direito a saida temporaria sem ter sido transferido

Há 17 anos ·
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gostaria de saber se a pessoa que ganha o RSA, porém ainda não foi transferido do regime fechado para o semi-aberto. Existe uma norma que o detento tem que chegar 30 dias antes da saida. mas quem nao foi trnsferido terá direito de sair. Tem algum amparo legal.

5 Respostas
Anna
Há 17 anos ·
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Elaine o sentenciado que foi beneficiado com o regime semi aberto e ainda não foi transferido para tal regime terá direito a saída temporária se o juiz da comarca autorizar esta saída.

Po exemplo a Comarca de Araçatuba, permite que os sentenciados que se encontram em tal situação tenham direito a saída temporária, e as vezes já retornam inclusive para o centro de progressão.

Agora o quanto ele ter um prazo de 30 dias de antecedência para sair na saída temporária é relativo, porque se o advogado levar o processo dele para a Comarca e requerer tal pedido ele será concedido, isso se o nome dele já não estiver na lista do centro de progressão

Att.

Geisiane
Há 17 anos ·
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O que significa dizer que um processo penal está suspenso? Obrigada

Anna
Há 17 anos ·
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Geisiane, dependo pode ser porque o réu não foi localizado, então o juiz suspende para posterior localização.

Att.

Elizabete Souza
Há 17 anos ·
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Quando se pede a permuta, só consigo a transferência se um outro preso aceitar ir para outra penitenciária ou o diretor da unidade é quem decide?

Anna
Há 17 anos ·
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Olha dizem que a permuta as vezes é aceita.

Quem decide se isso poderá ser feito ou não são os diretores daquelas unidades.

O certo seria você fazer um pedido de reaproximação familiar e mencionar que referido preso aceita a troca.

Att.

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Há 11 anos
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