sexo com menor de 14 anos
Queria saber qual seria a melhor defesa e possível pena para um rapaz de 22 anos que teve relação sexual com uma menina de 13 anos... eles chegaram a ficar em público, inclusive na frente do irmao da menina, e ela também já era bem "passada" com os meninos da cidade, assim como sua irmã que tbm sabia de tudo. O pai dela denunciou o rapaz que vai ser julgado, n se tem certeza se aquela foi a primeira vez dela, até porque depois da denúncia nenhum menino quis testemunhar a favor do rapaz, todos com medo... a menina agora está namorando um outro rapaz maior de idade, e em uma baile aui perto ela chegou a mentir a idade para um OUTRo rapaz que ficou com ela... o problema é fazer com que testemunhem contra ela.... Se puderem me ajudar !!!
Olá, Camila, é um prazer tirar dúvidas que possamos e saibamos responder. Que pena que há poucos colegas atuando na sua cidade. De repente numa cidade próxima haja bons profissionais, uma defensoria pública. Infelizmente moro mto longe de onde vc está.
Respondendo ás suas perguntas:
a) Se foi extraído sêmem, algum exame foi feito à época. Não haveria porque extrair, congelar para só depois fazer um exame. Mas isso vc só conseguiria vendo o inquérito.
b) em tese o promotor tem a função de acusação, mas não é somente essa. a função do promotor é primeiramente defender a sociedade. se ele verificar que, pelas provas e pelos fatos a menina tinha conheciemnto do que estava fazendo, ele pode pedir a absolvição do rapaz. Por isso seria interessante você conversar com ele, expor o fato e ver como ele te orienta. Veja com ele e depois nos avise sobre o que el disse.
Rapaz, fique tranquilo. Ao que parece vc nao cometeu nenhum crime, como já disse um colega acima namorar não é crime. Agora manter relações sexuais com menor de 14 anos é pela lei estupro presumido e da cadeia, malgrado existir diversos julgados absolvendo o acusado. É preciso analisar cada caso, em regra é possivel argui erro de tip, notadamente quando nao se sabe a idade da vitima, bem como partir para lado da evolução humana, onde na epoca CP (1942) até um beijo era motivo de censura, hodiernamente, as coisas mudaram e nossa legislação penal nao pode parar no tempo. Procure um advogado de sua confiança. Ah, destaco que recentemente conseguir uma absolvição de um cliente acusado de estupro presumido, em razao do crime alhures mencionado precisar de representação, ou seja, nao pode o MP decidir por conta propria pela ação penal é preciso que haja a representação dos representantes legais da vitima e o mais importante que comprove a impossibilidade de constituir advogado, caso contrario nao pode. Atente-se para o fato de que ocorre a decandencia do direito se no prazo de 6 meses do conhecimento do fato nao foi iniciada a ação penal Um abraço e se cuide.
um amigo meu tem umprocesso contra ele pela tal da violência presumida, mas eu não entendi direito o que vc disse aí em cima. Meu amigo até procurou um bom advogado mas nao tem dinheiro pra pagar, o juiz nomeou um outro, sabemos disso pelos dados da internet, porque meu amigo ainda nao foi intimado.
vc acha que ele tem chance de ser absolvido com um advogado que não seja especialista nisso... já se passaram um ano depois que foi feita a acusação na delegacia
se puder me ajudar... obrigada !
Camila a partir de agora não existe mais a violência presumida manter relação sexual ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos É CRIME, independentemente da violência.
Não mais se presume a violência.
Outrossim doravante a ação, sendo a vítima menor de 18 anos ou vunerável, a ação é pública incondicionada.
Não existe mais o crime independente de atentado ao pudor.
Shalon!!!
