Meg acredito que já sanei sua dúvida em outro tópico.

Att.

anna por favor vc pode me dizer como fica agora a situaçao do meu esposo pois segundo ele a progressao ao regime semi aberto saiu dia 29 de otubro e ele ja ate assinou pra ir pra colonia mais a vec dele esta assim

24/11/2009 Outros Autos Aguardando Cumprimento de Penas
20/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos 18/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Prazo CONTRARRAZÕES 10/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Prazo CONTRARRAZÕES 09/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
04/11/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos 29/10/2009 Outros Autos no M.P. decisão de 29/10/2009, fls. 17 do ap. S.A, foi DEFERIDO o pedido de progressão ao regime SEMIABERTO

Nessa eu já te disse que demora um pouco para a tranferência dele.

Quanto a execução eu também já te disse que o MP recorreu da decisão que deferiu o semi aberto dele, portanto o seu advogado teria que apresentar contra-razões, para que a decisão seja mantida.

Este agravo que o MP impetrou irá demorar um pouco para ser julgado, mas tem que ficar de olho, para saber se o TJ não vai cassar a decisão do juiz, se isso acontecer ele voltará para o fechado.

Atente ao que lhe escrevo, pois tudo que disse agora já lhe expliquei mais de uma vez.

Att.

ok anna entendi querida e essa vec dele quer dizer oq: 03/12/2009 Livramento condicional Autos no M.P.
24/11/2009 Outros Autos Aguardando Cumprimento de Penas
20/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos 18/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Prazo CONTRARRAZÕES 10/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Prazo CONTRARRAZÕES 09/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
04/11/2009 Roteiro das Penas

Bom Dia!!! Anna estou de volta, infelizmente com noticias desagradáveis. O meu marido perdeu o LC, fui até o fórum e deu INDEFERIDO, degundo eles pq não estava no lapso cuja data é em 14/01/2010.Anna gostaria de me desse uma orientação de como agir pq, num certo dia fui visistar o meu marido, ele havia recebido um papel dizendo que o Lc e o RA dele estava sendo julgado, eu pensei que como ele perdeu o Lc, ganharia o RA, não sei se é assim que funciona.E quando fui ao forum não tinha nada na pasta dele dizendo que o RA tb estava sendo julgado.Sera que pode me informar de como eu posso fazer para saber o que esta acontecendo? Se realmente ele não esta no lapso mesmo ou se esta tendo má vontade da parte deles? E se eu mandar uma carta ao diretor ou á quem possa interessar, isso é possivel ? Para quem eu mando? E como dizer nesta carta? Outra coisa Anna pode me dizer se para esses calculos, conta à partir da data que ele foi recapturado 09/09/2008, ou de quando ele foi preso a 1ª vez em 25/02/2005. Pode me explicar de como é feito esses calculos Anna?Não sei se isso vai te ajudar, mas no BI que tenho dele esta assim: Data base para calculo - 25/02/2005 (Data da Prisão) - Data vencimento da Pena -24/06/2010. Eu sie que ele ficou até 08/06/2006, onde tinha que ficar se apresentando e nao foi mais se apresentar.Foi recapturado em 09/09/2008, ficou no fechado até 13/05/2009 e no dia 14/05/2009 foi para a Colônia onde se encontra até o momento. Anna por favor me ajude , me dê uma orientação de como fazer nessa situação. Se preferir me enviar por e-mail, fica a sua disposição: [email protected]. Anna desde já agradeço mais uma vez pela sua dedicação e atenção.

Na VEC dele esta assim:

17/11/2009 Execução Autos com FUNAP 26/10/2009 Livramento condicional Autos no Setor de Publicação
19/10/2009 Livramento condicional Autos com FUNAP CIÊNCIA 06/10/2009 Execução Baixa M.P.
02/10/2009 Livramento condicional Autos no M.P. CIENCIA 24/09/2009 Livramento condicional Autos conclusos em mãos
22/09/2009 Livramento condicional Autos com FUNAP VISTA

Grata.

Nessa

Esta sendo processado um pedido de livramento condicional, no momento os autos estão com o promotor de justiça para análise.

Att.

Paty.

Se eu não estou enganada a algum tempo atrás eu já havia lhe dito que ele só teria direito em janeiro, você não lembra....

Se você foi no Fórum e lhe disseram que não há pedido de RA é porque não foi feito referido pedido.

Mas como o lapso para o LC é agora em janeiro de 2010 e faltam praticamente 1 mês, é melhor você aguardar este prazo para efetuar o pedido novamente, não vale a pena agora entrar com recurso.

Espero que ententa, sei que é difícil, pois esperava ele ao seu lado neste momento.

Boa sorte.

Att.

Oi Anna... É verdade Anna, vc realmente fez esse calculo mesmo, é que como eles me passaram uma data completamente diferente, por isso fiquei anciosa com a data que ele me passaram.Como a nova data agora é so em 14/01/2010 como sera o procedimento, e quando ele entra no lapso para o RA? Pode acontecer delke ficar ate a cadeia dele vencer ous seja em 24/06/2010? Existe algo que eu possa fazer Anna para eles agilizarem um pouco isso?

Obrigada pela atenção Anna

Paty

A progressão funciona da seguinte forma: regime fechado, regime semi aberto, regime aberto e livramento condicional.

Para progredir para o regime semi aberto o sentenciado tem que cumprir um sexto da pena para crimes comuns, dois quintos para crimes hediondos e equiparados e três quintos se for reincidente em crime hediondo ou equiparado.

Assim que ele progredi para o regime semi aberto ele precisa cumprir um sexto, dois quintos ou três quintos da pena (nos moldes do que postei acima) a partir do deferimento do semi aberto. Assim não tem como ele sair do regime fechado direto para o regime aberto, pois terá que passar primeiro pelo regime semi aberto.

Ja no LC é um pouco diferente, pois o sentenciado pode sair do fechado para terminar de cumprir o restante da pena em casa.

No LC o sentenciado tem que cumprir um terço da pena se não for reincidente em crime doloso, mais da metade se for reincidente em crime doloso, e dois terços da pena caso seja crime hediondo ou equiparado.

Portanto no seu caso ou ele alcança o LC ou ele vai para o regime semi aberto. Acredito que você prefira que ele fique no LC, posto que ele ficará em casa e no regime semi aberto ele permanece no Centro de Progressão Penitenciária.

Bom, se eu fosse advogada dele faria o seguinte.

Na primeira semana de janeiro faroa um pedido a Penitenciária em que se encontra, requisitando o BI.

Assim que o BI estiver pronto juntaria no pedido de LC e despacharia com o juiz no dia 14 de janeiro de 2010 que é o dia em que ele já terá o direito.

Como o cálculo foi feito a pouco tempo, pode ser que o juiz não mande fazer outro e se basei naquele mesmo, então ele abrirá vista ao MP para parecer, depois para a defesa e após retornará para ele julgar.

Espero que tenha entendido, expliquei desta forma porque não me lembro qual era o delito do seu marido e nem os cálculos que já havia feito, só lembrava mesmo da data de janeiro de 2010.

Boa sorte, qualquer dúvida, pergunte.

E o bebê como vai....

Att.

Meu irmão está preso no interior, pois bem, no vec foi negado a progressão do semi-aberto a 06 meses, só que o lapso vence agora por esses dias, eu queria saber qual procedimento que deve ser feito, para adiantar, e se eu mesma posso fazer??? Pois ele teve uma condenação de 24 anos, sendo que já está preso a 03 anos e meio. Eu tento puxar no Vec, mas não tenho maiores informações, me ajuda por favor numero de execução 54376

Obrigada

VEC

Com pena de 24 anos, acredito que seja hediondo, mas há somente as seguintes hipóteses:

Com 1/6, crime comum: cumprimento de 4 anos do total da pena + bom comportamento, para ter direito á pleitear a progressão de regime.

Caso o crime seja hediondo e tenha sido cometido após 29/03/2007 e ele seja primário: 9 anos e meio do total da pena + bom comportamento, para ter direito á pleitear a progressão de regime.

Caso o crime seja hediondo e tenha sido cometido após 29/03/2007 e ele seja reincidente: 14 anos e meio do total da pena + bom comportamento, para ter direito á pleitear a progressão de regime.

Ou seja, nas seguintes hipóteses, em nenhuma ele faz jus ao benefício no momento. Se está preso a 3 anos e meio, ainda faltam 5 meses para poder pedir o semi aberto,ou será novamente negado por falta de lapso. O pedido só pode ser feito através de um advogado, da própria unidade prisional ou particular. Porém se o primeiro pedido foi feito por advogado particular,tome cuidado,pois foi feito " á toa".

anna bom dia entao muito obrigado por estar sempre me ajudando e me orientando me diz uma coisa por favor pelo fato de ele estar cumprindo pena desde 14 de abril de 2000 sem ter tido nenhum benefcio ate agora tem chances dele ganhar esse pedidio de livramento condicional? ele ja ganhou o semi aberto desde 29 de outubro desse ano mais continua no fexado penitenciaria tupi paulista mais uma perguntinha por favor demora muito pra sair essa resposta? sera q posso ter experança de te-lo aki nesse natal sera q tem algo q eu ´possa fazer para ajuda-lo? oq vc me indicaria? vc poderia por favor dar uma olhada pra mim o numero da execuçao dele é essa 492056
desde ja muito grata e aguardo um retorno seu tenha uma otima quinta feira

Nessa

Pelo que entendi seu marido está aguardando remoção para o Centro de Progressão Penitenciária desde 29 de outubro deste ano, o que pode ser feito é um HC para transferência imediata.

Tente saber se a Penitenciária libera os presos que tem benefício ganho para a saida temporária de final de ano, algumas liberam e se isso acontecer ele passará o final de ano com você.

Quanto ao LC preciso saber a condenação total dele e quais são os artigos e em que ano foram cometidos.

Acredito que você já tenha me falado, mas infelizmente não tenho tempo de procurar pel tópico.

Aguardo resposta.

Att.

VEC preciso saber qual o delito que ele cometeu e em que ano.

Att.

ola anna boa tarde entao a situaçao dele é a seguinte ele foi preso pela primeira vez em 14/04/2000 respondendo a um assalto a mao armada no qual foi condenado ha 5 anos e 6 meses e quando ainda se encontrava no dp ele fugiu cumprindo apenas 9 meses passado 6 meses foi preso novamente em 06/07/2001 agora respondendo a uma tentativa de homicidio no qual foi condenado ha 4 anos depois de 2 anos sugiu outro homicidio no qual foi cometido em 07/07/2001 e condenado a 12 anos em regime integralmente fexado depois de passado todos esses anos me parece + um homicidio cometido em 1997 no qual ele vai pra juri em 03/2010 q fike bem claro q ate entao esse tempo ñ obteve nenhum bebeficio ou seja nenhuma saida ...........................

entao anna se possivel da uma olhada no acordao dele para obter mais detalhes pq te passei oq sei e sou totalmente leiga nesse assunto por isso vivo sempre recorrendo a vc o numero do acordao é 02673079

olha anna eu liguei na penitenciaria e segundo o adv da casa me informou q na comarca de presidente prudente q é a mesma q responde por tupi paulista eles ñ liberam os presos pra saidas ñ ou seja o juiz ñ libera mais conversando com uma pessoa q faz a excursao pra la ela me informou q sim q ja viu varios casos ele ja se encontra no raio em q estao os presos para transferencia me diz a ultima coisa anna como é feito esse hc?eu mesma posso fazer ou somente um adv? se posso como devo? mais uma vez muito obrigada e aguardo resposta sua

Olá, o processo do meu marido está assim....Queria saber se posso ter esperanças de ter ele em casa para o Natal...

Dados Básicos : Código do Réu 175925 Vara VARA DE EXECUCOES PENAIS DE CASCAVEL

Últimos Movimentos (clique no movimento para obter maiores detalhes): 03/12/2009 - 13:13 CONCLUSO AO JUIZ 26/11/2009 - 16:38 AGUARDANDO 26/11/2009 - 16:36 DEVOLUCAO DE CARGA 24/11/2009 - 16:27 CARGA AO PROMOTOR 23/11/2009 - 16:59 AGUARDANDO

Processos Criminais : 2009.10488

Beneficios Associados : 2009.02.03601 REGIME ABERTO

Um detalhe o fórum vai funcionar só até o dia 18/12....

ola anna queria saber o quer significa isso que esta no processo do meu namorado.porquer

nao intendo nada podia mim explicar porfavor

20/10/2009 10:20 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO COMP.OF.ATESTADO DE PENA A CUMPRIR
09/10/2009 15:15 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR
30/07/2009 17:35 REMESSA DOS AUTOS - DESTINO: MUTIRAO DEFENSORIA PUBLICA
24/07/2009 10:57 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO CERTIFICAR
15/07/2009 14:13 REMESSA DOS AUTOS - DESTINO: PRAT. AG AG. CERTIDAO CARCERARIA IPPOO II
09/07/2009 12:52 REMESSA DOS AUTOS - DESTINO: A BIBLIOTECA
10/06/2009 16:26 ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto da Petição: HABILITAÇÃO NOS AUTOS
03/06/2009 13:40 REMESSA DOS AUTOS - DESTINO: PRAT. AGUARD. AG.CERT.CARCER.IPPOO II
27/05/2009 13:46 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ENTR.IPPOO II E CONSELHO
05/05/2009 15:42 REMESSA DOS AUTOS - DESTINO: PRAT. AGUARD. AG. COPIA GR, DENUNCIA E SENTENÇA
24/04/2009 13:47 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO COMP. (SOLICITAR CERT. CARCERARIA)
22/04/2009 16:23 CONCLUSO AO JUIZ - TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO OUTROS
15/04/2009 14:01 AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - NOME DO DESTINATÁRIO: SILVIO LUCIO - FUNCIONARIO: IARA HOLANDA - NO. DAS FOLHAS: 00 - DATA INICIAL DO PRAZO: 15/04/2009 OUTROS
12/03/2009 15:55 AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - NOME DO DESTINATÁRIO: SILVIO LUCIO - FUNCIONARIO: INES - NO. DAS FOLHAS: 00 - DATA INICIAL DO PRAZO: 12/03/2009 SELAR
03/12/2008 16:10 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO COMP. (OFICIAR P/ TRE)
01/12/2008 15:41 CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO - TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO
17/11/2008 17:47 DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. -
17/11/2008 17:46 PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO
17/11/2008 17:46 EM CLASSIFICAÇÃO
17/11/2008 13:03 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO
14/ 11/2008 00:00 TRANSITADO EM JULGADO - PARA QUEM: DEFESA

pricipalmente se podesser mim dizer o quer er. atestado de pena a cumprir

Bom Dia Anna!!!

Bom Anna, entendi um pouco sim, esses negócios é um tanto complicado né...Rsrs O bebê esta bem ,graças a DEUS estamos aguardando ai a chegada dele a qualquer momento depois do dia 20/01/2010. Me explique outra coisa Anna que apareceu na VEC dele. Pq. que deu Autos no setor de publicação novamente, sendo que na data do dia 26/10/09, ja havia aparecido isto, eu fui la e me disserem que deu INDEFERIDO?Será que eles mpodem ter errado alguma coisa, ou o que pode ter acontecido?E pelo visto é referente a LC dele né Anna?

09/12/2009 Livramento condicional Autos no Setor de Publicação
17/11/2009 Execução Autos com FUNAP 26/10/2009 Livramento condicional Autos no Setor de Publicação
19/10/2009 Livramento condicional Autos com FUNAP CIÊNCIA 06/10/2009 Execução Baixa M.P.
02/10/2009 Livramento condicional Autos no M.P. CIENCIA 24/09/2009 Livramento condicional Autos conclusos em mãos

Mais uma vez agradeço a sua atenção.

Nessa

Pelas minhas contas para ele ter direito ao LC ele precisa cumprir de 14 anos, como ele foi preso em 2000, acredito que somente em 2013 ele terá este benefício, já que ele tem crime hediondo e a fração para o benfício é dois terços.

Quanto ao HC é só explicar que foi concedido o semi aberto em tal data e dizer que já se passram tantos dias e ele ainda en contra-se em estabelecimento mais rigoroso.

Att.