Andamento de Processo
Olá, por favor alguém que possa me esclarecer uma dúvida...
O meu ex-marido obteve progressão ao regime aberto em agosto de 2008. Convivemos juntos só dois meses após a saída dele da cadeia e o último contato que eu tive com ele foi em janeiro de 2009 e não nos vimos mais. Entrei no site do TJ aqui de Sampa e está constando os seguintes andamentos no processo dele:
27 de junho de 2009:progressão ao regime aberto- Autos na Juntada 21 de julho de 2009: roteiro das penas- autos conclusos 22 de julho de 2009: habeas corpus- MP- Ciencia
Por favor, me tirem esta dúvida...ele está preso de novo? Estou muito curiosa em saber. Agradeceria imensamente uma resposta.
Melissa, certidão de objeto e pé: nesta certidão consta a condenação ou absolvição, basicamente o que foi resolvido em referido processo.
Acredito que ele não tem como ser reaberto, pois só se houvesse algum recurso em andamento.
Mas como lhe disse para ter certeza do que aconteceu só indo lá mesmo.
Ademais, não acredito que isso lhe gerará problemas.
Att.
por favor alguem pode me dizer esse significado
Data Movimento 06/10/2009 Recebido à Mesa
05/10/2009 Remetidos os Autos para Grupos e Câmaras - A mesa
processo
01/10/2009 Recebidos os Autos pelo Relator
Almeida Braga
29/09/2009 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
25/09/2009 Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
por favor alguem me ajuda e me esclarece oq significa isso?
Data Movimento
06/10/2009 Inclusão em pauta
Para 19/10/2009
06/10/2009 Recebido à Mesa
05/10/2009 Remetidos os Autos para Grupos e Câmaras - A mesa
processo
01/10/2009 Recebidos os Autos pelo Relator
Almeida Braga
29/09/2009 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
anna vc pode me dizer querida oq é isso?
Sentença Tipo Data Publicada em Livro, Folha(s) Sentenþa Pronúncia 09/05/2006 12/05/2006 51, 185/191 Descrição Diante do exposto, com fundamento no artigo 408 do CPP, PRONUNCIO FLÁVIO DA SILVA RAMOS, filho de Aparecido da Silva Ramos e Maria da Silva Ramos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso IV do CP. O réu respondeu em liberdade à primeira fase processual e estão ausentes os requisitos da custódia preventiva, de modo que poderá aguardar o Plenário em liberdade. Artigo(s) Código Processo Penal, 408
Boa tarde ana vc pode me dizer agora oq significa isso amor?Por favor movimentações (5 últimas) data movimento 19/10/2009 julgado por maioria de votos, deram provimento ao recurso de flavio da silva ramos para cassar a decisão, reconhecendo que ele preenche o requisito objetivo e determinando que nova decisão seja proferida, concedendo ou não a progressão, após verificar se ele preenche o requisito objetivo, vencido o 3º juiz, des. Almeida sampaio. 14/10/2009 publicado em disponibilizado em 13/10/2009 tipo de publicação: próximos julgados número do diário eletrônico: 574 06/10/2009 inclusão em pauta para 19/10/2009 06/10/2009 recebido à mesa
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
26/10/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
14/10/2009 Roteiro das Penas Autos no Prazo EXP BENEFÍCIOS
08/10/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
02/09/2009 Roteiro das Penas Autos no Prazo AG. PUBLICAÇÃO D.O.
01/09/2009 Roteiro das Penas Autos no Prazo
01/09/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
07/07/2009 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
a vec dele esta assim
sera q tem chances com td isso q te mandei dele passar o natal comigo?
Ana estou aki tb te atromentando, pé que é pra vc não esquecer de mim.
me ajude no vec
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
23/10/2009 Execução Autos no Prazo
22/10/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento EXPEDIR OFÍCIO.
07/10/2009 Execução Autos Conclusos
05/10/2009 Execução Baixa M.P.
30/09/2009 Execução Autos na Juntada
30/09/2009 Execução Autos no M.P.
03/07/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas TCP
oi o meu marido ganhou o regime semi aberto esta deferido agora veio autos no prazo e autos na juntada assim;19/10/2009 Execução Autos na Juntada 15/10/2009 Execução Outros balcao 15/10/2009 Execução Autos no Prazo dev. balcao 22/09/2009 Execução Autos no Prazo 18/09/2009 Execução Autos no M.P. ciência 10/09/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Final para Cumprimento RSA. - deferido. 10/09/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Final para Cumprimento RSA. - deferido o que quer dizer isso ta tudo certo falta alguma coisa ate agora ele nem assinou ainda oqque posso cobrar do advogado?
Nessa o HC foi julgado e deu provimento ao recurso, ou seja, os desembargadores entenderam que o acusado preenche os requisitos objetivos para progressão de regime, sendo assim ele já tem lapso para progredir de regime.
Mas os desembargadores mandaram o juiz da execução apreciar os requisitos subjetivos da Lei, ou seja, se ele tem bom comportamento carcerário.
Desta forma logo sairá um resultado para informar se ele terá direito a progressão ou não.
Att.
Nessa se for andando rápido do jeito que esta indo pode ser que o semi aberto seja deferido antes da saída temporária do dia dos pais.
Mas não acredito que ele consiguirá uma remoção rápida para o semi aberto, mas se a Penintenciária liberar os presos que tem benefício ganho, pode ser que ele esteja com você sim.
Vamos torcer.
Boa sorte.
Att.