olha anna gostaria de saber o q significa isso na vec do meu marido o artigo dele foi o 33 e ele pegou 1 ano e 8 meses e esta 7 meses gostaria de saber se ele te direito a algum beneficio e esta no interior de são paulo a vec dele esta assim........Nome : RAFAEL SANTOS DA SILVA Processo de Execução : 850335 - Comarca Atual : Presidente Prudente 1ª VEC Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 07/08/2009 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
06/08/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento 28/07/2009 Roteiro das Penas Outros exec. 1 cadastrada 27/07/2009 Roteiro das Penas Autos Recebidos da Comarca
23/07/2009 Roteiro das Penas Autos Recebidos da Comarca
15/07/2009 Roteiro das Penas Autos Remetidos à Comarca REF. AO PROC. 6299-0 C. 147/09 6 VC SP. Á VEC. DE PRESIDENTE PRUDENTE. se vc pode me ajudar eu te agradeço muito obrigada

Fabizinha.....

Como seu marido foi condenado no artigo 33 - tráfico de drogas - ele deverá cumprir dois queinto da pena para ter direito a progressão de regime...

Pelo visto ele é réu primário, posto que recebeu a menor pena possível para este artigo......

Bom ele foi condenado a 1 ano e 8 meses, portanto para progredir para o regime semi aberto deverá cumprir 8 meses.....

Pelo seu relato falta apenas um mês para ele atingir este lapso.....

Isso se ele não tiver nenhuma falta disciplinar....

Contrate um advogado e peça para ele requerer o BI dele na Penitenciária, pois este demora em torno de 20 dias para ficar pronto e precisará dele para instruir o pedido de semi aberto...

Caso não tenha condições de arcar com os honorários de advogado procure, peça para ele procurar o jurídico da penitenciária para requerer tal pedido e que eles já anexem o BI....

Boa sorte....

Att....

essa é uma amiga olha a duvida dela meu marido recentemente ganhou o beneficio do semi aberto está um ano e dois meses preso no trafico com pena de três anos eu sei que ele L/C só com 2/3 da pena cumprida . e R.A o q é ? ele pode pedi com quanto tempo cumprido no semi aberto qual a fração de tempo ou meses existe pocibilidade dela sair na proxima saidinha do dia das criança pois esta aguardando vaga para dser removido (o q é B.I) se estiver no fechado ele pode sair de induto ? obrigada pele a sua atenção queilaaa

Fabizinha (Queila) bom pelo que entendi ele foi preso depois de março de 2007, portanto ele terá que cuprir dois quintos da pena em regime semi aberto para requerer o regime aberto....

Como ele foi condenado há 3 anos, acredito que ele precisa cumprir mais 9 meses e 6 dias em regime semi aberto para requerer o RA.

Regime Aberto no estado de São Paulo é como o Livramento Condicional, posto que este regime o sentenciado deveria ficar em albergue, como aqui não existe ele fica em casa mesmo....

Na minha modesta opinião este regime é melhor para o sentenciado do que o LC, pois se ele comete alguma falta disciplinar ele deverá regredir de regime e será para o semi aberto, já no LC ele irá direto para o fechado....

Claro que em um primeiro momento se ele for recolhido estando em RA irá para o fechado mais existem recursos para coloca-lo em regime menos rigoroso...

BI é Boletim Informativo do preso, lá consta toda a vida do preso no sistema penitenciário, faltas disciplinares, condenações, penitenciária em que passou, cálculo de pena, remissão, e e tc....

Quanto a ele sair no dia das crianças, você tem que verificar se a Penitenciária em que ele se encontra libera os presos para a saída temporária, mesmo estando no fechado, por exemplo a Penitenciária de Valparaíso, libera os sentenciados, mais tem algumas Penitenciárias que não, depende do juiz das execuções baixar a portaria......

Espero ter sido clara

Boa sorte

Att.

ola Anna .....bom meu marido foi preso por latrocinio...pegou 20 anos de cadeia,ficou preso 12 anos ,e foi para o semi aberto e lá ficou 8 meses semi aberto,e fugiu .foi recapiturado depois 7 meses na rua ..e voltou com um processo do artigo 304 falsidade ideologica ..foi condenado 2 anos e 4 meses em semi aberto, ele ja esta preso 1 e sete meses no fechado quaNDO ELE VAI TER DIREITO PARA O SEMI ABERTO DE NOVO...POIS AGORA ELE ESTA NO CASTIGO MAIS NÃO SEI O PORQUE SERA Q ISSO PODE PREJUDICAR ELE?????VOU COLOCAR A VEC VC PODE ME ORIENTAR OQ DEVO FAZER....OBRIGADO.. Nome : ALESSANDRO SANTOS SILVA
Processo de Execução : 440809 - Comarca Atual : Taubaté 1ª VEC

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 21/08/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento
21/08/2009 Sindicância - Falta Grave Autos no Setor de Cálculo - Cálculo expedido of. sol oitiva.
14/08/2009 Execução Autos Conclusos
16/07/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca COM 01 EXEC. E 10 APENSOS.
08/07/2009 Execução Autos Remetidos à Comarca taubaté/sp.
08/09/2008 Execução Outros REG. 14.846.
21/08/2008 Situação Processual Autos Remetidos à Comarca Vec de São Vicente-SP - 01 Execução e 10 Apensos.

Boa tarde, por favor me tirem uma duvida meu marido foi condenado no total de 4 anos e 8 meses( 1 ano e 8 meses pelo art 33 e 3 anos pelo porte de armas, ja cumpriu 1 ano e 9 meses o advogado da casa entrou com o pedido de semi aberto tanto pra ele e pro outro rapaz que foi preso com ele, o outro rapaz ja saiu de saidinha no dia dos pais meu marido nao, quero saber quais as possibilidades dele sair na proxima saidinha, na vec dele esta assim.

Processo de Execução : 803569 - Comarca Atual : Jundiaí

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 30/07/2009 Execução Autos no Prazo
03/04/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca pilha E
28/01/2009 Execução Autos Remetidos à Comarca VEC DE JUNDIAI/SP
13/01/2009 Execução Autos Aguardando Remessa VEC JUNDIAÍ (P.III) - 1 PROCESSO E 2 APENSOS
17/12/2008 Execução Autos na Juntada
18/11/2008 Roteiro das Penas Autos Aguardando Resposta de Ofício Ag. defesa escrita PR 23
17/11/2008 Execução Baixa Conclusão

meu marido foi condenado à 38 anos, já vem cumprindo a pena c/ 3 anos e 3 meses. gostaria de saber qd eleterá direito a montar semi-aberto ? outra duvida é : pedimos a redução de pena qt tempo demora ?e se vc tem noção de qt tempo e reduzido , no caso dele? obrigada

Fabizinha

Para ele ter direito ao regime semi aberto novamente é preciso cumprir 1 ano e 7 meses em regime fechado.

Pelo o que você descreve ele já cumpriu este tempo, mas infelizmente está respondendo sindicância de natureza grave, e na Vara de Execuções o juiz começa a recontar a pena a partir desta falta, portanto, ele teria que cumprir 1 ano e 7 meses a partir da falta grave.

O Tribunal de Justiça em algumas Câmaras entende que a falta disciplinar não gera reinício de contagem de pena para fins de benefício, mas você terá que esperar o prazo de reabilitação dele na execução que deve ser em torno de 6 meses.

Passados estes 6 meses a partir da falta cometida você deverá requerer a progressão de regime, o juiz vai negar, então você impetra um HC no Tribunal requerendo que a falta disciplinar não seja marco para reinício de contagem de pena, por falta de previsão Legal, ou seja, não está na Lei.

Caso ele seja absolvido da sindicância, será mais fácil, pois ele já cumpriu o lapso necessário para requerer benefício.

Tem que esperar a solução da sindicância, infelizmente agora não dá para fazer nada.

Att.

Priscila pelo que entendi seu marido já está no semi aberto, só não teve direito a saída temporária ainda.

Ligue no Centro de Progressão que ele se encontra e peça para falar com a pessoa responsável pela listagem da saída temporária do dia das crianças.

A lista é vai para o Fórum em 23 de semtembro, portanto veja se ele está incluído nela, caso digam que não, pergunte o motivo eles lhe diram.

Faça isso e depois me retorne com as respostas.

Boa Sorte.

Att.

Regininha em relação a redução de pena tem que ver o que o advogado requereu eu não tenho como saber o que foi feito.

Já o pedido de regime semi aberto, preciso saber qual foi o mês e ano que ele cometeu o delito, e qual o artigo que ele oi condenado.

Att.

Boa tarde ana tenho algumas dúvidas sandas e outras não. Vamos ver se vc. pode me ajudar:

1- Meu marido ganhou o semi-aberto em 10/08/09, tendo sido emitidas as devidas guias de remoção para adequação de Regime. 2- Infelizmente não há vagas em rgime semi-aberto. (Fato informado pela coordenadoria). Já me informei que é cabível o Hc. com liminar para liberação de vaga ou prisão domiciliar para o aguarde de vaga. 3- Não possuo recursos para nomear um advogado, mas também fui informada pela Karla que eu mesma posso estar entrando com o Hc. 4- Gostaria de saber se é preciso anexar ao hc documentos como A Decisão do juiz sobre a progressão do regime e a cart de remoção expedida. 5- Como poderia ter uma base de formulação do Hc. Há algum lugar que possa encontrar um modelo? Grata pela atenção vanessa

Vanessa para você achar um modelo basta colocar palavras chaves no google.

A juntada destes documentos são importantes para deferimento em caráter Liminar.

Acredito que se você for na Defensoria Pública onde a execução dele se encontra e pedir para o advogado de lá impetrar um HC ele o fará.

Pode tentar também com o advogado da Penitenciária.

Não desista.

Att.

Ok Ana Muito obrigada pelo incentivo.Será que pderia esclarcer mais algums dúvidas? O processo dele se encontra em Jundiaí. É pssível eu conseguir as cópias desses documentos para poder anexar no Hc??? A Sra. pssui algum e-mail para eu pder lhe enviar o hc. depois de pronto para se possível fazer a conferência? Mais uma vez grata pela atenção

Vanessa você terá que ir até o forúm e requer as cópias pelo Tribunal, isso leva em torno de 48 horas.

MEu email é [email protected]

Att.

ANNA

Muito obrigado pela sua informaçao ligarei pra saber da lista, ja estava preucupada pois fui informada por outra pessoa que o advogado da casa na tinha entrado ainda com o pedido mas so de saber que o pedido ja foi feito e um alivio, uma outra duvida como ja tinha colocado anteriormente ele foi condenado no total de 4 anos e 8 meses( 1 ano e 8 meses pelo art 33 e 3 anos pelo porte de armas, ja cumpriu 1 ano e 9 meses) no dia 17/08 teve um jugamento da apelaçao e esta dessa forma no resultado.

DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS PARA O FIM DE SUBSTITUIR, QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 10.826/03, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E MULTA DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. NO MAIS, MANTÉM-SE A R. SENTENÇA. V.U.

Minha duvida e pelo que entendi substituiram a pena do porte de arma por serviços a comunidade e como ele ja cumpriu 1 ano e 9 que vale a pena do art 33. quanto tempo ele estara na rua, e como proceder e so aguardar ou tenho que arrumar um advogado para dar entrada.

desde ja muito abrigada fique com Deus

Priscila a pena foi realmente alterada para prestação de serviços a comunidade.

Assim que o Acórdão chegar na execução o juiz vai requerer novo cálculo urgente e colocá-lo em liberdade, posto que ele já cumpriu a pena de tráfico.

Não sei lhe dizer quanto tempo vai demorar, quando foi que esse acórdão saiu na internet.

Acredito que não vai precisar de um advogado, só se demorar muito.

Att.

Anna

Boa tarde

Foi julgado dia 17/08/09 e esse acórdão saiu na internet dia 19/08/09.

obrigada

Então provavelemte a execução já foi intimada do acórdão.

Dei uma olhada na execução dele e percebi que os autos foram remetidos para Jundiái, o bom seria você ir até lá verificar se dá para eles começarem a dar andamento ou contratar uma advogado para agilizar.

Pelo que parece o processo está parado, lá em Jundiái o acumulo de processos é grande, por isso tem que ir lá dar uma forçadinha.

Att.

nome Carlos Alberto Alves de Oliveira Junior

Olha a minha edição anterior.

Att.