Prazo para sentença condenatória após alegações finais
Olá
Meu marido está preso em São Paulo, mas somos de Santa Catarina, faço faculdade de Direito e também estagio no Fórum em minha cidade, aqui em nosso Estado sei mais ou menos o tempo aproximado que um Juiz leva para dar a sentença para um réu preso, mas em São Paulo não tenho a menor idéia, nossa advogada é daqui de SC e fez as alegações finais neste ultimo dia 23/06/2009, gostaria que alguém me desse uma idéia de tempo, nada exato, pois sei que a justiça é realmente lenta, e em São Paulo mais ainda devido a quantidade de processos, mas se possível algo que me dê uma noção.
Agardeço desde já
Izabel
De acordo com o artigo 800, I, do CPP o prazo para exarar decisão definitiva é de DEZ dias.
Tal prazo é contado da data da conclusão e o elastério inustificado pode ocasionar a perda dos vencimentos do magistrado na proporção do atrazo gerado.
Ocorre que, principalmente em comarcas de metrópoles, o atrazo se justifica pela enormidade de processos em andamento, complexidade da causa, pluralidade de agentes, etc.
Os tribunais vem atentanto para o princípio da razoabilidade.
