Na real, tbém não estou

oi Felipe, sou aluno do LFG unidade Ituverava,, minha peça e as questoes estao na orientaçao, do Prof, mais sou aquele que fez a cagada de rasurar a folha em branco , to em tempo de explodir,, vc pode me passar o e-mail do Erival , pra que eu possa tirar uma opniao com ele???? valeu

sérgio, manda um email pra mim [email protected]

felipe ja mandei,, troca uma ideia com o Erival , se vc puder!

Ligando no lfg para falar sobre o vídeo que n funciona, qualquer novidade eu posto aqui.

Gente, já está funcionando o LFG comenta!!!!

Aêeeeeeeeeeeeeeeee!!!

É MANDADO DE SEGURANÇAAAAAAA!!!!

Não descartada a reclamação pelos argumentos!!!!

merda, errei a legitimidade passiva.. segundo o Erival, é a mesa e não o Presidente.

Também fui na Mesa, mas creio que não irá prejudicar tanto a pontuação.

Eu também coloquei o presidente da mesa no pólo passivo...além disso, não fiz o pedido de nomeação da CPI. Pedi apenas que a abertura da comissão não fosse votada pelo plenário. Alguém fez isso? Puutz, quanta casca de banana!! Mas fora isso, deu pra garantir alguma coisa nas questões, certo?

Desculpem a pergunta, mas vcs sabem quanto a gente precisa tirar pra arredondar a nota? 5,5 vai pra 6,0?

abraços!

Pedi apenas a instalação da CPI, a nomeação dos membros ficou faltando. Apesar do meu pedido ser mais abrangente, acho que vou perder uns pontos.

Acredito que acima de 5,7 que arredonda para 6,0.

O meu pedido tbém foi no sentido de que fosse determinada a criação imediata da CPI.Apontei o presidente da mesa como legitimado passivo também.Por isso devo perder alguns pontos.Quanto às questões, pelo que conferi, acertei 4 das 5.Mas supondo que consiga 3 nas questões, preciso pelo menos 3 na peça.Tomara...

pelo edital,, fraçao igual ou superior a 0,5 aproxima do numero inteiro mais proximo!!!!

é, eu to na mesma que vocês não pedi a bendita nomeação por parte do presidente, e coloquei o maldito como polo passivo... só nessa brincadeira deve perder 1 ponto né?

Chega dia 20...

Everton, Acredita que eu entro aqui de 30 em 30 min esperando alguma novidade Como se fosse adiantar alguma coisa Ansiedade muito grande, muito muito...

Eu tbém.rsrsrs.

Felipe alves e everton_1, também estou na mesma situação que vcs, ou até um pouquinho mais complicada, pois não pedi liminar, mas não obstante, tenho razões para acreditar que, sem contrariar a correção do ilustre professor erival, o fato de termos apontado o pr da assembléia como coator não invalida totalmente os décimos correspondentes à legitimação passiva, digo isso fundada nos seguintes argumentos: 1) analisando os ms's relativos à matéria, julgados pelo stf, percebo o seguinte: - em um foram apontados como coatores, em litisconsorte necessário, o presidente e a mesa (ms 26441), em outro, somente o presidente ( ms 24831), e, em outro apenas a mesa (ms 24845)

2) além disso, quanto à ausência de pedido para o pr nomear os membros, em todos os ms's citados, a decisão foi no sentido de determinar ao presidente a criação da cpi, fazendo menção, inclusive ao pedido (requerimento) do impetrante que foi nesse sentido, tendo o stf entendido, em análise dos regimentos internos, que a abrigatoriedade de indicação era do presidente, mas aparentemente não foi isso o objeto pleiteado pelos impetrantes, senão vejam: "o tribunal concedeu o mandado de segurança, nos termos do voto do relator, para assegurar, à parte impetrante, o direito à efetiva composição da comissão parlamentar de inquérito, de que trata o requerimento nº 245/2004, devendo, o senhor presidente do senado, [...]"

3) quanto ao pedido liminar, embora saiba que tem cabimento na questão discutida, apenas no ms 26441 foi interposto tal pedido, nos demais não, o que dá para presumir, pelo texto da situação hipotética que não apresentava, explicitamente, alguma urgência (como na prova do exame 2008.1, que ilustrava caso de ms com pedido liminar, e infatizava o fato da urgência pois o projeto já ia para julgamento no plenário de senado) que a ausência do pedido não inviabiliza a concessão da segurança pleiteada.

Ms/26441 - mandado de segurança origem: df - distrito federal relator: min. Celso de mello impte.(s) antônio carlos pannunzio e outro(a/s) adv.(a/s) afonso assis ribeiro e outro(a/s) impte.(s) fernando coruja
adv.(a/s) josé vigilato da cunha neto
impte.(s) onyx lorenzoni
adv.(a/s) thiago fernandes boverio e outro(a/s) impdo.(a/s) mesa da câmara dos deputados
impdo.(a/s) presidente da câmara dos deputados
lit.Pas.(a/s) luiz sérgio nóbrega de oliveira
adv.(a/s) alberto moreira rodrigues e outro

ms/24831 - mandado de segurança origem: df - distrito federal relator: min. Celso de mello impte.(s) pedro jorge simon e outro(a/s) adv.(a/s) rodrigo frantz becker e outro(a/s) impdo.(a/s) presidente do senado federal
lit.Pas.(a/s) líder do bloco parlamentar de apoio ao governo no senado federal, senadora ideli salvatti
adv.(a/s) adriana mourão romero e outro lit.Pas.(a/s) líder do partido trabalhista brasileiro - ptb, senador duciomar gomes da costa
lit.Pas.(a/s) líder do partido socialista brasileiro - psb, joão alberto rodrigues capiberibe
adv.(a/s) antonio tavares vieira netto e outros

decisão: o tribunal, por maioria, rejeitou as questões preliminares suscitadas neste processo, inclusive aquela proposta pelo senhor ministro eros grau. Prosseguindo no julgamento, e também por votação majoritária, o tribunal concedeu o mandado de segurança, nos termos do voto do relator, para assegurar, à parte impetrante, o direito à efetiva composição da comissão parlamentar de inquérito, de que trata o requerimento nº 245/2004, devendo, o senhor presidente do senado, mediante aplicação analógica do art. 28, § 1º do regimento interno da câmara dos deputados, c/c o art. 85, caput, do regimento interno do senado federal, proceder, ele próprio, à designação dos nomes faltantes dos senadores que irão compor esse órgão de investigação legislativa, observado, ainda, o disposto no § 1º do art. 58 da constituição da república, vencido o senhor ministro eros grau. Votou o presidente, ministro nelson jobim. Ausente, justificadamente, a senhora ministra ellen gracie. Plenário, 22.06.2005.

Ms/24845 - mandado de segurança origem: df - distrito federal relator: min. Celso de mello impte.(s) efraim de araújo morais
adv.(a/s) marcelo ramos peregrino ferreira
impdo.(a/s) mesa do senado federal

decisão: o tribunal, por maioria, rejeitou as questões preliminares suscitadas neste processo, inclusive aquela proposta pelo senhor ministro eros grau. Prosseguindo no julgamento, e também por votação majoritária, o tribunal concedeu o mandado de segurança, nos termos do voto do relator, para assegurar, à parte impetrante, o direito à efetiva composição da comissão parlamentar de inquérito, de que trata o requerimento nº 245/2004, devendo, o senhor presidente do senado, mediante aplicação analógica do art. 28, § 1º do regimento interno da câmara dos deputados, c/c o art. 85, caput, do regimento interno do senado federal, proceder, ele próprio, à designação dos nomes faltantes dos senadores que irão compor esse órgão de investigação legislativa, observado, ainda, o disposto no § 1º do art. 58 da constituição da república, vencido o senhor ministro eros grau. Votou o presidente, ministro nelson jobim. Ausente, justificadamente, a senhora ministra ellen gracie. Plenário, 22.06.2005.

13/04/2004 despacho ordinatorio ouça-se a douta procuradoria-geral da república, eis que as informações já foram prestadas pela autoridade ora apontada como coatora.

12/04/2004 conclusos ao relator

12/04/2004 juntada ofício nº 0027, pg/stf 38452, do presidente do senado federal, prestando informações.

Até.

Fiz MS com pedido de liminar. Quanto à liminar, a questão está redigida assim:“após a decisão proferida pelo presidente, o deputado estadual Antônio, um dos parlamentares que solicitaram a criação da CPI, não se conformou com a situação.”. Se o advogado foi procurado “após a decisão proferida pelo presidente”, não havia ainda sido realizada a reunião do Plenário. Requeri, então, liminar para que o assunto fosse tirado da pauta, pois só poderia haver um resultado: a rejeição! (tendo em vista a maioria governamental). Fora daí, não vejo o “periculum in mora”. Enderecei ao TJ: 1º) Art. 125, § 1º: “A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado (...)”. Como o problema não mencionava de que Estado se tratava, mencionei que a Constituição “daquele Estado” indicava o TJ como o competente (mas esse dado o enunciado da questão, claro, não trazia). A CF indica o STF como competente para julga MS das mesas do Senado e da Câmara, logo os Estados, por paralelismo, devem adotar a mesma regra para os TJs. Indiquei como impetrado o Presidente, não a Mesa (que aparentemente não tomou ato algum!). O enunciado da questão dá uma dica disso quando diz “após a decisão proferida pelo presidente (...)”. Abração.

Marcelo, se vc olhar direitinho, quando o parlamentar resolveu procurar o advogado, já havia ocorrido a votação em plenário que resultou, inclusive, no arquivamento do requerimento de instalação da CPI, veja: "[...] instalado o impasse, a mesa diretora da Casa, por seu presidente, entendeu que a criação da CPI deveria ser submetida à deliberação no plenário, argüindo falta de previsão regimental para regular a espécie. LEVADA A MATÉRIA AO PLENÁRIO, A MAIORIA DA CASA OPÔS-SE À CRIAÇÃO DA CPI. Após a decisão proferida pelo presidente [...].

Quanto à competência realmente é do TJ, tendo em vista o disposto no art. no art. 27 § 1° da CF.

No tocante à legitimidade passiva, igualmente a vc, coloquei do Presidente da ALE, tendo em vista as decisões do STF que mencionei logo acima.