Boa noite Alexandre, vc pode me esclarecer minha dúvida? é que meu marido esta aguardando o prazo para solicitar o R.A, pois o mesmo se encontra no semi aberto e apareceu na vec o seguinte: 14/10/2010 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas PRAZO JANEIRO 2011
01/10/2010 Execução Autos Recebidos da Comarca de MARILIA - EXEC. 1/2 APS.
23/08/2010 Execução Autos Remetidos à Comarca remetidos à 2ª vec de Campinas/SP. Sendo 01exec. e 02 apensos.
19/07/2010 Execução Outros TCP 32-A
25/05/2010 Execução Autos no Final para Cumprimento PRAT: 27 B
16/04/2010 Outros Outros 25-B
15/04/2010 Outros Outros Dra Kathya

Quer dizer quem em janeiro ele ja pode montar o R.A, ele foi condenado a 12 anos e ja esta preso á 3 anos e meio porem ele pegou a lei antiga 1/6, me ajude por favor.

*OLA GOSTARIA DE SABER O SIGNIFICADO DISSE ANDAMENTO DE PROCESSO? DESDE JA GRADEÇO!!O QUE E PRAZO 31? Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 07/02/2011 Roteiro das Penas Outros prazo 31 01/02/2011 Execução Autos no Final para Cumprimento 06/07/2010 Roteiro das Penas Autos no Arquivo 11/06/2010 Roteiro das Penas Autos no M.P. 28/05/2010 Situação Processual Autos Aguardando Intimação Ag.até 20-06 28/04/2010 Situação Processual Autos Aguardando Intimação AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO ATÉ 27/05/2010 26/03/2010 Situação Processual Autos Aguardando Intimação Ag.até 26-

Prezados, Boa Noite! Obs.: Meu cadastr aparece como Osasco...não sei porque sou do Rio de Janeiro

Meu filho foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no art. 157, ele não é primários pois estava em sursis por porte de arma sendo condenado a 2 anos, as penas somadas completam 9 anos e 11 meses. Da primeira prisão ele ficou preso 5 meses até o julgamento, quando teve a pena suspensa e da segunda já está preso a 2 anos e 2 mesesno regime fechado.Dia 15 de fevereiro/2011 a juiza da VEP autorizou a progressão de regime para o semi aberto, estamos aguardando sua transferência. Pergunto aos senhores: . Existe um limite para esta espera, digo um prazo? . O que podemos fazer para pedir o extra muros? Ele teria a possibilidade de conseguí-lo?

Bom dia Alexandre,

Gostaria de saber qual a fração da divisão da pena no crime de trafico (art 33). A pena é fracionada pelo quinto ou pelo terço.

Quando fraciono uma pena pelo quinto e quando fraciono pelo terço.

Será que pode me tirar uma duvida e me instruir para uma tomada de decisão , bom vou relatar o fato tenho um primo preso em campinas semi aberto , ele trabalha fora do presidio ja a um ano quase , mas mudou para outro emprego a pouco tempo ia tudo bem mas a uns 15 dias sofreu um acidente horrivel , que quase o deixou cego, esta com uns 20 pontos na testa de um lado a outro , não esta trabalhando e com tem um outro preso que perdeu os dedos e não mais voltou a trabalhar ele ta com medo pois precisa do trabalho para remir sua pena alem do dinheiro que faz falta. A pergunta é como minha tia deve agir , ele tem algum direito garantido sei la não temos ideia do que fazer haja vista que não possui um ADV. ele foi condenado a 20 ano por 157 ja esta la desde 2005 hj no semi aberto. tem bom comportamento ja te varias saidas sempre volta e cumpre tudo direitinho tambem e primario , residecia fixa e emprego na epoca do ocorrido. sem mai agradeço a atenção.

dr alexandre gostaria de saber o meu filho esta presso a 9 meses ele estava em condicional e foi presso no 180 esta esperando para ser julgado saiu o pagamento de fiança eu paguei mas ele nao saiu eu goatararia de saber e mormal pagar a fiança sendo que o reu nao vai sair .eu estava acompanhando pela internet mas agora nao esta mais como faço para ver o andamento pela internet.oque devo fazer ele esta sem advogado

por favor me ajude, meu filho foi preso a 1 ano e 2 meses com ele estava mais 2 rapazes, meu filho é primário. destas acusações somente o 180 ele assumiu, o restante foi forjado , eles já foram ouvidos pela corregedoria mas até agora a justiça não deu seu parecer. por favor algum advogado pode me disser se isso é realmente demorado , quais as chances do meu filho?

Código Penal, 180, caput, e art. 329, caput, ambos do `P., art. 33, caput, da Lei 11.343/06, e art. 16, § único, iv, da Lei 10.826/03, todos cc. art. 29, do CP., na forma do art. 69, do CP.

Data Descrição Observação 0001 23/05/2011 Confirmação da Publicação Publicação de Andamento com data de preparo 13/05/2011, confirmada em 23/05/2011, no caderno interior - parte I, folha 2368 0002 13/05/2011 Aguardando Publicação Publicação de Andamento com data de preparo 13/05/2011 0003 13/05/2011 Aguardando a Manifestação da Defesa Intimação da Defesa para manifestar quanto a prova acrescida. 0004 25/04/2011 Aguardando Publicação Publicação de Andamento com data de preparo 25/04/2011 0005 25/04/2011 Aguardando Intimação Intimação do Dr. Silvano Silva de Lima quanto o r. despacho exarado nos autos, quanto o teor é o seguinte: “INDEFIRO a restituição do veículo neste momento porque, a princípio e pelo que consta da denúncia, o veículo estava sendo utilizado na prática do tráfico de drogas e, em caso de procedência da ação penal, será decretado seu perdimento à União Federal, nos termos da Lei de Drogas. Aguarde-se o normal seguimento do feito. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. 0006 18/11/2010 Aguardando Publicação Publicação de Decisão com data de preparo 18/11/2010 0007 08/11/2010 Aguardando Publicação Publicação de Andamento com data de preparo 08/11/2010 0008 08/11/2010 Aguardando devolução de mandado Intimação da Defesa para cientificarem-se do aditamento da denúncia feito as fls. 258 e recebido as fls. 274 dos autos. 0009 04/11/2010 Decisão Proferida Decisão (Indeferimento do Pedido) proferida em 04/11/2010, volume , folhas , livro 0010 17/08/2010 Audiência Realizada Audiência (Acusação/Defesa) realizada no dia 17/08 às 13:30Hs

Olá dr. Alexandre,

Preciso muito saber o que significa "Autos no DECRIM 1 (Apens. Carta de Guia)".... Resumindo meu namorado foi condenado a 3 anos e 8 meses e já esta preso a 1 ano e 6 meses.... porem ele já é residente e já cumpriu 40% da pena dele que já da direito ao semi-aberto certo.... O advogado fez o pedido de semi-aberto pois desde 07 de julho está escrito isto.... Gostaria de saber pois sei que já esta quase para o meu namorado ter o direito do semi-aberto mas impacou já faz mais de um mês.

Grata

bao tarde alexandre gostaria de saber quando meu marido tera direito ao semi aberto e a condicional ele esta preso a1 ano e 4 meses ele foi preso pelo artigo 157 ja é a segunda vez quando ele foi preso ele estava assinando o ra a pena dele é de 6 anos e 2 meses.

desde ja agradeço muito

Boa Noite Dr Alexandre Meu marido foi condenado ha 1 Ano e 2 meses devido uma tentativa de furto (155),ele ja esta preso a 4 meses e 11 dias,qto tempo mais tenho que esperar p pedir algum beneficio? o mesmo e recidente 12, desde ja muito obrigado.

boa noite sr.alexandre 10/08/2011 Execução Autos no Final para Cumprimento Mesa 01 10/08/2011 Execução Autos no Final para Cumprimento Mesa 12 08/08/2011 Execução Baixa Conclusão 01/07/2011 Execução Autos Conclusos Pilha 05 09/06/2011 Execução Autos no Setor de Triagem DILIGÊNCIA - PILHA - 08 08/06/2011 Roteiro das Penas Baixa M.P. Baixa MP cota 06/06/2011 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga MP cota oq esta acontecendo fico agradecida quem poder me ajudar ele esta aguardando a resposta do benefio que ele montou que é o sa demora muito pra ter uma resposta do juiz

att mary

bao tarde alexandre gostaria de saber quando meu marido tera direito ao semi aberto e a condicional ele esta preso a1 ano e 4 meses ele foi preso pelo artigo 157 ja é a segunda vez quando ele foi preso ele estava assinando o ra a pena dele é de 6 anos e 2 meses. desde ja agradeço muito

ola Dr.alexandre,meu marido pegou 5anos por trafico de drogas, ja ta no semi-aberto, tem 48 dias de remissão,ta no ipa de bauru,trabalhando , bom comportamento, eu paguei uma adv. desde final de novembro de 2010 ,para montar o S.A, ela montou ,ele deu 2 saidinhas ,só não sai agora dia dos pais pq ele chegou no ipa dia 22-08-2011,tem q ter ao menos 30 dias da casa,...mas quando q ele poderia montar o R.A dele , com esses 48 dias e mais o q ele ta trabalhando no ipa , será q o senhor poderia me ajudar nessa perguntas q fiz....eu não sei o q fazer no caso dele..espero q alguem possa me ajudar nesse caso,e como q soma 2/3 do restante da pena

Olá Dr. Alexandre Meu esposo está no Presidio Vicente Piragibe no RJ a 9 meses. A pena dele foi de 5 ano e 4 meses-semi aberto..para progredir precisa cumprir 1/6 da pena (10 meses e 20 dias). Minha duvida é...Ele pode pedir a progressao ao aberto, mas em domiciliar, caso nao, existe qlguma outra maneira de conseguir com qe ele possa dormir em casa...por exemplo, o uso da tornozeleira? O crime dele foi 157. Ah! ja temos uma declaraçao de emprego para ele de uma empresa. Isso pode ajudar para pedir a progressao, e tb para que possamos pedir o TRABALHO EXTERNO ne? Qual o prazo para deferirem esse pedido?

Muito Obrigadaaaaaaaaaaa! Qualquer coisa meu email é : [email protected]

MEU MARIDO FOI CONDENADO A treze anos e vinte e quatro dias de reclusão, em regime fechado, e cento e vinte dias-multa, como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo 1º, incisos I e II (duas vezes), na forma do artigo 70, ambos do Código Penal, bem como a três anos de reclusão, em regime semiaberto, e noventa dias-multa, como incurso nas penas do artigo 333 do Diploma Penal Repressivo por sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti em 09.10.2008, E evadiu da delegacia onde tava preso e foi condenado novamente . Assim, atento aos requisitos do artigo 42 da Lei nº 11.343/06, assim como aos do artigo 59 do Código Penal, arbitro a pena-base no mínimo legal, qual seja, em CINCO (05) ANOS DE RECLUSÃO e mais 2 no porte ilegal de arma. . EM RAZÃO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (artigo 69 do Código Penal), as penas privativas de liberdade aplicadas ao réu totalizam SETE (07) ANOS DE RECLUSÃO, enquanto que as penas de multa perfazem um total de QUINHENTOS (500) DIAS-MULTA, no valor mínimo previsto no artigo 43 da Lei nº 11.343/06, e DEZ (10) DIAS-MULTA, à razão de um trinta avos (1/30) do salário mínimo vigente a esta data. O REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS de ambos os crimes será o INICIALMENTE FECHADO, tendo em vista a redação dada ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90 pela Lei nº 11.464, de 28.03.2007, único suficiente para a prevenção e reprovação dos crimes cometidos.

Gostaria de saber o seguinte se desses 16 anos condenado no 157 é 1/6 se cumpre fechado, ou se se soma 16 com mais 7 anos e se cumpre 3/5? para o regime aberto?

ola gostaria que alguem que soubesse me ajuda se em umas duvidas.

me irmao foi condenado a 12 anos e 09 meses. gostaria de saber quando pode pedir o semi aberto, esta preso desde 01/2009.

5 anos no trafico 4 anos em roubo 3 anos em receptação.

como fazer os calculos para artigos diferentes

fico agradecido por alguma resposta;

No final de 2000 eu fui acusado de homicídio qualificado , fui preso e permaneci por 2 anos e 3 meses preso, minha duvida é cumprindo 1/6 da pena de 12 anos mesmo sem estar transitado e julgado eu poderia acabar cumprindo algum período da pena em regime fechado tendo em vista que estou ate o momento em liberdade espero que eu tenha sido bem claro se não vocês poderia me dizer a onde eu não fui muito claro e eu esclarecerei obrigado por favor não critiquem estou perguntando porque não sou conhecedor na área penal.

boa noite,meu marido foi preso por trafico de drogas, em maio de 2007,cumpriu 5 meses e foi solto,depois de 1ano e 4meses veio a condenação de 5 anos,descontou os 5meses q tinha cumprido,ta preso desde 18/02/2009.,foi montado o semi-aberto em dezembro de 2010,,faz 8 meses q ele ta no S.A.quando que eu posso procurar um ADVOGADO pra montar o R.A,ele tem 48 dias de remissão,mais 22 dias de agora q ele ta trabalhando,ele ta no ipa de bauru..................se alguém puder me ajudar,eu agradeço.........................katia de barra bonita

Drº Marcelo, bom dia.

Meu Marido foi condenado no 155 com qualificações à 5 anos e 4 meses, na época ele cumpriu 2 meses. Esse fato ocorreu há uns anos para não viver mais sobre pressão constante, ele decidiu procurar um advogado e impetrou com um HC no STJ para mudança de Regime do fechado para o SEMI-ABERTO, adquirindo exito. Esse foi o único delito dele, é primário, porém, ele trabalha é universitário.

Pergunta: À PRECATÓRIA JÁ FOI ENVIADA DE PERNAMBUCO À SP, HÁ 1 MÊS. ATE AGORA NÃO CONSTA NO SISTEMA. ELE TERÁ O DIREITO DE CONTINUAR TRABALHANDO E ESTUDANDO? O JUIZ LEVA EM CONSIDERAÇÃO A INICIATIVA DELE, EM QUERER RESOLVER SUA SITUAÇÃO? SE ELE TEM CINCO ANOS E QUATRO MESES À CUMPRI, JÁ CUMPRIU 2 MESES, EM QUANTO TEMPO PODERÁ REQUERE O ABERTO?

AGRADEÇO DESDE JÁ.

Drº Alexandre, bom dia.

Meu Marido foi condenado no 155 com qualificações à 5 anos e 4 meses, na época ele cumpriu 2 meses. Esse fato ocorreu há uns anos para não viver mais sobre pressão constante, ele decidiu procurar um advogado e impetrou com um HC no STJ para mudança de Regime do fechado para o SEMI-ABERTO, adquirindo exito. Esse foi o único delito dele, é primário, porém, ele trabalha é universitário.

Pergunta: À PRECATÓRIA JÁ FOI ENVIADA DE PERNAMBUCO À SP, HÁ 1 MÊS. ATE AGORA NÃO CONSTA NO SISTEMA. ELE TERÁ O DIREITO DE CONTINUAR TRABALHANDO E ESTUDANDO? O JUIZ LEVA EM CONSIDERAÇÃO A INICIATIVA DELE, EM QUERER RESOLVER SUA SITUAÇÃO? SE ELE TEM CINCO ANOS E QUATRO MESES À CUMPRI, JÁ CUMPRIU 2 MESES, EM QUANTO TEMPO PODERÁ REQUERE O ABERTO?

AGRADEÇO DESDE JÁ.