criança deficiente - direitos

Há 17 anos ·
Link

Uma criança nasceu deficiente. Um pouco mental e um pouco surda.

Quais os direitos dessa criança?? obrigado

2 Respostas
SILVA _CAMPINAS
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Caro Carlos Veja a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990,que disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente,em especial em vários o art 11 :

"Art. 11. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. (Redação dada pela Lei nº 11.185, de 2005)

§ 1º A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.

§ 2º Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação."

Se é o caso procure o serviço de saude de sua cidade e informe-se!Faça valer seus direitos... Abraço

SILVA _CAMPINAS
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Carlos

Somente o serviço de saude vai estabelecer o grau de necessidade desta criança.Voce disse "um pouco mental e um pouco surda"...Agende uma consulta com o pediatra e peça orientações e solicite encaminhamento aos referidos especialistas. Espero ter ajudado.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos