HERDEIRO USUFRUI SOZINHO HERANÇA.
OCORRE QUE UM DOS HERDEIROS E NOMEADO INVENTARIANTE, ESTA NA POSSE E USUFRUI DOS BENS E ALUGUEL DA HERANÇA SOZINHO, POREM NAO PAGA OS IMPOSTOS E TAO POUCO DIVIDE O Q RECEBE DE ALUGUEL COM OS DEMAIS HERDEIROS.
JA TEM O FORMAL DE PARTILHA POREM NAO ESTA REGISTRADO, OCORRE Q ELE VEM DILAPIDANDO A HERANÇA SEM PAGAR OS IMPOSTOS E RECEBE AINDA UM ALUGUEL, UNS DOS HERDEIROS GOSTARIA DE PAGAR SUA PARTE NO IMPOSTO PARA NAO PERDER O BEM , A PARTILHA SAIU EM PORCENTAGEM,FICANDO ENTAO A PREFEITURA COBRA NUM TODO??? O QUE FAÇO PARA PROTEGERO DIREITO DESSE HERDEIRO ??
MUITO OBRIGADO.
Prezada Diane
Estou tentendo enviar a resposta mas o jus não está bom. Vamos ver se consigo.
Proponha ação de extinção de condomínio, já que as partes não estão se entendendo. Peça, liminarmente, ao juiz a notificação do locatário para depositar os alugueis em conta judicial até a tramitação da ação. Informe, também, que os alugueis depositados serão para registrar o formal e pagar os impostos, haja vista que os demais herdeiros não têm condições de arcar sozinho com as despesas.
Outro pedido que acho cabível seria que o herdeiro morador do imóvel, pagasse aluguel da parte dos irmãos, após ser citado.
Diane, acho que devemos fazer todos os pedidos que julgarmos cabível, de modo a sabermos com certeza quais deles o juiz irá deferir. O pior de tudo é não tentar.
Estou com um problema parecido porém é com meu pai. Veja se podem ajudar: minha mae faleceu há 3 anos. Era casada em comunhão total com meu pai. Foi feito o inventário e meu pai é o meeiro. Existe vários imoveis alugados e nem eu e nem a minha irmã recebemos nada destes alugueis. No inventario meu pai é o usufrutuario. Os imoveis já estão registrados no nome do meu pai e de nós tambem. Pergunto: teríamos direito a parte que correspondia a minha mae nos alugueis ? Ex: r$ 10.000,00 de alugueis, sendo que 50% seria do meu pai e os outros 50% seria metade minha e de minha irmã???? Se proceder o meu raciocinio, os alugueis que ele recebeu durante estes 3 anos (e apenas ele usufruiu do dinheiro) teria que ser pago a mim e a minha irmã a parte que nos cabe retroativamente ??? Como devemos fazer ? Nos ajude! Grato ms
