Herdeira viúva - direito dos netos
Tenho uma dúvida referente a um inventário. Uma das filhas herdeira ficou viúva após o falecimento do autor da herança e o regime do casamento era o da comunhão de bens. Os filhos (netos do de cujus) possuem direito à herança?
Obrigada...
Boa noite, Para responder há necessidade de esclarecer quem é o Autor da Herança (Pai ou marido).
Nos termos do artigo 1603 do Código Civil vigente a ordem de vocação hereditária é a seguinte: descendentes, ascendentes, cônjuge sobrevivente (companheiro por força da Lei 8971/94), colaterais até 4º grau e finalmente o Município, Distrito Federal ou União. Assim, havendo herdeiros de uma classe, os das demais classes não são chamados a suceder.
Portanto, se o de cujus deixa filhos, netos ou bisnetos somente os descendentes são chamados a suceder e estão excluídos da sucessão os ascendentes (pais, avôs, bisavôs), cônjuge e companheiro sobrevivente, parentes colaterais (tios, sobrinho, primos), bem como o Município.
Moana: Se o regime do casamento entre a herdeira e o de cujus era de comunhão universal de bens td os bens se comunicam , inclusive os adquiridos de forma gratuíta ( herança).
Sendo assim , o de cujus com o direito a herança e posteriormente falecendo a parte que caberia a ele passa para os filhos em concorrência com a esposa viva e herdeira legitima.
Deve ser aberto inventário , para tanto se faz necessário a presença de um adv/ .
Abraços e boa sorte!!!
Bom dia,
1a. Partilha Com o falecimento de seu pai voce (viúva) é herdeira.
2a. Partilha (pela morte posterior de seu esposo) Com o falecimento de seu esposo (regime comunão de bens) 50% dos bens fica para voce e o restante 50% fica para os seus filhos.
Se ainda, não foi feito nenhum inventário, precisa fazer 2 partilhas.
Abraços e boa sorte ...
Antonio
Entendi...
Mas estou fazendo o inventário do pai da viúva apenas...
E não sei dizer se o inventário do esposo foi feito...
Pode ser feito primeiro o inventário do pai da viúva e, neste caso, ela recebe e futuramente faz inventário do esposo incluindo a parte que caberia a ele no espólio do sogro?
Agradeço muito a colaboração...
