Nome de solteira/casada/divorciada/casada
Boa tarde, gostaria de um esclarecimento sobre mudança de nome durante o casamento:
Minha esposa, nome de solteira Marcia Aparecida Silva (fictício), se casou a 10 anos e mudou seu nome para Márcia Aparecida Siqueira (o Siqueira era do marido, o Silva foi retirado), ela se divorciou porem continuou usando o nome de casada, agora marcamos nosso casamento, porem o cartório disse que ela não pode tirar o nome do pai dela (Silva) e colocar o meu, ficando Marcia Aparecida Gomes (meu sobrenome), o cartório disse que a unica opção é: Marcia Aparecida Silva Gomes... é isso mesmo ?? Mas atualmente ela já não tem o Silva em seu nome.....
Obrigado e agradeço qualquer ajuda !
Alexandre
Prezado Sr. AlexandreC
Entendo que o escrevente do Cartório esteja equivocado.
Em nosso ordenamento jurídico não há proibição da supressão de patronímico pelo nubente que almeja usar o nome do futuro consorte. Tanto é que no casamento anterior, suprimiu o "Silva", adotando o "Siqueira".
Agora, ainda com o patronímico do ex-marido, não tem sentido exigir o retorno ao patronímico paterno na composição de seu nome atual.
Talvez isso possa ter um significado importante para ela e sua ascendência, mas não tem legalidade cogente, ou seja, não há imposição legal para essa sugestão do Oficial ou escriturário.
Veja com sua futura esposa se ela gostaria de ter em seu nome, também o sobrenome de sua família.
Caso contrário, voltem ao Cartório e manifestem seus desejos da alteração do nome da mulher como disseram, levando ao Juiz Corregedor, se necessário, o conhecimento desse pedido e solução antes da realização do cerimonial.
Saudações.
Geraldo, Boa noite,
Obrigado pelas orientações, entrei em contato como cartório e apesar deles afirmarem categoricamente que uma lei de 2002 proibiu a retirada do nome nestes casos, quando solicitei o contato do Juiz Corregedor responsável por eles, o Juiz Geral do cartório falou comigo ao telefone e, após consultar o corregedor, autorizou a manutenção do nome conforme queriamos.
Novamente muito obrigado e sucesso !
Abraços
Alexandre
