Direito a Pensao por morte

Há 17 anos ·
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Doutores

Gostaria de ler alguns pareceres sobre esse assunto:

Um menor perde sua mae. Desde entao o menor encontra-se sobre a guarda de seus tios (judicialmente). O pai do menor, que nunca teve um relacionamento estavel com a falecida, compareceu ao INSS como "companheiro" e solicitou a pensao por morte para ele e o menor. Pasmem! O INSS concedeu e o pai está recebendo R$2.000,00 de pensao e nao repassa ao filho que realmente é quem possui o direito. Pergunto: É interessante propor uma ação em face do pai, que está recebendo uma pensao sem ter qualquer direito por ter mentido ao INSS que era companheiro da falecida e que esse individuo está se beneficiando de uma pensao que nao possui direito e nao repassando nada para seu filho? É interessante propor ação em face do INSS que nao averiguou se era verdade que o rapaz era "companheiro" da falecida? Existe a possibilidade de propor ação criminal contra o pai?

Grata!

44 Respostas
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Clarisse
Há 17 anos ·
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No caso da separação,ela tem o direito de ficar na casa, e abrir mão do restante,uma vez que a escritura esta no nome dela,mas ainda não esta registrada,e se ela registrar depois de ele ir embora?Ou a casa tem que ser vendida e fazer a divisão?se for sim,ai ela não teria para onde ir com a filha.

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Perguntas dirigidas a minha pessoa deve constar sempe os fatos integralmente, incliusive no caso de complemento da solicitação, eis que via de regra não retorno a questão anterior.

Obs. Quanto mais preciso a narrativa dos fatos maior a probabilidade de um parecer bem fundsamentasdo para o caso.

Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.

cristiano lopes
Há 17 anos ·
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minha namorada perdeu a mae dela quando ela naceu desde então ela era uma funcionaria publica desde então o pai dela recebe a pensão pois na epoca ela era de menor e hoje quanto ela esta fazendo faculdade o pai dela nao ajuda em nada na pensão que foi da mae dela o pai dela informa que so ele tem direito qual o direito que ele tem se ele tem o trabalho dele e ela nao trabalha isso nao existe a atitude dele qual a forma que ela tem pra saber isso se ele passou pro nome dele e se ela tem direito????ja que ele nao ajuda na faculdade dela???

Clarisse
Há 16 anos ·
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Drº Antônio Gomes

No caso da separação,ela tem o direito de ficar na casa, e abrir mão do restante,uma vez que a escritura esta no nome dela,mas ainda não esta registrada,e se ela registrar depois de ele ir embora?Ou a casa tem que ser vendida e fazer a divisão?se for sim,ai ela não teria para onde ir com a filha.

Clarisse
Há 16 anos ·
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Drº Antônio Gomes

Minha avó tem quase setenta anos e a pouco tempo fez uma compra de um imóvel em outra cidade e como era distante,passou uma procuração para a nora dela (minha tia)fazer a transação;mas como logo depois houve a separação entre ela e meu tio ela incluiu a procuração nos papeis que estão na justiça,para separação de bens;e agora?o que minha vó pode fazer?como retomar o direito do imóvel uma vez que ainda não tem escritura e ela esta de posse dessa procuração "dizendo" não poder mais devolvê-la por ter colocado junto aos papeis do divórcio?

Por favor me responda urgente,pois minha vó esta muito doente,e não sabe o que fazer.

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Clarisse os fatos não encontra-se narrados de forma intregral para se promover um parecer sobre o fato, por outro lado, o instrumento de mandato (PROCURAÇÃO) poderá ser revogado pelo outorgante a qualqer tempo.

Ok.

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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minha namorada perdeu a mae dela quando ela naceu desde então ela era uma funcionaria publica desde então o pai dela recebe a pensão pois na epoca ela era de menor e hoje quanto ela esta fazendo faculdade o pai dela nao ajuda em nada na pensão que foi da mae dela o pai dela informa que so ele tem direito qual o direito que ele tem se ele tem o trabalho dele e ela nao trabalha isso nao existe a atitude dele qual a forma que ela tem pra saber isso se ele passou pro nome dele e se ela tem direito????ja que ele nao ajuda na faculdade dela???

Pensão é direito do cônjuge sobrevivente receber. A filha universitária menor de 24 anos asssiste o direito de ser alimentada pelo genitor, e que faz parte dos alimimentos a educação, enão, se ele não paga alimentos para a filha ela pode demandar em face do genitor em juízo requerendo alimentos.

Clarisse
Há 16 anos ·
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Drº Antônio Gomes

Vou tentar ser mais clara.

Minha avó materna é viuva,mora sozinha em uma pequena cidade e já tem mais de setenta anos. Ela comprou a algum tempo atrás ,uma casa ,mas na época quem fez a transação,foi a nora dela que mora na capital,por meio de procuração dada por minha vó. Agora que a minha tia(a nora dela) se separou do meu tio,não quer devolver a procuração para a minha avó,dizendo que a mesma foi arrolada(acho que é assim que se diz)em juizo,junto com os demais bens do casal que estao se separando. Então eu pergunto: 1 -Como minha vó deve proceder para reaver esta procuração,para poder fazer a escritura do imóvel? 2- A quem minha vó deve recorrer para revogar esta procuração? 3- Ela pode ir direto ao cartório,ou precisa resgatá-la primeiro ?uma vez que minha (ex-tia)se nega até a receber minha avó e se diz resguardada pela lei e por colegas de magistrado (esta fazendo direito e se julga a dona da situação)

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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1 -Como minha vó deve proceder para reaver esta procuração,para poder fazer a escritura do imóvel?

R- a procuração pública se revoga no mesmo modo em que foi elaborada, no caso no mesmo cartório onde foi outrogado os poderes para adquirir o determinado imóvel em nome da sua avó.

2- A quem minha vó deve recorrer para revogar esta procuração?

R- No mesmo caretório efetuar uma escritura de revogação total daquele ato.

3- Ela pode ir direto ao cartório,ou precisa resgatá-la primeiro ?

R- Vai direto ao mesmo cartório revogar e depois notifica a outorgada atraves de telegrama (AR com aviso de recebimento e cópia de inteiro teor), informando que foi revogado o instrumento de mandato.

uma vez que minha (ex-tia)se nega até a receber minha avó e se diz resguardada pela lei e por colegas de magistrado (esta fazendo direito e se julga a dona da situação)

R - o final do texto não se coaduna com o tema outorgar uma procururação pública para um terceiro adquirir em nome do mandante um detewrminado imóvel e depois resolve ir pessoalmente lavrar a escritura, ou seja, não é obreigada utilizar o procurador para adquirir o imóvel, podendo ir pessoalmente independente ou não de ter revogado a tal procuração.

Obs. Situação diversa, se os fatos não forem conforme narrado, na dúvida deve levar toda documentação pessoalmente a presença de um advogado, ok.

Clarisse
Há 16 anos ·
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Muitíssimo obrigada Drº Antônio Gomes.

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Clarisse, boa sorte e seja feliz.

O velho Mestre pediu a um jovem triste que colocasse uma mão cheia de sal em um copo de água e bebesse. Qual é o gosto? Perguntou o Mestre. - Ruim, disse o aprendiz. O Mestre sorriu e pediu ao jovem que pegasse outra mão cheia de sal e levasse a um lago. Os dois caminharam em silêncio e o jovem jogou o sal no lago. Então o velho disse: - Beba um pouco dessa água. Enquanto a água escorria do queixo do jovem o Mestre perguntou: - Qual é o gosto? - Bom! D isse o rapaz. - Você sente o gosto do sal? Perguntou o Mestre. - Não, disse o jovem. O Mestre, então, sentou-se ao lado do jovem, pegou em suas mãos e disse: - A dor na vida de uma pessoa não muda. Mas o sabor da dor depende de onde a colocamos. Quando você sentir dor ou estiver triste, a única coisa que você deve fazer é aumentar o sentido de tudo o que está a sua volta. É dar mais valor ao que você tem do que ao que você perdeu. Em outras palavras: É deixar de ser copo, para tornar-se um lago.

Marylin
Advertido
Há 16 anos ·
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Dr. Antonio Gomes, como eu gosto das suas explicações, o senhor é ótimo. Agora me da uma forcinha nessa minha dúvida por favor.

Conheço um senhor de quase 66 anos, tem somente um filho casado. Esse senhor é só, viúvo, ele é aposentado, funcionário público, eu o ajudo no que posso, cuido das suas roupas, da sua comida, da limpeza da casa, enfim, dou atenção, até pq é uma pessoa muito boa e como perdeu seu pai a algum tempo, ficou só. acontece que ele vive me dizendo que vai no INSS inscrever-me como dependente dele, apesar de não sermos marido e mulher, muito menos namorados, disse que é muito grato pelo que eu faço a ele, e não gostaria de morrer um dia e deixar sua pensão para o governo. Pergunto ao senhor Dr. Antonio, ele pode fazer isso? corro algum risco se ele morrer e eu tiver como dependente dele e o inss descobrir de que não fomos marido e mulher? e quanto tempo começo eu a ter direito no caso do falecimento dele, caso ele me coloque como dependente hj no caso e em ( Deus me livre ) 1 ano venha a falecer? eu teria direito?ou teria que mesmo estando como dependente ter que provar convivência sob o mesmo teto? ou tem que ter algum tempo de dependente? o precisamos fazer pra ele poder me colocar com dependente dele? ah!! mais uma coisinha ele conhecia uma mulher que não chegou a residir na mesma casa que ele, e ficaram nessa amizade colorida pelo menos uns 20 anos, ele chegou a coloca-la como sua dependente no inss, mas ela tem dois bons rendimentos, agora ele não tem mais contato com ela a algum tempo, e quer mudar e colocar-me como sua dependente, essa senhora teria direito a alguma coisa caso ele venha a falecer e eu ja estiver como dependente dele? ele pode simplesmente cancelar a dependencia dela e me colocar como dependente dele no INSS? OBrigada Dr. Antonio!! boa noite e um ótimo fds

Marylin
Advertido
Há 16 anos ·
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Dr. Antonio não que eu esteja que o homem morra viu!! rsrsr, mas é que para morrer basta estar vivo não é mesmo? Abç.

d.d
Advertido
Há 16 anos ·
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KKKKKKKKKK SÓ SE VE MULHERES PERGUNTANDO --- E SE MEU MARIDO MORRER?TEREI DIREITO? KKKKKKKK AINDA NÃO VI UM HOMEM PREOCUPADO COM ISSO --- SERÁ QUE É SÓ HOMEM QUEM MORRE/ ? APESAR QUE HOMEM MORRE PRIMEIRO, AAAA ISSO É KKKKKKKKKK EU MESMA JÁ FIQUEI VIUVA TRES VEZES, FORA OS NAMORADOS...E ELES NÃO MORRERAM COM IDADE NÃO! MAIS OU MENOS 28/41- POR CAUSA DISSO, EU NUNCA QUIZ FICAR COM UM VIUVO, PORQUE SENÃO O PAREO FICARIA DIFICIL KKKKKKKKKKK

d.d
Advertido
Há 16 anos ·
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PORQUE SERÁ QUE AS MULHERES NÃO MUDAM UM POUCO A PERGUNTA? POR EXEMPLO- " SE EU MORRER, MEU MARIDO TERIA ALGUM DIREITO? KKK EU JÁ FIZ UM TÓPICO MAIS OU MENOS ASSIM E NEM TINHA PENSADO NISSO. EU QUERIA QUE SE EU MORRER PRIMEIRO, ELE FICASSE COM MINHA CASA, MAS SÓ NÃO QUERO QUE ELE VÁ MORAR COM OUTRA KKKK ELE PODE ATÉ CASAR, EU DEIXO KKKKKKKK MAS MORAR COM OUTRA EM MINHA EX-CASA, NÃO!!!!!!!!! KKKKKKKKK TAMBEM QUERO DAR ALGUMA COISA À ELE DEPOIS DE MINHA MORTE,(SIC), SE EU MORRER PRIMEIRO KKKKKK

Marylin
Advertido
Há 16 anos ·
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Gostei da colocação d.d mas caso tenha lido todo o meu post, eu não sou namorada, amante, esposa... e pelo indíce de pesquisas, homens morrem muito mais que mulheres sim, é por isso que tem tantas mulheres sózinhas por ai, pois os homens ja se foram, eu sou uma delas, antes só que mal acompanhada, por opão ok!! rsrsrsrs. Boa noite!! e não me esquecendo as mulheres se preocupam mais sim com a sua saúde, enqto os homens a maioria só procuram o médico quando ja estão sentindo algo, e talves esse alguma coisa ja seja o fim dele. Abç e boa noite, v se mata mais uns 10 kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

Marylin
Advertido
Há 16 anos ·
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Deixa um testamento em nome dele assim tudo fica resolvido, boazinha vc viu!!! srsrsrsrs

d.d
Advertido
Há 16 anos ·
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KKKKKKK Boa noite Maylin, eu não quiz me referir ao seu tópico, mas em geral ok? Toda vez que eu fico viuva, eu falo que quero ficar so, Isso a maioria fala. Mas quando aparece um amor...ohhh, aí as coisas mudam, estou para me casar esse ano que entra, se Deus quizer. Agora eu tambem penso a mesma coisa. se eu ficar viuva novamente, não me casarei mais rsrsr, agoraaaa e será que eu vou cumprir? não sei, só Deus mesmo. Abraço. Eu li o seu tópico, vi que voce é amiga, isso já aconteceu comigo, pois sou tecnica de enfermagem, mas eu recusei. Não gosto muito de dinheiro de morto ,não.Verdade. e tambem uma besteira, mas eu sou assim mesma. Otimo final-de-semana.

Marylin
Advertido
Há 16 anos ·
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Dinheiro de morto? ah amiga de morto eu tb acho que não gostaria não rsrsrs, mas se ele me colocar em vida, sei lá, é um desejo dele e não meu, aliás nenhum advogado me respondeu, vamos ver o resultado. Olha eu gostaria de saber com quantas pensões de viúva tu ja ficou kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, vai enricar hein amiga kkkkkkkkkkkkkkkkk, matando todos eles assim, credo, se eu fosse homem passava longe de vc, ah se passava. A propósito me da a receita pois quem sabe um dia eu precise me livrar de um e ficar viúva kkkkkkkkkkkkkkkkkkk. abç

d.d
Advertido
Há 16 anos ·
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kkkkkkkkkkkk...............Deus me livre! Nunca peguei nada não rsrsr verdade. pior que todos eles sempre sabem dos outros que morreram e ainda insistem rsrs eu não tenho culpa rsrs..aiaiaiaia...deixa prá lá...abç prefiro eles vivos !!!!!!

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Há 11 anos
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