Anulação de Declaração de União Estável

Há 20 anos ·
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Eu e meu ex-companheiro registramos em cartório no ano de 2000 uma Declaração de União Estável, porém, um ano depois nos separamos. No ano passado ele casou-se no civil com outra pessoa e agora me procurou dizendo que precisamos anular a Declaração feita há cinco anos, pois o casamento dele não anula essa Declaração. Isso é verdade? Como devo proceder?

8 Respostas
Jaime
Advertido
Há 20 anos ·
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Sílvia, Na verdade, voces firmaram um pacto, ou um contrato. As relações pactuadas estão em vigor enquanto não houver rescisão, depende do que pactuaram. Embora, no futuro, ele pudesse provar a ruptura desse pacto, os efeitos gerados na vigência do pacto não desfeito seriam exigíveis. Já que vocês romperam consensualmente, o correto seria formalizar o rompimento pela mesma via pactuada, dando-se mutua quitação.

Um abraço,

Jaime

Lilian
Advertido
Há 20 anos ·
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registrem no mesmo cartório o distrato daquele contrato.

Paloma Victoria
Há 13 anos ·
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Boa noite, tenho união estavel com meu ex companheiro a 4 anos e não vivo com ele já tem 2 anos ! Nesse periodo ele trocou de carro 3 vezes, o carro e a unica coisa que esta no nome dele! gostaria de anular a nossa uniao eu tenho direito em algo ?

obrigada

Cristina SP.
Advertido
Há 13 anos ·
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Cara Consulente Silvia

O próprio casamento anulou a União Estável anteriormente registrada. Não há nada a fazer.

Boa Sorte.

Sven
Suspenso
Há 13 anos ·
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Anulou ou rescindiu.?

A declaracao da uniao estável é uma declaracao de fato. A própria separação um ano depois ja rescindiu a uniao estável.

Julianna Caroline
Há 13 anos ·
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Exatamente. Não há que se falar em direitos uma vez que a o casamento extingue, encerra, anula (como queiram) a união estável anteriormente registrada. Silvia, vc não está perdendo nada. Acompanhe-o no cartório e registrem a dissolução.

Paloma, vc já não tem mais nenhum direito desde que se separaram. Se quer anular a união, chame-o pra ir até o cartório e declarem a dissolução.

Eva_S
Há 13 anos ·
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Olá. Em 2006 eu e meu companheiro fizemos uma declaração de união estável num cartório em Manaus. O funcionário do cartório nos disse que, a partir do momento que nos casássemos, a declaração seria anulada automaticamente. Nos separamos há um ano e ambos moramos na Paraíba. Já temos novos companheiros e eu pretendo me casar no civil ainda este ano. Procede a informação do cartório? Ou seja, a partir do momento que eu me casar com outro companheiro a declaração de união com o ex será anulada imediatamente? Se não, eu e meu ex teremos que ir até Manaus para desfazer o contrato ou podemos fazer num cartório na Paraíba? Desde já, agradeço.

Julianna Caroline
Há 13 anos ·
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Procede. Mas se vc fica mais segura, convide seu ex a ir até qualquer cartório da cidade e façam uma declaração diante do tabelião de que não vivem mais juntos desde X data. Pronto. Case-se e seja feliz.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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