alguém por favor pode me ajudar a entender isso?!

18/06/2009 Livramento condicional Autos na PAJ
08/05/2009 Indulto Autos no M.P.
15/04/2009 Livramento condicional Autos no M.P.
13/04/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento CALCULO ATULIZADO
27/02/2009 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
20/02/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
02/02/2009 Roteiro das Penas Autos na PAJ

ele foi condenado a 11 anos 2 meses e 15 dias, cumpriu 4 anos e 4 meses , soube que sua pena caiu para 8 anos, está no semi-aberto(sorocaba) ele tem chances de ser solto até o fim do ano?

Paty já que ele está no semi aberto você sabe dizer se ele pediu o regime aberto.

Se pediu o processo está no setor de cálculo para verificar se já foi dado o lapso.

Caso contrário, você sabe se ele tinha alguma pendência, como: apelação, hc, recurso.

Aguardo sua resposta.

Amiga está sendo processado um pedido de livramento condicional, ou seja, para ele cumprir o restante da pena em liberdade, mas como os autos foram para o MP e depois de vez irem a conclusão foram para o PAJ, ou seja, Defensoria Pública, quer dizer que a promotoria foi contra tal benefício o que não quer dizer que o juiz vai negar.

Ele também tem um indulto, não sei o resultado, posto que pelo extrato da vec não da para saber.

Agora se a pena dele é de 8 anos como você disse, mesmo sendo reincidente ele já tem direito a tal benefício, a não ser que ele tenha neste tempo falta disciplinar ou fuga, ou seja crime hediondo ou equiparado.

Sorte.

Ola Anna, foi feito sim o pedido para o aberto, e pelo que eu saiba nao tem nada pendende nao.Plode me dizer quanto tempo leva para fazerem esse claculo? E o que vai aparecer na VEC depois?E que acontcera depois que sair esse calculo, dependendo a Juiza pode conceder a liberdade dele é isso?Por favor Anna fico aguardando uma resposta, pois não entendo nada disso o que aparece na VEC é muito complicado para quem não entende...rsrsrs.

Desde já agradeço pela sua atenção.

Anna obrigada pelo esclarecimento.

bom dia...

Bom dia Anna sou eu de novo! Na Vec do meu marido esta constando em observações assim: Beneficio o que quer dizer isso????A execução dele é 575775 o nome é Victor Luiz da Silva.Desde já agradeço!!!

Paty despois que o cálculo for feito este irá para o MP, pois pelo que vejo ele ainda não se manisfestou a cerca da progressão e após irá para o juiz analizar e julgar se o seu marido tem direito ao regime aberto, o que certamente será deferido.

Agora para a liberdade condicional, isso dependerá do tempo que ele tem de pena e quanto ele já cumpriu, não tenho como lhe dizer, posto que não tenho estes dados.

Quanto ao tempo que leva para ser elabora do o cálculo, vai depender da comarca, mais gira em torno de 1 mês.

Sorte.

Mariana foi elaborado cálculo para saber se ele tem direito a progressão de regime, ou seja algum benefício, espere mais alguns dias que logo sairá o resultado.

Sorte.

Mais uma vez muito obrigada Anna!!!!

Oi Anna, olha só tenho esses dados. Ele pegou 5 anos e 4 meses, data do delito foi 25/02/2005 onde ele ficou até 08/06/2008, ele ganhou a condicional, onde ele tinha que se apresentar periodicamente,foi onde ele deixou de se apresentar,ficando assim devendo para a justiça , ficou como procurado, onde foi preso novamente em 09/09/2008.Em Fevereiro de 2009 ganhou o semi-aberto, e agora consta isso abaixo na VEC.

15/06/2009 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo 01/06/2009 Execução Baixa Conclusão 28/05/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos 20/05/2009 Execução Autos com FUNAP 15/05/2009 Execução Autos na Juntada 22/04/2009 Roteiro das Penas Autos no Prazo 16/04/2009 Roteiro das Penas Autos no Prazo

Com esses dados ele ja consegue o aberto, ou condicional, o que pode acontecer. Desde já agradeço mais uma vez.

Paty para ele ter direito ao livramento condicional ele terá que cumprir mais de um terço da pena, pois pelo que vi ele é primário, pena que ele já cumpriu, acontece que ele foi recapturado em em setembro de 2008, então a data que ele terá direito ao LC é junho de 2010, portanto o que talves será concedido a ele será o regime aberto posto que este se dará em julho deste ano.

Então o lapso só vai se completar em julho, agora se ele tem dias remidos isso muda um pouco.

Sorte.

Olá Boa noite! Poderiam me ajudar dizendo o que significa isto:

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 22/06/2009 Progressão ao regime aberto Imprensa
18/06/2009 Progressão ao regime aberto Autos Conclusos
18/06/2009 Execução Baixa Conclusão
16/06/2009 Execução Baixa M.P.
15/06/2009 Progressão ao regime aberto Autos no M.P.
02/06/2009 Execução Baixa Conclusão
25/05/2009 Progressão ao regime aberto Autos Conclusos

Obrigado!!!!

Respostas muito obrigada para quem o responder.

Anna, muito obrigada pelas informações respondeu todas as minhas dúvidas. Só mais uma coisinha Anna.Qual a diferença de Livramento Condicional e Regime Aberto? E a Juiza pode não conceder esse beneficio a ele?Sendo que não tem motivos para isso, pois pelo que me informei ele tem boa conduta. Mais uma vez agradeço a sua atenção.

Boa sorte...

Solito, foi processado um pedido de regime aberto, nãe o colocaram se o regime foi deferido ou não, mas pela minha experiência acredito que sim, esta no setor de publicação.

Se você tiver advogado ele irá lhe comunicar, caso contrário o advogado da unidade prisional lhe dirá.

Espero ter ajudado.

Sorte.

Paty a diferença entre LC e RA é que no regime aberto o certo seria ele dormir em uma casa de albergado, mas como não existe em nosso Estado ele fica em casa mesmo, portanto acaba ficando quase a mesma coisa.

Agora a boa conduta não é o principal para a concessão de benefício, cada um tem o seu tempo.

O regime aberto o sentenciado tem que se encontrar no centro de progressão ao regime semi aberto pelo período de um sexto.

Ja no LC ele tem que cumprir um terço da pena se primário ou mais da metade se for reincidente.

Espero ter esclarecido.

Sorte.

Anna muito obrigado foi de grande valia o seu esclarecimento.

Bom dia Anna!!! Olha agora esta assim na vec do meu marido Progressão ao Regime Semi Aberto e tbm esta escrito Autos No MP keria saber o q significa isso,e se a respsota demora a vir?????Obrigada

Olá, também preciso de ajuda com o processo. Ele ja ganhou o semi aberto dia 14/05.

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 23/06/2009 Execução Baixa Conclusão
05/06/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos SIND
29/05/2009 Execução Baixa Defensoria Pública
28/05/2009 Sindicância - Falta Grave Autos na Defensoria Pública
21/05/2009 Outros Baixa M.P.
20/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. cc
14/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Sentença - Deferimento

Agradeço!

Anna, por gentileza,vejo que sempre responde,poderia me dar uma luz?

Meu esposo encontra-se preso há 6 anos e 9 meses,(21/9/2002)de uma pena de 11 e 4,por infração aos artigos 157,antigo 12 e porte ilegal de arma.Já foi enviado ao antigo RDE (no ano de 2003)por acontecimento dentro da penitenciária que o levou á acusação de tentativa de homicídio,mas fora impronunciado,no último dia 17 de junho.Ou seja:já tem (e muito) direito á progressão de regime.

Nos últimos 4 anos,teve 4 faltas consideradas graves,sendo respectivamente: 2006:porte de celular,2007:(em outra penitenciária diferente da 1º)2 faltas por porte de celular,2007:uma faca(na penitenciária atual onde está).Sou estudante de Direito e pelo que já pesquisei tempos atrás,cada falta grave demoraria um período de 6 meses até que o preso "se reabilite",ou seja,volte á progredir em matéria de conduta carcerária:de nula,para regular,para boa e para ótima. Porém,dia 3/6/2009,há 21 dias atrás,"montou" o RSA e a LC. Em conversa com um funcionário da unidade responsável pelo envio dos pedidos ao juízo da execução,fui informada de que estão esperando apenas o atestado de permanência e de conduta carcerária da penitenciária anterior onde ele estava para enviarem o pedido ao juiz da execução ;porém disse que faltas graves demorariam 2 anos á partir da data da condenação em sindicância para expirarem, só que disse também que no prontuário de meu esposo não há nada em relação ás faltas.Ou seja,não entendi nada.Quem está errado,eu ou o funcionário que me explicou isso?

E mais: sobre o atest. de permanência carcerária,posso eu entrar em contato com a antiga penitenciária de modo á agilizar este envio?ou fazer isso por meio do defensor que atua na unidade onde ele está?Já vi casos em que demorou mais de 6 meses,imperrando assim a saída do preso.

Obrigada desde já.