Direitos sobre doações recebidas
Recebi como doação de meus pais um terreno ainda quando casada em comunhão parcial de bens. Após separação consensual, o ex-conjuge teria algum direito sobre essa doação?
É possível que em uma separação judicial um bem seja dividido em três partes? Meus pais estão se separando litigiosamente e brigam na justiça pela nossa casa. Ela foi construída em um lote doado pelo meu avô paterno, que alega ter direitos sobre o bem pois ajudou em parte na construção, que foi realizada com o dinheiro que minha mãe recebeu do seguro de vida do meu avô materno e com seu salário, além da ajuda recebida já anteriormente citada.