Monike, boa noite! Se a construtora ainda existe, poderá agilizar a documentação diretamente com ela, mostrando a existência da promessa de venda e a quitação do imóvel, ok?

Mas eu acho que não tem quitação... na época foi comprado com notas promissórias e tem 1 documento assinado pelo vendedor informando que ao pagar todas as notasestaria passando a propriedade para o nome do meu pai, o que não foi feito. Hoje nã osei nem como começar para regularizar isso.

Ainda que não haja quitação expressa, caso existam as promissórias quitadas, você poderá procurar a construtora para outorga de escritura. Caso eles se neguem, entre com ação de adjudicação compulsória; ainda, caso não esteja quitado o imóvel, veja da possibilidade do usucapião.

Advocacia Stefanes.

Gostaria de um esclarecimento por favor! Se eu comprar uma casa de uma pessoa que tem o documento de posse dada pela prefeitura,qual documentação tenho q fazer para passar esse imóvel para meu nome???quais os direitos legais eu terei??

Agradeço!

ANB, posse é uma coisa e propriedade é outra. A posse pode ser transferida e adquirida por contrato particular, propriedade só por escritura pública. Ademais, é preciso saber em nome de quem o imóvel está registrado, porque se for em nome da prefeitura, nem usucapião é possível, porquanto os bens públicos não são usucapíveis.

Então dr. Fernando a pessoa que esta vendendo diz ser aréa verde e ter a concessão de posse dada pela prefeitura.

Tenho que procurar as promissórias em meus documentos... acho que as tenho... Mas se não tiver qt tempo demora um processo de adjudicação compulsória???

Monike, com relação a processo, sempre sabemos quando começa mas nunca podemos dizer com certeza quando termina. Aqui em São Paulo por exemplo, tenho caso no escritório que demorou cinco anos e outro que levou apenas dois, isso porque depende de uma série de fatores, como nº de requeridos, endereços atuais, documentação em ordem e acúmulo de trabalho do ofício.

Bom dia Estou com um caso e tenho uma duvida qual açao propor.. Meu cliente comprou um terreno em 2000 mas apenas fez um contrato de compra e venda mas não regularizou a escritura, contudo o vendedor faleceu e atualmente esse imovel faz parte de um inventario. qual é o meio mais rapido para conseguir regularizar esse imovel?

Daniela, peça a outorga de escritura definitiva nos próprios autos do inventário.

Desde já agradeço a resposta. E só mais uma pergunta No caso a peça seria um embargos de terceiro?

Daniela, não é o caso de embargos de terceiro, trata-se de petição de outorga de escritura mesmo. o nomem juris da ação pouco importa desde que você mostre claramente a causa de pedir remota e próxima e distribua por dependência. Boa Sorte.

Daniela só mais uma coisa, caso sua petição esteja com os documentos todos em ordem é possível que o juiz do inventário dê prosseguimento ao feito, caso seja necessária dilação probatória é natural que ele te envie para as vias ordinárias, neste caso você deve entrar com processo autônomo e citar o espólio, ok.

obrigado Fernando

Gostaria de um esclarecimento!

Meu avô comprou uma casa há uns vinte anos atrás, morou pouco tempo lá e depois deixou alugada. Na época da compra fizeram apenas um contrato particular, mas sumiu. O antigo proprietário ainda está vivo, mas meu avô faleceu deixando mulher e filhos. O que fazer para minha avó não perder esta casa se não há mais o contrato de compra e venda? Já tiramos uma certidão e ainda consta na escritura o nome do antigo proprietário.

Obrigada,

Gostaria de um esclarecimento!

Meu avô comprou uma casa há uns vinte anos atrás, morou pouco tempo lá e depois deixou alugada. Na época da compra fizeram apenas um contrato particular, mas sumiu. O antigo proprietário ainda está vivo, mas meu avô faleceu deixando mulher e filhos. O que fazer para minha avó não perder esta casa se não há mais o contrato de compra e venda? Já tiramos uma certidão e ainda consta na escritura o nome do antigo proprietário.

Obrigada,

Barbara, neste caso penso que o mais adequado é o usucapião.

Num procedimento padrão, como faço para passar uma CASA de meio terreno no meu nome, cujo IPTU ainda consta como de terreno (o que siginifica?) Adquiri uma casa de meio terreno, que estava no nome de um senhor que ja faleceu, através de uma imobiliária. Lembro-me que nos foi dito que só conseguiríamos regularizar a documentação toda para no meu nome depois de terminado o processo de inventário o que levaria de 4 meses a 1 ano. Ja faz quase 2 anos que o processo tramita. Se fosse um caso mais simples, como faria para passar a casa no meu nome. E nesse caso, como devo proceder, onde ir, que documentos providenciar e o que eles significam? Desde ja, agradeço a resposta

Não posso tirar escritura de minha casa porque há problemas no desmembramento dos lotes por ocasião da venda pela imobiliaria. Eu fui uma das últimas a comprar um terreno aqui, já de um particular, isso tem aproximadamente 20 anos.Está tudo legalizado, agua, luz , impostos, a rua onde se localiza.São muitas residências.Qual o melhor meio para solucionar a questão e deixar tudo escriturado?

Olá, Meu pai tem uma casa ha 42 anos , que foi comprarda apenas dando um recibo, mas ao tentar pegar a escritura descobrimos que todos os lotes comprados nessas mesma condições há 42 anos atras fazia parte de uma fazenda e hoje para termos a escritura só procurando os donos desta fazenda que provavelmente irão nos revender o terreno ou atarvés de um processo de usocapião. Mas tem uma pessoa interessada em comprar o terreno finaciada e disse que conhece os donos dests fazenda então ele me pediu uma cópia do IPTU que está em nome de meu pai , para que o dono da fazenda localize o lote e possa dar preço para fornecer a escritura. Gostaria de saber se de posse dessa cópia do recibo do IPTU esse comprador pode agir de má fé e tentar fazer a escritura da casa com o nome dele ??

Grta,

Rita