RECURSOS PARA OAB 2009.2
essa postagem peguei agora do site leonardo castro , sobre a questão 59:
Na questão 59, a alternativa apresentada como correta pelo gabarito preliminar é “somente será responsável pelo pagamento da taxa se, no título de transmissão da propriedade, não constar prova de seu pagamento”. Data Vênia, entendemos de maneira diversa ao disposto pelo gabarito preliminar. Consideramos correta a alternativa que tem a seguinte dicção: “será responsável pelo pagamento da taxa em qualquer hipótese, pois o crédito tributário sub-roga-se automaticamente na pessoa do adquirente do imóvel”. Afirmamos isso, pois o enunciado deixou clara a falta de pagamento do tributo, senão vejamos: “Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa ….” (o grifo é nosso) Destacado isso, e com base no artigo 130 do Código Tributário Nacional, a alternativa correta é a “será responsável pelo pagamento da taxa em qualquer hipótese, pois o crédito tributário sub-roga-se automaticamente na pessoa do adquirente do imóvel”. Isso posto, requer-se que seja alterado o gabarito preliminar nessa questão, anulando-a e somando-a à todos candidatos inscritos no exame.
e essa é da 45;
Questão 45. Conforme as regras do cumprimento de sentença, não havendo o pagamento voluntário no prazo assinalado de 15 dias, haverá acréscimo da multa de 10%, prosseguindo a execução nos próprios autos, mediante requerimento do autor para expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando os bens a serem penhorados, se o caso. A defesa se exerce pela impugnação, que é sujeita à garantia do juízo. Sendo assim, no texto das alternativas, há duas respostas corretas, a que se inicia com “ Se Beatriz não efetuar…” e a dada como certa “ somente após a penhora..”. Assim, deve a questão ser anulada
Boa tarde pessoal, olha q situação, gostari muito de ajuda pra sanar meu problema, as questões passiveis de anulação até agora qua eu vi e li comentarios, são as: de n.º 1, 13, 25, 51 , 70, e 79, só q tem um probleminha, eu acertei todas essas e fiz no final 49 ao todo, gostaria de saber se alguem viu mais alguma q é passivel de recurso, pq eu preciso entrar. Obrigado gente.
