benefícios no cumprimento da pena

Há 16 anos ·
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Estarei respondendo, a partir de hoje, a perguntas e debates sobre direitos e benefícios na execução da pena. Poderei responder também sobre questões de Direito Penal e Processual Penal. Não responderei a perguntas que necessitem pesquisas em sites da Justiça.

Aguardo as postagens. Alexandre.

731 Respostas
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Lhorhana
Há 14 anos ·
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bo noite meu marido foi condenado ha 11 anos e 4 meses tem q tirar 1/6 esta preso ha 3 anos esta a 4 meses no S/A GOSTARIA DE SABER SE ELE ESTA NO DIREITO DE ALGUM BENEFIO

EXECUÇAO ;873575 Movimentações Data Movimento 09/09/2011 Publicado em Disponibilizado em 08/09/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1033 29/07/2011 Inclusão em pauta Para 14/09/2011 29/07/2011 Recebidos os Autos à Mesa 29/07/2011 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa à mesa 29/07/2011 Realizado Cancelamento de Carga Subprocessos e Recursos Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. Composição do Julgamento
Participação Magistrado Relator Alexandre Almeida (828) 2º Juiz Antonio Manssur 3º Juiz Guilherme G.Strenger Petições diversas Não há petições diversas vinculadas a este processo. Julgamentos Data Situação do julgamento Decisão 14/09/2011 Aguardando Julgamento

kmn
Há 14 anos ·
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ola Dr.alexandre,o meu marido ta no ipa de bauru, faz 8 meses q ele ta no s.a,foi condenado a 4 anos 5 meses e 21 dias, quando pode montar o r.a dele ,foi preso por trafico de drogas, se puder me ajudar eu agradeço........................................

LMR dúvida
Há 14 anos ·
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meu marido esta preso a 1 ano e tres meses no cdp vila independencia , foi condenado em 30/09/2010 a 6 anos e 2 meses no art 157 , agora em agosto 2011 ele ganhou o RSA , gostaria de saber quanto tempo pode demorar para ele ser tranferido do CDP e qdo ele for a partir de que momento ele começa usar o beneficio ? obrigado

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Estarei respondendo novamente aqui a perguntas sobre direitos e benefícios dos presos. Não responderei perguntas que dependam de pesquisas em sites da justiça.

Janaina Paiva Daniel Viana
Há 11 anos ·
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oi bom dia meu marido foi preso por seguestro pego 14 anos mais recorreu e pego 9anos e 8meses..dessa pena ele tiinha que cumpri 2/5 e ja cumpriu ele trabalha a dois anos tem bons comportamento nunca fico de castigo e nao cometeu falta grave mais o que esta segurando ele lá e esse seguestro na vec dele apareceu assiim.. AUTOS NA DEFENSORIA PUBLICA DIA 07/03/2014 E GOSTARIA DE SABER O QUE FAÇO NESSA CAUSO .PORQUE JA ERA PRA ELE TER SAIDO PORQUE AJUNDANDO TUDO TRABALHO JATEM QUATRO ANOS JA

Janaina Paiva Daniel Viana
Há 11 anos ·
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vec autos na ajuntada autos no mp

Janaina Paiva Daniel Viana
Há 11 anos ·
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o meu tbm ta no adriano marrey e nao sei o que fazer ja era pra ele ta em liberdade ou em semi aberto

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Olá Janaína.

O primeiro benefício é a passagem do regime fechado para o regime semiaberto, com o cumprimento de 2/5 se não for reincidente. Se ele não cometeu falta grave e já cumpriu o tempo da Lei, já deveria ter sido transferido. Procure um defensor para olhar o processo, pedindo ao Juiz a transferência.

Espero ter ajudado

cristianesp
Há 11 anos ·
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Mas se esta autos na defensoria sig que ele ja tem defensor, e ele ja esta com o processo ou estou errada

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
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Não tenho como afirmar, pois cada Estado tem seu Tribunal e cada um tem sua forma de movimentação dos processos. Se está constando que os autos estão na Defensoria, provavelmente estão.

gisele domingos
Há 11 anos ·
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Meu marido pego pena de sete anos por trafico e ja ta a um ano esete meses nao regime fechado tem como ja fase o pedido p regime semi aberto

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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