benefícios no cumprimento da pena
Estarei respondendo, a partir de hoje, a perguntas e debates sobre direitos e benefícios na execução da pena. Poderei responder também sobre questões de Direito Penal e Processual Penal. Não responderei a perguntas que necessitem pesquisas em sites da Justiça.
Aguardo as postagens. Alexandre.
Olá preciso de ajuda quanto a uma sentença, 6 pessoa foram preasa no final do ano de 2002, foram soltas 57 dias depois e permaneceram em liberdade até a fim do processo que resulto em uma condenação de 7 ano e 2 meses inical fechado nos artigos 171,71,69, formação de quadrilha e mais um que não lembro de momento, pois bem ocorre que agora transitou em julgado e com isso saiu mandado de prisão para esses 2 reus que não interpuseram recursos os outros reus entraram com recuros no stj e stf, e estão aguardando o merito. A certo 4 meses um dos reus que estava com mandado foi preso foi impetrado hc para ele mas foi negado, queria saber se cabe algum recurso que possa suspender a pena até que os recursos dos outros reus sejam apreciado no stj e stf, e queria saber se cabe uma revisão pois estuando vimos que crimes abaixo de 8anos seria direto no semi aberto, todos os reus são primarios alguem pode me ajudar. Obrigado
Dr. Alexandre
Meu genro foi preso e acusado de tráfico de drogas. Foi indiciado nos artigos, 33, 35 e 69. Embora ele não trabalhe para o tráfico foi pego porque estava próximo a boca de fumo. Em depoimento, os policiais disseram que ele resistiu a prisão (o que é mentira) e, tentaram forjar um flagrante com drogas... Ele não tem antecedentes criminais e, trabalha comigo. Ele já esta preso há um mês em uma casa de custódia. No caso dele, qual a chance dele ser condenado????? E em média, quantos anos pegaria?????? Muito obrigada.
Dr. Alexandre
Meu genro foi preso e acusado de tráfico de drogas. Foi indiciado nos artigos, 33, 35 e 69. Embora ele não trabalhe para o tráfico foi pego porque estava próximo a boca de fumo. Em depoimento, os policiais disseram que ele resistiu a prisão (o que é mentira) e, tentaram forjar um flagrante com drogas... Ele não tem antecedentes criminais e, trabalha comigo. Ele já esta preso há um mês em uma casa de custódia. No caso dele, qual a chance dele ser condenado????? E em média, quantos anos pegaria?????? Muito obrigada.
Bom dia Dr. Alexandre. Tenho duvidas e serei breve
Fui condenado inicialmente a 3 anos e 11 meses em regime aberto. Na sentença, a pena foi substituida por prestação de serviço. Apelei ao Tribunal e tive a pena reduzida para 2 anos e 8 meses. O Acordão do Tribunal reduziu a pena e manteve a substituição pela prestação de serviço. Eu acompanho diariamente o andamento pelo site e o processo transitou em julgado em 15.06.2010, e, desde então não teve andamento.
Entao eu pergunto: 1) DEVO ME APRESENTAR PARA COMEÇAR A CUMPRIR A PENA (prestar serviço)? ou DEVO ESPERAR SER INTIMADO? 2) SE EU ME APRESENTAR SEREI PRESO? 3) A JUSTIÇA VAI MARCAR ALGUMA AUDIENCIA PARA ME DITAR AS REGRAS? 4) NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO COMUNITÁRIO, É POSSIVEL QUE EU SEJA SUBMETIDO A TRABALHO DEGRADANTE, salientando que sou primario, bons antecedentes, residencia e empregos fixos, tenho curso superior, 5) O fato aconteceu em 1999, com a pena aplicada e o transito em julgado em maio de 2010, há alguma possibilidade de prescrição?
Um abraço, sucesso e parabéns pelos serviços humanitários prestados ao menos esclarecidos e mais desesperados...
Bom dia Dr. Alexandre. Tenho duvidas e serei breve
Fui condenado inicialmente a 3 anos e 11 meses em regime aberto. Na sentença, a pena foi substituida por prestação de serviço. Apelei ao Tribunal e tive a pena reduzida para 2 anos e 8 meses. O Acordão do Tribunal reduziu a pena e manteve a substituição pela prestação de serviço. Eu acompanho diariamente o andamento pelo site e o processo transitou em julgado em 15.06.2010, e, desde então não teve andamento.
Entao eu pergunto: 1) DEVO ME APRESENTAR PARA COMEÇAR A CUMPRIR A PENA (prestar serviço)? ou DEVO ESPERAR SER INTIMADO? 2) SE EU ME APRESENTAR SEREI PRESO? 3) A JUSTIÇA VAI MARCAR ALGUMA AUDIENCIA PARA ME DITAR AS REGRAS? 4) NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO COMUNITÁRIO, É POSSIVEL QUE EU SEJA SUBMETIDO A TRABALHO DEGRADANTE, salientando que sou primario, bons antecedentes, residencia e empregos fixos, tenho curso superior, 5) O fato aconteceu em 1999, com a pena aplicada e o transito em julgado em maio de 2010, há alguma possibilidade de prescrição?
Um abraço, sucesso e parabéns pelos serviços humanitários prestados ao menos esclarecidos e mais desesperados...
Ola pessoal !! Alguém poderia me dizer o que significa isso
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
25/08/2010 Execução Autos na Juntada com benefício.
20/08/2010 Execução Outros RSA - PRAZO AGOSTO / 10
01/07/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Publicação
30/06/2010 Execução Baixa M.P.
25/06/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
24/06/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos na Juntada
12/05/2010 Progressão ao regime semi aberto Outros PZO 07/10
Meu Marido foi condenado em 2006 ele pegou 6 anos ele cumpriu e saio no semi-aberto mas o ele quebrou e foi preso novamento no artigo 33 e pegou 10 anos ele ja ta comprindo 2 anos e 6 meses mas apena foi reduzida para 7 anos o advogado unificou as duas cadeia mas sera que ele ja tem direito ao semi-aberto? ele também assina remição.
Oi será que poderia me ajudar? Meu marido esta detido por um processo de 2004, na época ficou preso 5 meses e recorreu, ele consegui responder em libertade até o julgamento, o total da pena eh de 3 anos e 8 meses, agora ele foi detido a 7 meses e já está no direito do semi abeto , tanto q a casa já montou o beneficio, e estamos aguardando respostas, agora minha duvida é qto ao q sai na vec, não consigo enter, pq fala para expedir alvará de soltura apos calculo, uma advogada me falou q eles estão juntando com uma cadeia q ele cumprio a mais e vão descontar nesta, vou lhe passar as informaçoes, se você souber vc pode me orientar? , desde já obrigado
20/10/2010 Outros Autos no Final para Cumprimento
14/10/2010 Outros Autos no Setor de Cálculo - Cálculo SPD - Cálculo
20/09/2010 Outros Outros DIGITAÇÃO - ROTEIRO - expedir alvará de soltura clausulado. Após cálculo ( fls. 132)
13/09/2010 Roteiro das Penas Imprensa D.O. - INTIMAR ADVOGADO. DR. ANTONIO ADEMIR FERRAZ DE CAMPOS, SOBRE EXTINÇÃO DA PENA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 84/1998, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO - AP. ROTEIRO
09/09/2010 Roteiro das Penas Outros CIÊNCIA MP - AP. ROTEIRO
03/09/2010 Outros Outros REGISTRAR SENTENÇA - ROTEIRO - declarada extinta pena, proc. 84/98- V. D. de Nova Odessa/sp. Expeça-se Alvará de Soltura. Após, refazer cálculo (ex. 2 e 3) . C.MP e Defesa.
30/08/2010 Roteiro das Penas Autos Conclusos Para despacho
Dr. Alexandre vc poderia me ajudar Meu marido ganhou a comutação de pena e foi feito pedido do livramento condicional, o juiz pediu o exame criminologico, ja é a segunda saideinha que ele sai e volta, e ainda esta trabalhando no semi aberto la na penitenciaria mesmo em uma firma ele trabalha e volta para penitenciaria, a advogada fez um pedido para o juiz referente ao exame que ele nao tem a necessidade de fazer so estou esperando a resposta do juiz, bom minha pergunta é se caso o juiz nao aceitar o pedido e insistir no exame meu marido irá continuar no semi aberto e nao ira perder o beneficio da saidinha de natal, pq eu ja ouvi casos que qdo o juiz pede esse exame as vezes voltam para o regime fechado, aguardo uma resposta.Deus abençõe á todos
bom dia ! Meu marido foi condenado á 5 anos e 4 meses no regime semi aberto e ainda ta no fechado e ja ta preso a 1 ano e 7meses tem bom comportamento e sem antecedentes criminais.
Gostaria de saber se ele vai ter que ficar esse tempo todo ou se eu posso recorrer a alguém para ele sair o quando antes.
POR FAVOR ALQUÉM ME ORIENTE!!!
MUITO OBRIGADA PELA ATENÇÃO
luana
O que significa um processo da vec assim Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
26/10/2010 Sindicância - Falta Grave Autos no Setor de Publicação
26/10/2010 Guia de Recolhimento Autos no Setor de Cálculo - Cálculo AUTUADA GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO PROC. 325/08. AGUARDANDO APENSAMENTO AOS AUTOS.
11/06/2010 Execução Autos Conclusos
09/06/2010 Execução Autos na Defensoria Pública
02/06/2010 Execução Autos no M.P.
31/05/2010 Sindicância - Falta Grave Autos no Final para Cumprimento
27/04/2010 Execução Autos Conclusos
aguardo,obrigada
Boa noite Alexandre, vc pode esclarecer minha dúvida? é que meu marido esta aguardando o prazo para solicitar o R.A, pois o mesmo se encontra no semi aberto e apareceu na vec o seguinte:
14/10/2010 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas PRAZO JANEIRO 2011
01/10/2010 Execução Autos Recebidos da Comarca de MARILIA - EXEC. 1/2 APS.
23/08/2010 Execução Autos Remetidos à Comarca remetidos à 2ª vec de Campinas/SP. Sendo 01exec. e 02 apensos.
19/07/2010 Execução Outros TCP 32-A
25/05/2010 Execução Autos no Final para Cumprimento PRAT: 27 B
16/04/2010 Outros Outros 25-B
15/04/2010 Outros Outros Dra Kathya
Quer dizer quem em janeiro ele ja pode montar o R.A, ele foi condenado a 12 anos e ja esta preso á 3 anos e meio porem ele pegou a lei antiga 1/6, me ajude por favor.