Bom dia Dr. Alexandre, meu chefe para quem trabalhei 6 anos armou um flagrante para mim a 1 mês, fui presa pois não soube explicar como recibos de pagamento estavam dentro da minha bolsa, no depoimento dos agentes de acordo com o advogado tem contradições em relação ao que expliquei a ele (advogado) ele me perguntou se meu chefe conhecia alguém lá da delegacia não soube responder, preferi ficar em silêncio nunca passei por isso na minha vida e não sei como lidar, estou em liberdade provisória fui demitida por justa causa, meu salário já estava atrasado assim como o de muitos funcionários era de praxe da empresa atrasar salário a empresa já não ia bem talvez esse o motivo de ele ter feito isso queria economizar nas recisões, tentou tb imputar a culpa a outras duas secretárias queriam que eu confessasse que eram minhas cúmplices, o inquérito já está pronto provavelmente agora deve ser feita uma denúncia pelo ministério público não sei como se procede isso, quais as minhas possibilidades de conseguir provar q sou inocente e caso isso não aconteça tenho a possibilidade de ir presa ou posso responder em liberdade?

Boa tarde Dr. Alexandre, Gostaria que ao Sr. me ajudasse na seguinte situação: Meu marido foi condenado à 3 anos e 5 meses sendo que 2 anos e 11 meses pelo art. 33 e 6 meses pelo artigo 334, foi condenado a regime inicialmente Fechado e está preso á 1 ano, gostaria de saber se ele ja está no direito de pedir a progressão de regime para o semi aberto e se ainda não está em quanto tempo posso entrar com o pedido? desde ja agradeço a ajuda que vai me dar e que já deu a tantas outras pessoas.

cristiane a b não ele ainda não pode progredir de pena se ele for pirimario ele tem que cumprir 2/5 ou seja 1 ano e 2 meses e se for reicidente 3/5 da pena ou seja 1 ano e 9 meses abraços e boa sorte.

liddy ele tem que cumprir mais 1/6 que começa a contar apartir da data em que ele ganhou o semi aberto ai pode fazer o pedido de regime aberto abraços e boa sorte.

numa condenaçao de 12 anos pelo art 157 eh possivel pedir diminuilao de pena?? obrigada

Dr. Alexandre, Por favor poderia me auxiliar - MEU IRMÃO FOI PRESO POR TRAFICO E ESTA DETIDO DESDE 13/04/09

Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR, como incursos nos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06 c.c. o art. 70, caput, do Código Penal os réus qualificados nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 2 (dois) dias de reclusão e multa de 566 (quinhentos e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo.

Comarca Atual : Presidente Prudente 1ª VEC

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 23/07/2010 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas 31/05/2010 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento 26/05/2010 Roteiro das Penas Outros exec. 2 cadastrada 02/03/2009 Execução Autos no Arquivo 25/02/2009 Roteiro das Penas Baixa Defensoria Pública 20/02/2009 Roteiro das Penas Autos na Defensoria Pública 16/02/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P.

POR GENTILEZA ME INFORME COMO PODEMOS USAR O BENEFICIO OU REMISSÃO ELE TEM 6 MESES DE TRABALHO DENTRO DA PENITENCIARIA, QUANDO TEREMOS ELE NOVAMENTE???

DESDE JÁ AGRADEÇO

Uma pessoa condenada pelo crime de estelionato contra o patrimônio público na justiça federal a uma pena privativa de liberdade com período de 2 anos e 4 meses, convertida em privativa de direitos, como benefício tendo que cumprir horas de trabalho e pagamento de multa, sendo que ela cumpriu parte dessa pena e depois parou por que começou a trabalhar em tempo integral, inclusive fins de semana. Desse modo teve sentença inicial retomada, ou seja, terá que cumprir a pena privativa de liberdade, como pelos cálculos do juiz a pessoa já havia cumprido parte da pena em horas trabalhadas, resultou como restante o período de 1 ano e 4 meses, detalhe em regime aberto, sendo que na cidade não há sistema prisional na modalidade albergue, por isso foi feita uma petição para o cumprimento da sentença em prisão domiciliar, ainda em tramitação. Gostaria de saber se essa pessoa pode ter algum benefício no que diz respeito a redução do tempo de cumprimento da pena? Obs.: essa pesoa já cumpriu 1 mês do período sentenciado.

Boa Tarde Dr Alexandre Gostaria que se possivel me disse-se o significa essa informação que retirei na VEC, O meu filho foi de bonde ontem 27/07/10 para Vesceslau 1, cumprir regime diciplinar de 30 dias e encotrei esta informação na VEC. E não entendo sobre o assunto, desde já lhe agradeço.

Nome Michel Paulino Naguara processo de Execução 579599 Comarca atual: Marilia

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
27/07/2010 Execução Autos Remetidos à Comarca Remetidos à 5ª VEC Central de São Paulo/SP.
19/07/2010 Execução Autos Remetidos à Comarca MARILIA-SP
23/06/2010 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas AGUARDANDO
22/04/2010 Execução Baixa M.P.
15/04/2010 Execução Autos no M.P.
08/04/2010 Execução Outros conferência
08/04/2010 Execução Autos no Setor de Publicação sustação cautelar beneficio

Boa noite. Meu namorado esta preso há 11 meses no CDP de Itapecerica da Serra, foi condenado pelo art.33, CAPUT, COMBINADO COM § 4º DA LEI 11.343/06, À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO. O advogado entrou com recurso de apelação e estamos aguardando o resultado. Gostaria de saber se ele tem direito a algum beneficio no presidio onde se encontra, pois já irá fazer 1 ano que ele está preso, será q ele já tem direito de ter "Saidinhas" ?

Obrigada.

jessika quando completar um ano ele ja tera direito ao semi aberto, é só pedir para o advogado solicitar abraços e boa sorte.

gostaria de tira uma duvida meu marido foi condenado a 15 anos por trafico de drogas nos recoremos e a pena ficou em 8 anos e 9 meses,ja cumpriu 2 anos e 4 meses,quanto tempo ele tera que pagar para ter progressao de pena?(se for 2/3 ou 1/6 quanto tempo da isso ) ha alguma possibilidade da pena ser abaixada novamente. nos pagamos advogado mais nos ultimos tempo ele nao tem feito muita coisa, gostaria de saber se tem como vemos os pedidos que ele de esta fazendo por algum sait? ha tem algum jeito de puxar o levantamento de pena pela internet? sempro olho os processos no stjmg mais. muito obrigado

Tipo do movimento: conclusão ao juiz tipo do movimento: despacho - proferido despacho de mero expediente

descrição:

à dp para apresentação de defesa prévia dos acusados marcus, cristiano e joão jorge. Com a juntada, ao mp. Fls. 959, 969 e 1040: indefiro, mantenho a decisão de fls. 193/195, por seus próprios fundamentos. Fls. 1054/1056: cumpra-se o artigo 111 do cpp. Após, intime-se o excipiente para comprovar o alegado, em 10 dias, sob pena de indeferimento, observando-se que na exceção de coisa julgada é preciso demonstrar que o pedido formulado pelo mp se dá contra o mesmo réu e sob o mesmo fundamento de fato. Após, dê-se vista ao mp.

Tipo do movimento: recebimento

o que significa esse despacho?

Dr.Alexandre

meu irmão foi condenado a 1 ano e 8 meses por trafico. Foi preso em 26/06/2009 e já cumpriu quase 1 ano e 2 meses. Seu semi-aberto saiu em 14.05.2010, mas continua em regime fechado. Quanto tempo tem que cumprir para pedir o regime aberto?

grata

Me perdoem Doutores, depois de tanto tempo, volto com uma pergunta um tanto esquisita. Me respondam por favor, já que eu acho que voces teem um pouco de autoridade nessa area, sobre a minha pergunta, pois voces convivem com essas pessoas. Bem, a pergunta é a seguinte: poderia alguem)homem), que está condenado à 29 anos, e preso à treze anos e alguns meses, somente tendo beneficio de S.A. mais ou menos uns dois anos atras, estar bom da cabeça mesmo que as evidencias mostrem que sim? obrigada pela resposta. Abraços e sucesso e uma otima semana para todos.

ola gostaria que pudesse me explicasse o que significa esses processo meu irmao foi condenado a 15 anos em regime fechado por trafico de drogas o advogado recorreu e a pena caiu pra 8 anos e 9 meses ele ja cumpriu 2 anos e 4 meses. me disserao que ele precisa pagar 2/3 da pena para ter direito a progressao de regime! gostaria de saber se a alguma chance dele ganhar algum beneficio antes de pagar esse 2/3? nos ainda podemos recorre a sentença? ha alguma chance dele sair antes de 4 anos? me ajude por favor...

NÚMERO TJMG: 002408055485-0 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0554850-57.2008.8.13.0024 3ª VARA DE TÓXICOS ATIVO APENSO

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto: - Maço: 7570
CS: -

Réu : DAVID EDSON GONÇALVES PEREIRA

Última(s) Movimentação(ões):
RECEBIMENTO PELO ARQUIVO 04/08/2010
REMETIDOS OS AUTOS PARA ARQUIVO DE FEITOS 23/06/2010
ARQUIVADO PROVISORAMENTE 07/04/2010

NÚMERO TJMG: 002408963457-0 NUMERAÇÃO ÚNICA: 9634570-17.2008.8.13.0024 EXECUÇÕES CRIMINAIS ATIVO

Classe: Execução da Pena
Assunto: PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
CS: -

Sentenciado : DAVID EDSON GONÇALVES PEREIRA

Última(s) Movimentação(ões):
EXECUÇÃO DE PENA TRANSFERIDA JUIZO IGARAPE\MG 28/04/2009
EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIA - ORDENADO(A) 0024.08.055485-0 28/04/2009
EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIA - ORDENADO(A) 0024.07.799783-1 28/04/2009

Dr Alexandre, Meu namorado foi indiciado no artigo 157 I e II por 5 vezes, artigo 70 e 288, está preso a um mes, quais as chances de sair em liberdade provisória (seu H.C. foi indeferido no primeiro momento)? E o mais importante não foi reconhecido, deu fuga em seu veiculo, no estabelecimento outros 04 roubaram pertences pessoais e do estabelecimento, por isso 05 vezes o 157, isso agrava muito a pena? ou o advogado consegue reverter para crime continuo? Qual a probabilidade de pena que ele pega com a participação que teve?

Muito Obrigada

Dr Alexandre... Meu marido foi sentenciado em 2008 por roubo...pegou 6 anos e 4 meses... no inicio do ano já montado o semi aberto e já trabalhando na rua, fugiu...com pouco tempo pra estar de volta em casa... bem...ele foi recapturado com arma 9 dias após a fuga... pegou 2 anos e 4 meses... Gostaria de saber como fica a pena dele... ele ficou preso 1 ano e 7 meses, qdo montamos o semi aberto e como disse ele fugiu... com essa sentença agora de porte de arma de 2 anos e 4 meses, como fica a situação dele? é somado o q faltava ou naum? e como qdo ele pode começar a ter novo benefício? ele já pagou o castigo pela lei dos 6 meses por ter fugido... e o restante da pena e mais essa nova sentença?? Por favor...pode me orientar qual o precedimento, como a lei trabalha neste caso?? Obrigada ... Fica com DEUS!

em um processo criminal isso é valido?

Tipo do Movimento: Decisão - Decretada a prisão preventiva de parte 03/02/2010

esta é a copia da unica audiencia ou contato com o forum que meu sobrinho teve ate agora.

Audiência Instrução e Julgamento 13/5/2010 Descrição:

Aos treze dias do mês de maio do ano dois mil e dez, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. mm , feito o pregão às 14:20h, compareceram os réus e as testemunhas policial 1 e policial 2. Diante da ausência do patrono do primeiro acusado, foi-lhe nomeado advogado dativo para o ato na pessoa do Dr. advogado, patrono do segundo acusado. Ouvidas as testemunhas e inquiridos os réus, conforme termos que seguem em apartado. Dada a palavra ao MP, foi dito que dispensa as testemunhas faltantes, passando a falar em alegação final. ´A autoria e a materialidade encontram-se comprovadas não só pelas provas técnicas constantes nos autos, como pelo depoimento das testemunhas e pela confissão dos acusados. Assim sendo, pugna o MP pela condenação dos acusados nos termos da denúncia, destacando que o crime descrito no art. 244-B da Lei 8069/90 é formal, prescindindo de comprovação de anterior envolvimento do adolescente em ilícitos.´ Dada a palavra à Defesa, foi dito que ´reitera a Defesa Prévia de fls. 100/106 e 126/127, requerendo assim o pedido de relaxamento de prisão em razão de até à presente data não constar o laudo de perícia da arma nem sua expedição.´ Pelo MM. Dr. Juiz foi dito que ´em razão da garantia da ordem pública, diante do grave delito praticado, em tese, pelos acusados, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão. Voltem os autos conclusos para sentença.´

ambos haviam constituido advogados particulares para essa audiencia

só que no dia dessa aij ,somente o advogado do meu sobrinho compareceu.

então ele tornou-se adv dativo do outro rapaz .

ele não se apresentou para meu sobrinho que achou que estava sem adv numa sala cheia de pessoas de terno, pois nunca o viu,não teve nenhuma orientação juridica somente respondeu o que lhe foi perguntado pelo juiz.

o rapaz sabia que estava sem advogado pois não o viu na sala.

lendo o começo da audiencia e o que eu estou descrevendo ha de se dizer que e caso de nulidade? a sumula 523 se aplica para pedir nulidade desse processo?

tenho motivo para fazer habeas corpus?

mais 3 duvidas:

1 )E quanto a reu de prisão preventiva preso junto com reu condenado?isso não e ilegal constitucionalmente?

2) um processo criminal com reu preso pode demorar tanto tempo assim? oitivas das vitimas realizadas,facs entregues,menos pericia da arma.o processo ja esta no 2° volume,como isso e possivel,so usando como desculpa a lentidão da maquina administrativa.?

3) se a pessoa e presa no art 157 ,l,ll q e roubo com arma o art 14 e anulado ? meu sobrinho foi preso em fragrante.em 1/2/10 art 157 ,l ,ll ;art 14; art 244. o caso dele ,agora ,esta com a defensoria

ele tem 20 anos e não tem nenhum processo ou entrada de averigação em delegacia. ele foi preso com uma arma 32 desmuniciada ,não agrediu fisicamente ninguem. o menor tem algumas passagens policiais,o outro rapaz tbm tenho que ter certza pois minha familia tem medo de provocar o juiz e prejudicar nosso sobrinho [email protected]. buzios rj estamos sofremos pela vergonha do ocorrido , pelas duvidas do que acontece no processo e o sistema prisional, que todos nos sabemos e tenho vivido essa infeliz realidade , é um deploravel. que deus abençoe a quem responder

Por vaor me esplique o que significa... Estamos aguardando decisão de condicional... Proferido despacho - mero expediente 09/08/2010
conclusos para despacho/decisão juiz(a) substituto(a) 23580 04/08/2010
recebidos os autos do advogado 26/07/2010

Dr.Alexandre. Meu filho foi preso no dia 08/10/2007.Foi condenado a 03 anos e 04 meses no artigo 288 e 05 anos e 06 meses no artigo 157 no regime fechado. No mes de abril de 2010 ele foi beneficiado com a primeira saidinha na Páscoa.Após 3 saidinhas ,apesar de muito bom comportamento,ele foi levado para o regime fechado novamente.Quais são. os beneficios a que ele tem direito.Por favor ,me ajude pois estou desesperada e não estou entendendo mais nada