Direito a Pensao por morte
Doutores
Gostaria de ler alguns pareceres sobre esse assunto:
Um menor perde sua mae. Desde entao o menor encontra-se sobre a guarda de seus tios (judicialmente). O pai do menor, que nunca teve um relacionamento estavel com a falecida, compareceu ao INSS como "companheiro" e solicitou a pensao por morte para ele e o menor. Pasmem! O INSS concedeu e o pai está recebendo R$2.000,00 de pensao e nao repassa ao filho que realmente é quem possui o direito. Pergunto: É interessante propor uma ação em face do pai, que está recebendo uma pensao sem ter qualquer direito por ter mentido ao INSS que era companheiro da falecida e que esse individuo está se beneficiando de uma pensao que nao possui direito e nao repassando nada para seu filho? É interessante propor ação em face do INSS que nao averiguou se era verdade que o rapaz era "companheiro" da falecida? Existe a possibilidade de propor ação criminal contra o pai?
Grata!
Olá doutor, tenho uma dúvida em relação a pensão por morte, minha mão faleceu há 5 anos, eu, meu irmão e meu pai ficamos com direito a receber a pensão, sendo 50% do meu pai, 25% meu e 25% do meu irmão. Meu pai nunca deu a nossa parte da pensão e há um ano ele vem dando uma pequena parte apenas. Ele também construiu outra família, ele e a mulher não são casados de fato mas moram na mesma casa e têm um filho de 3 anos. A relação minha e do meu irmão com ela é instável, agora vamos sair de casa por causa disso. Tem outro problema, meu irmao acaba de completar 18 anos, mas nunca recebeu a devida pensão. O meu pai continua tendo direito a pensão mesmo tendo construído outra família? Como devemos reagir diante dessa situação?
Aguardo resposta urgente, por favor!
o inss leviano por si só, tem como critério, negar e indeferir, todo e qualquer pedido de pensão por morte , ações legitimas, com provas documentais, testemunhas , mas sempre nega o pedido do beneficio, usando sempre a alegação de que as provas não foram substanciais a ponto de provar o vinculo de dependência financeira. como este companheiro conseguiu este beneficio deve ter um bom advogado previdenciário rato de agencia pagou o diretor da agencia e tudo foi ajeitado para ele receber. agora basta qualquer um do povo entrar com um pedido de contestação de beneficio adquirido por meio de fraude ou concussão , infelizmente no brasil as pessoas tem a cultura de sempre levar vantagens, isso começa em casa, depois na escola, e por ai vai na vida profissional, lembrando que a competência dessa ação cabe ao juizado especial federal, a única ação que este juizado não aceita , são quaisquer beneficio ou pleito derivado de acidente de trabalho.
