ou (ele o vendedor da casa) existe possivel recisão de contrato por parte dele por que tem uma multa estabelecida no contra to de 20% o que da 7.000,00 mas o problema é que o cara não tem condição de pagar e os 5.000,00 que eu ja o paguei se por possivel recisão unico bem do cara é a casa mas a casa e empenhoravel certo muito obrigado atenciosamente
senhor juliano seria possivel que em eventual audiencia com o juiz no forum eu me negue a tal recisão do contrato por que o vendedor não teria como me devolver os 5.000,00 mais dispesas o que é o corretor 400,00 o iptu da casa que eu ja paguei no valor em atrasos de 700,00 mais 400,00 de prestações com a cohapar que da o total de 6.500,00 O que eu ja gastei agora ainda vai ter mais ums 300,00 de estadia do carro sem contar que eu ja paguei as prestações em atraso que da por volta de ums 2.000,00 e terei que pagar também o ipva do carro para tiralo do patio que é mais ou menos ums 700,00. tudo isso esposto ao juiz de minha boa fé eu gostaria de ficar com a casa e ele ficaria com o carro pois se não o prejuiso ficara todo para mim nesse caso eu o daria o carro livre do financiamento que é por volta dos 2.000,00 ipva 700,00 o iptu da casa que no contrato cabe a ele e eu ja paguei 700,00 fora a agua que tem para pagar mais ums 800,00 e ainda estadia do veiculo por volta de 300,00 nesse montante de contas daria o valor do cheque sustado que é de 4.500,00 sem contar minhas dispesas com a advogada e a entrada no forum que tera que ser paga por mim sera que nesse caso teria como entrar pela pequenas causas mais com a advogada
e ele teria que ficar com o carro
Meu nobre Wellinton nossa discussao tem sido interessante na tenativa de buscarmos uma solução, mas qdo se fala em Juizado o valor da causa nao pode ultrapassar 40 salario minimo, o q me parece nao ultrapassará.
Mas enfim, sua boa intenção esta mais do q demostrada aparentemente, mas se até entao o cara nao lhe procurou para tirar o carro de lá com certeza ele nao tem interesse nesse veiculo, mas é uma tentativa diante do q o Sr. falou ser exposto por sua advogada e tentar fechar esse acordo judicialmente.
O mais encerro por aqui e amanha debateremos mais!!
Att
senhor juliano nesse caso seria mais viavel qual juizado o pequenas causas ou outros por exemplo essa ação de obrigação de entregar é cabivel a pequenas causas ESTAMOS na seguinte questão que meio agir por modo da justiça a ação tera que ser em que intuito dizendo do valor do cheque sustado de 4.500,00 que é cabivel ao pequenas causas ou o valor do negócio que é 35.000,00 que não é mais cabivel a pequenas causas na minha situação qual seria melhor para mim uma vez que no pequenas causas sera feita a tentativa de um acordo sendo que eu acho que o tal não aceitara .
o que também se passa é que a casa esta por meio de procuração e o nome que consta no boleto da cohapar esta no nome de outro cara sendo que este é o primeiro dono vendeu a casa a sogra do individo por meio de procuraçao uma ves que a sogra do individo também vendeu a ele por meio de contrato
Ai que vem a minha parte eu tenho uma procuração da sogra dele estabelecendo que eu sou propietario da casa passando os poderes dela e do primeiro dono para mim contando também na procuração que o tal me vendeu a mesma passando os seus poderes para mim o que acontece para a transferencia na cohapar precisa ser pelo contrato de compra e venda autenticado no cartório ai então fizemos um contrato vendendo a casa para meu filho que não tem residencia e é casado uma vez que todo esse negócio foi feito com a intenção de no fim do contrato meu filho fosse morar lá la fomos transferir a casa para o nome dele e ai faltou o contrato com a cohapar para a transferencia pedimos segunda via esta para chegar a casa estando em nome de meu filho isso é vantagem para nós uma ves estando no nome dele podera ser pedida de volta atenciosamente muito obrigado.
